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Erros que causam a nulidade do matrimônio

casamentoNão, não é qualquer erro que pode ser causa da nulidade do matrimônio. Tem de tratar-se de algum ponto bem importante para a constituição da comunhão de vida que é o matrimônio.

Vamos expor, muito sinteticamente, os casos previstos pela legislação da Igreja:

A) ERRO SOBRE O PRÓPRIO MATRIMÔNIO: enquanto instituição, quer dizer, tal como ele querido por Deus e regulamentado pela Igreja. É o que chamamos de “erro de direito”. Lembremos que o casamento é um pacto, mediante o qual os cônjuges se comprometem a formar uma comunhão da vida toda, que tende a ser fecunda. Ainda mais, conforme a doutrina da Igreja, expressa no cânon 1056, essa comunhão é necessariamente uma e indissolúvel; e, para os cristãos, é um sacramento. Quantos, porém, pensam atualmente de modo diferente? Sobretudo, após a introdução da lei civil do divórcio.

Quantos casam pensando que, “se não der certo, a gente parte para uma outra”? Há, nesses casos, verdadeiro consentimento matrimonial?

O problema não é fácil de resolver. A legislação canônica faz uma distinção fundamental: não é o mesmo pensar do que querer. Eu posso pensar que o matrimônio se pode dissolver, mas isso não significa necessariamente que eu queira que ele seja dissolvido de fato. Pode até acontecer exatamente o contrário, ou seja, que, pensando que o matrimônio é dissolúvel, eu queira que o meu matrimônio dure para toda a vida. É desta distinção que deriva a norma do código canônico: “O erro a respeito da unidade, da indissolubilidade ou da dignidade sacramental do matrimônio, contanto que não determine a vontade, não vicia o consentimento matrimonial” (cân. 1099)

B) ERRO SOBRE A IDENTIDADE DA PESSOA: é algo tão óbvio que quase não precisa de explicação. Se André quer casar com Maria e, no momento de casar, quem dá o “sim” é Joana, é evidente que André não consentiu em unir sua vida com a de Joana. O caso é, porém, pouco menos do que teórico.

Contudo, mais do que a identidade física, deveríamos olhar a identidade moral das pessoas, ou seja, o que chamamos comumente de personalidade. Ora, quando a personalidade de um cônjuge se revela completamente diferente de como era conhecida antes do casamento, pode-se dizer que o consentimento matrimonial do cônjuge que errou é verdadeiro? Não acabou por casar com uma pessoa inexistente, que formou em sua imaginação? Ao nosso modo de ver, nesse caso, poderia ser invocado, como causa de nulidade o erro sobre a pessoa de que trata o cânon 1097 §1. O problema está em terminar o limite entre o que é apenas uma qualidade, mas não muda fundamentalmente a personalidade, e a própria personalidade. A dificuldade, porém, não nos deve impedir de reconhecer que pode haver matrimônios nulos por erro sobre a personalidade do cônjuge.

C) ERRO SOBRE AS QUALIDADES DA PESSOA: aqui o caso se complica. Sempre existe margem de erro. Há, por exemplo, quem pensa que sua noiva é rica e acaba resultando que é de condição bastante modesta; um outro acha que ela será uma boa ama de casa, e acaba comprovando que nem sequer sabe fritar ovos; um outro ainda acredita que sua noiva é virgem, mas está rotundamente errado. Por sua vez, uma moça acha que seu noivo é muito responsável, mas, quando casa, percebe que ele é incapaz de organizar a própria vida e que tem de receber tudo prontinho; uma outra o imagina muito atencioso, mas, após o casamento ele passa a comportar-se grosseiramente. Os casos se podem multiplicar à vontade. Até onde se pode invocar o erro sobre uma qualidade acidental, que não muda basicamente a personalidade, para dizer que um casamento foi nulo? O Código de Direito Canônico resolve a questão declarando que a nulidade existe se o erro for em relação a “uma qualidade direta e principalmente visada” (cân.1097§2). Ou seja, quando se faz muita questão de que essa qualidade exista no parceiro com que se vai unir a vida.

D) UM ERRO DOLOSO: a nova legislação canônica ainda introduziu uma norma nova sobre o erro acerca das qualidades de uma pessoa. Pode acontecer que alguém nem sequer pense sobre uma qualidade concreta – por exemplo, sobre uma doença contagiosa, ou melhor, sobre a ausência dela. É claro que não se pode falar então de que visasse direta e principalmente a essa qualidade (a saúde).
Mas não há dúvida de que essa doença (por exemplo, sífilis) perturba gravissimamente a convivência conjugal. Suponhamos agora que aquele que sofre essa doença a oculte propositadamente até o momento do casamento. Pois bem, para prevenir esses casos, o Código de Direito Canônico declara: “Quem contrai enganado por dolo perpetrado para obter o consentimento matrimonial, e essa qualidade, por sua natureza, possa perturbar gravemente o consórcio de vida conjugal, contrai invalidamente”. Além do exemplo que já demos (a doença grave contagiosa), pode-se pensar em outros, como o crime inafiançável, a existência de filhos nascidos de outras uniões etc.

HORTAL, J. Casamentos que nunca deveriam ter existido: uma solução pastoral. Ed. Loyola: São Paulo, 1987. p.18-20

Prof. Felipe Aquino

Entenda as diferenças entre São Nicolau e o Papai Noel

São Nicolau

Pintura de São Nicolau – Igreja de Velikiy Novgorod (Rússia, 1924)

Papai Noel é um dos personagens mais emblemáticos das festas de final de ano. Nas últimas décadas, ganhou tanta fama e se tornou tão eficaz para representar a diversão e os presentes que desvia o foco da verdadeira razão da alegria: Jesus que nasce em Belém.

De acordo com vários historiadores, Papai Noel é a distorção – primeiro literária e depois comercial – de São Nicolau, o generoso Bispo de Mira, padroeiro das crianças, dos marinheiros e dos cativos. Estas são as principais diferenças segundo o St. Nicholas Center:

01 – Papai Noel está associado à infância, São Nicolau é um modelo de cristão para toda a vida.

02 – Papai Noel, como o conhecemos, surgiu para aumentar as vendas e a mensagem comercial do Natal; São Nicolau levou a mensagem de Cristo e a paz, a bondade e a mensagem cristã de esperança que o Natal traz.

03 – Papai Noel incentiva o consumo; São Nicolau promove a compaixão.

04 – Papai Noel aparece a cada ano para “ser visto” por um curto período de tempo; São Nicolau é parte da comunhão dos santos e nos pela oração e seu testemunho.

05 – Papai Noel “voa” pelos ares, vindo do Polo Norte; São Nicolau caminhou pela terra preocupando-se e ajudando os mais necessitados.

06 – Papai Noel, para alguns, substitui o Menino de Belém; São Nicolau assinala e conduz todos ao Menino de Belém.

De São Nicolau a Papai Noel

Há várias teorias sobre a origem do Papai Noel. A mais difundida é que foi a empresa Coca-Cola que inventou o personagem para promover o consumo de sua bebida em 1920.

Entretanto, no século 19, escritores de Nova Iorque tentaram dar um selo nacional às festas de Natal cheias de tradições cristãs dos migrantes europeus. Em pouco tempo, as celebrações deixaram de lado o caráter santo desta data e tornaram-se populares as desenfreadas, com bebedeiras e desordem pública.

Em 1821, foi publicado o livro de litografias para crianças “Papai Noel, o amigo das crianças”, no qual se apresentava um personagem que chegava do Norte em um trenó com renas voando. Esta publicação fez o personagem aparecer a cada véspera de natal e não no dia 6 de dezembro, dia da festa do santo bispo. Um poema anônimo e as ilustrações dessa publicação se tornaram a chave para a distorção de São Nicolau.

Segundo especialistas do ‘St. Nicholas Center’, foi a elite de Nova Iorque que conseguiu nacionalizar o Natal através do Papai Noel e do apoio de artistas e escritores como Washington Irving, John Pintard e Clement Clarke Moore.

Em 1863, durante a Guerra Civil, o caricaturista político Thomas Nast começou a desenhar Papai Noel com os traços que agora lhe atribuem: gorro vermelho, barba branca e barriga saliente. Junto com as mudanças de aparência, o nome do santo em inglês mudou para Santa Claus, uma alteração fonética do alemão “Sankt Niklaus”. Apenas em 1920, Papai Noel apareceu pela primeira vez em um anúncio da Coca Cola.

 

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Prof. Felipe Aquino

São Fasani

29/11 – São Fasani

O santo de hoje nasceu em Lucera (Itália), a 6 de agosto de 1681, e lá morreu a 29 de novembro de 1742. Foi beatificado no dia 15 de abril de 1951 e canonizado a 13 de abril de 1986 pelo Papa João Paulo II. Fez os estudos no convento dos Frades Menores Conventuais. Sentindo o chamamento divino, ingressou no noviciado da mesma Ordem. Fez a profissão em 1696 e a 19 de setembro de 1705 recebeu a Ordenação Sacerdotal. Doutorou-se em Teologia e tornou-se exímio pregador e diretor de almas. Exerceu os cargos de Superior do convento de Lucera e de Ministro Provincial.

“Ele fez do amor, que nos foi ensinado por Jesus Cristo, o parâmetro fundamental da sua existência. O critério basilar do seu pensamento e da sua ação. O vértice supremo das suas aspirações”, afirmou o Papa João Paulo II a respeito de São Fasani.

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São Fasani

São Fasani apresenta-se nos de modo especial como modelo perfeito de Sacerdote e Pastor de almas. Por mais de 35 anos, no início do século XVIII, São Francisco Fasani dedicou-se, em Lucera, e também nos territórios ao redor, às mais diversificadas formas de ministério e do apostolado sacerdotal.

Verdadeiro amigo do seu povo, ele foi para todos irmão e pai, eminente mestre de vida, por todos procurado como conselheiro iluminado e prudente, guia sábio e seguro nos caminhos do Espírito, defensor dos humildes e dos pobres. Disto é testemunho o reverente e afetuoso título com que o saudaram os seus contemporâneos e que ainda hoje é familiar ao povo de Lucera: ele, outrora como hoje, é sempre para eles o “Pai Mestre”.

Como Religioso, foi um verdadeiro “ministro” no sentido franciscano, ou seja, o servo de todos os frades: caridoso e compreensivo, mas santamente exigente quanto à observância da Regra, e de modo particular em relação à prática da pobreza, dando ele mesmo incensurável exemplo de regular observância e de austeridade de vida.

São Francisco Antônio Fasani, rogai por nós!

 

Prof. Felipe Aquino

Tiago de Marca

28/11 – Tiago de Marca

Sobre este santo, cujo nome está unido ao de São Bernardino de Sena e de São João de Capistrano, que foi seu companheiro nas peregrinações apostólicas por toda a Europa, possuímos muitas notícias, referidas em parte por ele mesmo e em parte pelo humilde irmão leigo, Venâncio de Fabriano, que desde 1463 esteve constantemente ao seu lado. Tiago de Marca, cujo nome no mundo era Domingos Cangali nasceu em Monteprandone (Ascoli Piceno) em 1394. Era ainda muito jovem quando perdeu o pai. Já aos sete anos era pastor, apascentava ovelhas.

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Tiago de Marca

Apavorado pela obstinada presença de um estranho lobo, que mais tarde ele chamará de “Anjo de Deus e não lobo como parecia”, abandonando o rebanho fugiu para Offida e foi morar com um padre, parente seu.

Como na escola aprendia com facilidade, os irmãos deixaram-no estudar. Prosseguiu os estudos de direito civil em Perúgia. Tornou-se tabelião. Estabeleceu-se depois em Florença.

Voltando a Marca, para resolver negócios familiares, parou em Assis, e aí após uma conversa com o prior de Santa Maria dos Anjos, decidiu entrar na família franciscana.

Sabemos também a data da sua profissão religiosa: 1º de agosto de 1416. Seis anos depois, com o sacerdócio, tornou-se pregador: “Em 1422, na festa de santo Antônio de Pádua começou a pregar em São Miniato de Florença”. Esta será a ocupação principal de sua vida, até a morte acontecida em 28 de novembro de 1476 em Nápoles.

Por mais de meio século percorreu a Europa oriental e centro-setentrional não só para pregar o nome de Jesus Cristo (tema constante de suas homílias, sob o exemplo do seu mestre, São Bernardino), mas também para cumprir delicadas missões por encargo dos Papas Eugênio IV, Nicolau V e Calisto III.

Este grande comunicador parecia ficar num lugar somente o tempo suficiente para erigir um mosteiro novo ou para restabelecer a observância genuína da regra franciscana nos conventos já existentes. Os últimos dezoito anos da vida passou-os quase inteiramente pregando nas regiões italianas. Encontrava-se em Áquila na morte de São Bernardino de Sena, em 1444, e seis anos depois pôde presenciar em Roma a canonização solene do mesmo. Seguia-o devotamente frei Venâncio, pelo qual sabemos que durante uma missão pregada na Lombardia, foi feita a frei Tiago de Marca a proposta de eleição para bispo de Milão que o humilde frade recusou.

Frei Venâncio, após a morte do mestre, escreveu uma vida na qual conta muitos milagres operados por ele durante a vida e depois da morte.

Outros Santos do mesmo dia: Santo Estevão o Moço, São Simeão Metafrastes, Santa Fausta Romana, São Gregório III, Santa Teodora de Rossano e Beato Tiago Thompson.

Prof. Felipe Aquino

Como vencer a desvalorização da família?

A grande maioria católica do nosso país não pode se tornar uma maioria silenciosa e omissa na defesa da família

Mais do que nunca hoje a família é atingida, como disse o Papa João Paulo II, por muitas causas: pela praga do divórcio, das “uniões livres”, do aborto, do controle irregular da natalidade, do chamado “amor livre”, do “sexo seguro”, da “produção independente”, da inseminação artificial, dos “casamentos” de homossexuais, dos preservativos, da eutanásia, dos úteros de aluguel, da pornografia, da ideologia de gêneros, dos adultérios, dos feminismos excêntricos, das novelas imorais, das brigas, da bebida, etc.

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Toda essa desordem moral desaba sobre a família e seus amargos frutos caem sobre a própria sociedade, especialmente sobre as crianças. A Irmã Lúcia, vidente de Fátima, disse a um cardeal que a batalha final de Satanás contra a Igreja será pela “destruição do matrimônio e da família”; e hoje isso é notório, pois ai está a base do plano de Deus. João Paulo II disse certa vez que o Mal sabe que não pode vencer a Deus, então procura destruir sua obra: a família. Ele disse também que o futuro da Igreja e da sociedade passa pela família. A própria ONU está aliada com a proposta de “desconstrução da família”, como se viu na Conferência da China, sobre a mulher, em 1995, e na Conferência do Cairo sobre a demografia em 1996.

A Igreja vê a família hoje extremamente ameaçada. Na “Carta às Famílias”, escrita por ocasião do Ano da Família, em 1994, o Papa João Paulo II faz seríssimos alertas sobre as ameaças que hoje a família sofre. Ele disse:

“Nos nossos dias, infelizmente, vários programas sustentados por meios muito poderosos parecem apostados na desagregação da família” (CF, 5).

Mais a frente o Papa continua a denunciar as ameaças à família:

“No contexto da civilização do desfrutamento, a mulher pode tornar-se para o homem um objeto, o filho um obstáculo para os pais, a família uma instituição embaraçante para a liberdade dos membros que a compõem. Para convencer-se disto, basta examinar certos programas de educação sexual introduzidos nas escolas, as tendências pró-abortivas que em vão procuram esconder-se atrás do chamado “direito de escolha” (pro choice) por parte de ambos os cônjuges, e particularmente por parte da mulher” (CF,13).

Nesta mesma linha, sem meias palavras, o Papa denunciou os perigos que hoje rondam a família:

“O chamado “sexo seguro”, propagandeado pela civilização técnica, na realidade é, sob o perfil das exigências globais da pessoa, ‘radicalmente não seguro’, e mais, gravemente perigoso”. Por causa disso o Papa disse no Brasil, em 1997, que há entre nós milhares de crianças “órfãs de pais vivos” (CF, 14). Que tristeza!

Mostrando que a mentalidade consumista e antinatalista é uma ameaça à família, o Papa diz:“Quando um tal conceito de liberdade encontra aceitação na sociedade, aliando-se facilmente com as mais variadas formas de fraqueza humana, rapidamente se revela como uma sistemática e permanente ameaça à família” (CF, 14).

O pior problema, hoje, das famílias desestruturadas, não é de ordem financeira, mas moral. Quando os pais têm caráter, fé, ou como o povo diz, “tem vergonha na cara”, por mais pobre que sejam, serão capazes de impedir a destruição do seu lar. São inúmeros os casais pobres, mas que com uma vida honesta, de trabalho e honradez, educaram muitos filhos e formaram bons cristãos e honestos cidadãos.

A miséria maior que destrói as famílias, pobres e ricas, é a miséria moral e a falta de religião. É este resgate moral que precisamos realizar para recuperar a família segundo o coração de Deus. De tudo o que foi exposto até aqui, chegamos à conclusão de que a reforma da sociedade não poderá ser feita sem a reforma da família, segundo os planos do seu Fundador. Somente ancorada na Lei eterna de Deus a família e a sociedade poderão ser felizes.

Em vista destas ameaças contra a família, torna-se casa vez mais importante uma “educação no lar”, que valorize a vida, a lei de Deus, a catequese, a oração em família e a solidariedade entre pais e filhos, entre esposo e esposa. Marido e mulher precisam ser fiéis um ao outro, e jamais se permitirem envolver com intimidades com outras pessoas, ameaçando a destruição da família com o adultério e o divórcio. A família cristã precisa todos os dias rezar o Terço de Nossa Senhora.

Os pais precisam dar boa formação moral e religiosa aos filhos, ensinando-lhes com clareza, desde pequenos, a evitar tudo que é imoral, e que foi citado acima, e que ameaça a família. Aos poucos uma mídia sem Deus, as novelas perversas, as revistas profanas, vão minando a fé e a moral católicas, e muitos começam achar que certos procedimentos irregulares sejam normais.Os pais precisam fiscalizar o que seus filhos estão aprendendo nas escolas, pois, de modo especial nas escolas públicas têm sido colocado nas mãos das crianças cartilhas imorais e pornográficas. Hoje a identidade e a formação das crianças são ameaçadas pela diabólica “ideologia de gênero”, que tenta se implantar por lei, visando a criança.

Os cristãos precisam, por outro lado, se manifestar de maneira organizada e unida com a hierarquia da Igreja, contra tudo que seja proposta de lei que ameace a família, e rechaçar das escolas tudo que seja imoral na formação dos filhos. A grande maioria católica do nosso país não pode se tornar uma maioria silenciosa e omissa, dominada por uma minoria gritante e agitadora que quer implantar entre nós leis imorais e destruidoras da família.

Por tudo isso, é fundamental que em todas as paróquias haja uma boa pastoral familiar, que possa preparar os jovens para o casamento segundo os valores do Evangelho, em Retiros para namorados, noivos e casais. Todos os casais cristãos são chamados hoje, sem que ninguém fique de fora, a ajudar nesta ação evangelizadora em função da família. Urge que se crie um “mutirão familiar”. Caso contrário, vamos chorar mais tarde vendo nossos filhos e netos vivendo valores que não são do Evangelho da salvação.

Prof. Felipe Aquino