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Encerrando a Semana da Vida com o Dia do Nascituro

Esperamos você na Semana Nacional da Família 2020 (Hora da Família 2020) e na Semana Nacional da Vida 2020 (Hora da Vida 2020)

No dia 8 de outubro, no enceramento da Semana da Vida 2019, celebrada pela Igreja no Brasil, celebra-se também o dia do Nascituro. Segundo o arcebispo de Belo Horizonte (MG) e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, “muito além de um mero jargão, a vida é dom de Deus, inviolável. Deve ser cuidada e defendida, desde o momento primeiro, na concepção, até o último, na morte natural”.

Para a professora aposentada da Faculdade de Direito da UFMG e membro do Conselho Arquidiocesano Pró-Vida, Silma Mendes Berti, “nascituro é o ser concebido que se encontra no ventre da mulher e se prepara para nascer, seguindo uma trajetória porque passaram, passam e passarão todos os seres humanos”.

Em artigo publicado no site da Arquidiocese de Belo Horizonte, a professora destaca três áreas de conhecimento – religião, ciências médicas e ciências jurídicas – que buscam jogar luzes sobre o fenômeno da formação físico e psíquica do bebê que se desenvolve no ventre materno. Confira abaixo o que a professora destaca sobre as três áreas de saber e o que dizem sobre o Nascituro (que ou aquele que vai nascer).

Vozes das Ciências

Nos dias atuais, a tecnologia da Medicina moderna e avançadíssima revela que não existe mais qualquer segredo no útero da mulher. Fala-se até que o século XX descobriu o feto, graças ao diagnóstico pré-natal, conjunto de atos médicos que observam e trabalham o estado de saúde, atual ou futuro, do ser cujo nascimento é esperado, visando, sobretudo, a não prejudicar primum non nocere.

Vozes da Religião

Lembremo-nos do episódio da Visitação de Maria a Isabel, narrada por Lucas, situação especialmente bela, considerada por alguns estudiosos como primeiro esboço do diagnóstico- pré-natal.

Evoquem-se dois aspectos originais que aí se entrelaçam

01 – A solidariedade de Maria que saiu apressada para visitar a prima Isabel que estava grávida, seguramente atendendo à inspiração do Espírito Santo. Mas a atitude de Maria envolve um mistério, e mistério a gente não questiona, apenas respeita. Em sequência, há o belo diálogo entre as duas mulheres grávidas!

02 – A criança pulou de alegria em meu ventre. A primeira e única comunicação de que se tem registro na história da humanidade entre dois nascituros de mães diversas: João, filho de Isabel e Jesus, filho de Maria, tudo dentro de muita beleza e de mistério.

Vozes das Ciências Jurídicas

Não é simples falar de direitos do nascituro. Aqueles que se aventurarem a fazê-lo, num sentido ou noutro, correm o risco de deixar de lado aspectos bem relevantes, especialmente no terreno jurídico. Registre-se que há situações, inúmeras, em que a paternidade do nascituro não é reconhecida de modo voluntário, dando origem às mães celibatárias e aos efeitos nocivos ao novo ser.

Falar de direitos é referir-se a direitos patrimoniais e direitos extrapatrimoniais, ou seja, direitos de conteúdo patrimonial e direitos de conteúdo não patrimonial.

Direitos patrimoniais são os direitos que comportam para o titular, nascituro, uma vantagem apreciável em dinheiro.

Exemplificando

– Direito de suceder… legitima o nascituro a receber herança ou legado [CCB arts.1798, 1799, I]

– Ser donatário … [ CCB, art 542 ]

– Direito a alimentos… A Lei nº 11.804 de 05/11/2008 disciplina os chamados alimentos gravídicos que compreendem valores suficientes para cobrir as despesas adicionais do período de gravidez e que sejam dela decorrentes, da concepção ao parto, cabendo à gestante promover a ação em nome próprio.

– Direito à saúde – pode ser paradoxal, mas ao mesmo tempo em que crescem os partidários de cultura de morte, desenvolvem-se técnicas altamente desenvolvidas de tratamentos ao ser in útero, via medicina fetal, fazendo dele um paciente especial.

– Direito à imagem – o direito à imagem da mãe grávida estende-se ao do filho concebido, mesmo se se tratar de filho natimorto. No entanto, fotos de embrião no ventre materno, em publicidade generalizada, é fato que já se tornou comum, constituindo total desrespeito ao direito à imagem do nascituro.

– Direito ao respeito à dignidade – a Convenção relativa aos Direitos da Criança, ratificada pelo Brasil em 1990, refere-se, no preâmbulo, à dignidade da criança, e a Declaração dos direitos da criança de 1959 dispõe sobre a proteção da criança tanto antes quanto depois do nascimento. Logo, deve-se respeitar a dignidade do nascituro.

– Direito à vida – A Constituição da República Federativa do Brasil, considerando ser inviolável o direito à vida, dispõe que todos, indistintamente, são dele titulares, e que o conceito de vida, em plenitude, deve abarcar não apenas a vida dos que nasceram, mas também a vida in utero. Acresce-se, por fim, o quinto mandamento das Leis de Deus: Não matarás.

 

CNBB / Portal Kairós

De 1º a 8 de outubro celebramos a Semana da Vida de 2019

Comissão propõe gestos concretos para a Semana da Vida de 2019

Semana da Vida de 2019

Materiais / subsídios pra a Hora da Vida 2019

De 1º a 8 de outubro, a Igreja no Brasil celebra a Semana Nacional da Vida de 2019 e o Dia do Nascituro. A iniciativa, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por meio da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família, propõe neste ano o tema “Em família defendemos a vida! Com alegria e esperança”. Em entrevista, o bispo de Rio Grande (RS) e presidente da Comissão, dom Ricardo Hoepers, fala da importância desta semana, os gestos propostos e as dimensões que são trabalhadas no âmbito eclesial e de incidência na sociedade civil na defesa da vida “dom de Deus”.

Dom Ricardo reforça que a Comissão preparou uma iniciativa especial, que consiste em dois gestos: No dia 1º de outubro todas as Igrejas são convidadas a soar os sinos às 12h, às 15h e às 18h e fazer a oração do nascituro. Para o dia 8 de outubro, o convite é para a vigília pela vida: “Acender o maior número de velas, simbolizando a luz de Cristo, que dá sentido à nossa vida”, sugere o bispo.

Qual a importância da Semana Nacional da Vida ?

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Semana da Vida 2019: “Em Família defendemos a vida”

Celebrar a Semana Nacional da Vida é a grande oportunidade de mostrar que, para os cristãos, a vida realmente é o dom mais precioso recebido de Deus e, por isso mesmo, deve ser defendido, respeitado e amado. Realizada de 1º a 8 de outubro, neste ano o tema é: “Em Família Defendemos a Vida!”.

Em comunicado, o Presidente da Comissão Vida e Família da CNBB, Dom Ricardo Hoepers,  comenta sobre a importância desta Semana. Ele convoca todas as igrejas que tenham sinos para que no dia 01 de outubro de 2019 possam tocar esses sinos em sinal de alegria pelo dom da vida que nos foi dado. Também pede que no dia 08 de outubro todas as dioceses programem um momento de oração, de preferência em lugar público, acendendo o maior número de velas como a luz de Cristo, que ilumina e salva a vida.

Confira o comunicado

Caríssimos irmãos e irmãs da promoção e Defesa da Vida

Vida, Saúde e Paz!

A Semana da vida, neste ano de 2019, traz um grande convite: “Em Família defendemos a vida”. A vida é dom de Deus, presente que recebemos do mesmo sopro criador que fez todas as coisas e nos plasmou de modo especial, como se canta no salmo 8: “Que é o homem para dele assim vos lembrardes e o tratardes com tanto carinho?…”

Temos muito o que fazer para assegurarmos essa dignidade que nos foi dada por Deus. A vida humana está ameaçada e há um desprezo crescente pelo valor da vida, que na lógica do mundo, tornou-se um objeto descartável, um peso social, e, algumas vezes um meio rentável que se pode até negociar.

Essa perda de identidade do humano pode ter muitas causas, mas a mais grave é a que decorre da indiferença religiosa, da perda dos valores da fé e trazem consigo a desconstrução moral. O rosto divino foi desfigurado no rosto humano. Quando se tira Deus do caminho, o homem está prisioneiro e refém dele mesmo e corre o risco de autodestruir-se.

A semana da Vida quer sensibilizar toda a sociedade com dois gestos públicos que irão fortalecer nossa incansável luta para salvaguardar o rosto divino no rosto humano, desde a concepção até a morte natural:

1) Em família defendemos a vida com alegria: estamos convocando que todas as Igrejas que tenham sinos, no dia 01 de outubro de 2019 possam tocar esses sinos em sinal de alegria pelo dom da vida que nos foi dado, as 12hs, as 15hs e as 18hs. No badalar dos sinos todas as famílias poderão recitar a oração pela defesa da vida que irá ser distribuída, via Pastoral Familiar, redes sociais e meios de comunicação, em todo Brasil.

2) Em família defendemos a vida com esperança: estamos convocando que no dia 08 de outubro, todas as dioceses programem um momento de oração, de preferência em lugar público, acendendo o maior número de velas, como a luz de Cristo, que ilumina e salva a vida, especialmente a dos mais pequeninos e vulneráveis. Pode ser usado o subsídio a Hora da Vida, uma reza do terço, ou outras orações conforme o costume local.

Pedimos que esses dois gestos sejam filmados ou fotografados para divulgarmos a mobilização em todo país pela Defesa da Vida e possamos divulgar nas redes sociais da Pastoral Familiar Nacional e do Portal Kairós.

Contamos com o apoio e mobilização de todos. A vida sempre vale a pena e, mesmo que nossa oração seja pequena, a misericórdia de Deus sempre será maior. Que nossa Senhora Aparecida nos ajude, neste gesto de amor à vida, a testemunharmos o amor de seu Filho Jesus.

 

Ricardo Hoepers
Elige ergo vitam (Dt 30,19)