Mensagem do Papa para o próximo Dia Mundial do Migrante e do Refugiado
“Acolher, proteger, promover e integrar”: mensagem do Papa para o próximo Dia Mundial do Migrante e do Refugiado
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reproduziu a matéria divulgada pela Rádio Vaticano nesta segunda-feira, 21 de agosto, sobre a Mensagem do Papa Francisco para o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado a ser celebrado em 14 de janeiro de 2018, que tem como tema “Acolher, proteger, promover e integrar os migrantes e os refugiados”.
O Pontífice define “um sinal dos tempos” a triste situação de tantos migrantes que fogem da guerra e da pobreza e recorda que a Igreja tem a grande responsabilidade de compartilhar com todos a preocupação com os migrantes.
A Mensagem se articula em 4 pontos: verbos baseados nos princípios da Doutrina da Igreja.
O primeiro é “acolher”.
O Papa enfatiza que é urgente oferecer aos migrantes e aos refugiados mais oportunidades de entrada segura e legal nos países de destino. Francisco pede para simplificar a concessão de vistos humanitários e incentivar a reunificação familiar.
Realça ainda a necessidade de abrir corredores humanitários para os refugiados mais vulneráveis. E critica a expulsão coletiva de migrantes e refugiados, especialmente quando realizada em direção de países que não garantem o respeito pelos direitos fundamentais. O Pontífice reitera que o princípio da centralidade da pessoa humana requer “que se anteponha a segurança pessoal à segurança nacional“. E isto, afirma a Mensagem, acarreta a necessidade de um maior esforço para preferir soluções alternativas à detenção dos migrantes.
Em seguida, Francisco volta sua atenção para o verbo “proteger”.
Essa proteção, diz ele, começa em casa e deve continuar na terra da imigração. Daí a necessidade de valorizar as habilidades e competências dos migrantes que devem ter, consequentemente, liberdade de movimento no país anfitrião e oportunidade de trabalhar. O Papa enfatiza a proteção de crianças migrantes, que têm o direito de estudar e viver com suas famílias, tuteladas de qualquer forma de detenção. E, referindo-se à situação de apátrida de alguns imigrantes, o Papa sugere que a questão pode ser superada com “uma lei de cidadania” conforme ao direito internacional.
Em relação ao verbo “promover”, a Mensagem afirma que significa que todos os migrantes devem ser colocados em condição de se realizar como pessoas.
Francisco incentiva a integração sócio-profissional dos migrantes. E elogia os esforços de muitos países em termos de cooperação internacional, relevando que “na distribuição das ajudas, sejam consideradas as necessidades dos países em desenvolvimento que recebem grandes fluxos de refugiados e migrantes“.
O último verbo, escreve Francisco, é “integrar”.
O Papa observa inicialmente que a integração não é uma assimilação, que induz o migrante a suprimir ou esquecer a sua identidade cultural. É um processo prolongado que, exortou, “pode ser acelerado através da concessão da cidadania independentemente de requisitos econômicos ou linguísticos“. Mais uma vez, o Papa pede que se favoreça a cultura do encontro e assegura que a Igreja está disponível a se comprometer “em primeira pessoa” neste campo. Para alcançar os resultados esperados, ele adverte, no entanto, que a contribuição da comunidade política e da sociedade civil é indispensável.
Na conclusão, Francisco faz apelo aos líderes políticos para que aprovem os acordos globais (Global compacts) aprovados recentemente na Onu dedicados aos refugiados e aos migrantes. E destaca que os próximos meses são uma oportunidade privilegiada para apoiar com ações concretas os quatro pontos delineados na Mensagem: “acolher, proteger, promover e integrar“.
(cm/ag)
CNBB
