O Advento e a Campanha da Fraternidade 2018

Iniciamos essa semana, com o primeiro domingo do Advento um novo ano litúrgico. Tempo bonito, tempo de luz e de esperança, uma esperança difícil de ser mantida em um mundo em que a mídia faz com que atos violentos e terroristas sejam conhecidos em tempo real. Abundam também as estáticas e sabemos o ranking das cidades mais violentas, do número de jovens assassinados, das vítimas do trânsito. É uma realidade assustadora que se assemelha a uma guerra civil. A Igreja católica sentiu a necessidade de enfrentar este problema internamente e num diálogo sério com a sociedade não só para evidenciar o problema mas para buscar juntos formas de superá-lo. E o caminho já tradicional é dedicar ao tema uma Campanha da Fraternidade, que embora se realize na quaresma marca todo o tempo litúrgico devido a pertinência dos assuntos escolhidos.

A Campanha do ano que vem não é simplesmente sobre violência, mas sim sobre a sua superação. Ela quer lembrar que existe uma violência difusa, cultural que se manifesta até na linguagem e na forma como nos referimos a determinadas pessoas. Esta violência é mais difícil de ser detectada, mas é igualmente mortífera e destruidora. Mas o mais importante é descobrir caminhos de superação, que passam necessariamente pela conversão do coração, mas também por mudanças na legislação e na implementação de um sistema de restauração da justiça que supere a lógica da vingança. Isto tudo começa pela própria imagem que nós temos de Deus. É ele o Pai misericordioso ou é o Juiz implacável que pune os que o ofendem? Se for levada a sério será uma campanha exigente. Mas ela também nos fará conhecer experiências que tiveram resultado. Nos lembrará o óbvio.

A Campanha da Fraternidade do ano que vem não é simplesmente sobre violência, mas sim sobre a sua superação

É na família que tudo começa, pois ali a criança já antes do seu nascimento encontra acolhimento e carinho. Felizes os seres humanos que vem ao mundo num lar onde se é simplesmente normal. Infelizmente sabemos que as piores violências são as praticadas dentro das casas, porque vem de quem confiamos e mantém-se em segredo mais facilmente podendo perdurar mais tempo. Criar condições dignas de moradia, ter trabalho para todos, assegurar educação de qualidade, providenciar áreas de lazer, são políticas públicas que reduziriam bastante os índices de violência.

Temos razões para ter esperança, quando vemos pessoas que assumem suas responsabilidades sociais e exercem suas funções públicas em favor daqueles que não tem poder. Quando vemos jovens procuradores de justiça assumindo com empenho suas obrigações para reparar injustiças, sobretudo as provocadas pela corrupção que é uma forma perversa de violência além de ser covarde, voltamos a acreditar na possibilidade de um mundo sem agressões. René Girard, diz que a origem da violência está no desejo mimético. Eu quero aquilo que você tem e por isso eu o destruo. Assim foi o assassinato de Abel por Caim. O irmão que tira a vida do irmão por inveja e despeito. E este assassinato está na origem da história humana. Jesus inverteu esta lógica ao morrer para os irmãos. A não violência é o caminho de salvação e é preciso eliminá-la de dentro de nós.

 

Dom Sérgio Castriani

CF 2018: Análise da violência no Brasil

O professor da PUC Minas, onde coordena o Núcleo de Estudos Sociopolíticos (Nesp), Robson Sávio Reis Souza, é um dos colaboradores na redação do texto base da Campanha da Fraternidade 2018, cujo tema é violência. Doutor em Ciências Sociais e especialista em Segurança Pública, além de membro associado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o professor falou à Revista Bote Fé, das Edições da CNBB, sobre o tema da violência. Para o autor do livro “Quem comanda a segurança pública no Brasil: atores, crenças e coalizões que dominam a política nacional de segurança pública”, da Editora Letramento, a violência vem se tornando o fio condutor da forma como se realiza a sociabilidade no Brasil. Acompanhe, abaixo, a íntegra da entrevista.

Violência no Brasil

A ideia de que o povo brasileiro é ordeiro e de que há uma sociabilidade pacífica é um mito nacional?

A experiência do viver em paz fundamenta a autoimagem de um povo que se concebe como pacífico, ordeiro e inimigo da violência. Contudo, essa ideia não apaga as contradições. Ao mesmo tempo em que se ostenta a vida pacífica, produz-se e promove-se a violência, tanto no espaço público como no ambiente privado de casas e empresas; nas interações pessoais diretas ou mediadas pela tecnologia. Constata-se que, até mesmo nas relações sociais cotidianas, o equilíbrio necessário à existência pacífica tem aparecido frágil e suscetível a abalos, inflamados frequentemente por razões banais.

Nesse movimento de transformação social, tem emergido uma sociabilidade que vai se concretizando em ações cotidianas violentas. A cordialidade parece ceder lugar à intolerância. O compartilhamento negociado de espaços e recursos parece, então, correr o risco de ser substituído pela imposição autoritária de pontos de vista e a subjugação do outro pelo uso da força, seja ela simbólica ou, em certos casos, até mesmo física. Em razão de fenômenos como esses, é possível suspeitar que a sociedade brasileira possa estar consolidando modos de vida referenciados no uso da força e da violência.

A violência se torna o fio condutor da forma como se realiza a sociabilidade, isto é, a forma como uma pessoa interage com as demais em um certo grupo social. Por vezes, para combater a violência, escolhem-se condutas violentas. A concepção punitiva da justiça feita pelas próprias mãos, o incremento dos equipamentos de segurança pela população em busca de autoproteção, a exigência do maior rigor nas leis e do aumento dos presídios são exemplos de como o discurso contra a violência às vezes se converte em práticas que podem vir a aumentar ainda mais a sociabilidade violenta. Isso ocorre quando se pretender fazer o combate da violência pelo recurso a instrumentos potencialmente geradores de mais violência.

A concepção punitiva da justiça feita pelas próprias mãos, o incremento dos equipamentos de segurança pela população, a exigência do maior rigor nas leis e do aumento dos presídios são exemplos de como o discurso contra a violência às vezes se converte em práticas que podem vir a aumentar ainda mais a sociabilidade violenta

No texto base da CF 2018 vocês falam de uma violência multifacetada e epidêmica que faz parte da história do país. Multifacetada e epidêmica? O que estas expressões dizem sobre a natureza da violência em nosso país?

O Brasil é uma sociedade injusta, excludente e extremamente desigual que exibe uma democracia sem cidadania. Injustiça, exclusão e desigualdade são fatores que geram múltiplas formas de violência. A fome, o desemprego, a falta de moradia, de políticas públicas de proteção e promoção de direitos são tipos de violência que afetam a dignidade humana.

Apesar de ser a oitava maior economia mundial, é o décimo país mais desigual do mundo, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano, de 2016, elaborado pela Organização das Nações Unidas. Em relação à violência letal, por exemplo, os números apontados pelo Mapa da Violência 2016, mostram que, no Brasil, cinco pessoas são mortas por arma de fogo a cada hora. A cada único dia são 123 pessoas assassinadas dessa forma.

Por ano, quase 60 mil brasileiros são assassinados. A maioria pobres, negros, jovens e moradores da periferia. É uma violência seletiva. Não atinge a todos. No Brasil, há locais mais seguros que a Europa e mais violentos que a Síria. Talvez, por isso, a violência letal não apareça como um escândalo que clama aos céus, para muitos segmentos da sociedade e dos governos.

Essas cifras revelam que, no Brasil, ocorrem mais mortes por arma de fogo do que nas chacinas e atentados que acontecem em todo o mundo. Contam-se mais homicídios aqui do que em diversas das guerras recentes.

A violência se torna o fio condutor da forma como se realiza a sociabilidade, isto é, a forma como uma pessoa interage com as demais em um certo grupo social

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A Campanha da Fraternidade de 2018 por Pe. Brendan Coleman

A Campanha da Fraternidade de 2018 tem como tema: “Fraternidade e superação da violência” e como lema: “Vós sois todos irmãos” (Mt. 23,8). Segundo o texto-base: “o tema pretende considerar que a violência nunca constitui uma resposta justa. A Igreja Católica proclama, com a convicção de sua fé em Cristo e com a consciência de sua missão, que a violência é um mal, que a violência é inaceitável como solução para os problemas, que a violência não é digna do homem. A violência é mentira que se opõe à verdade de nossa fé, à verdade de nossa humanidade. A violência destrói o que ambiciona defender: a dignidade, a vida, a liberdade dos seres humanos”.

O Objetivo Geral da campanha da Fraternidade 2018 é: “Constituir a fraternidade, promovendo a cultura da paz, da reconciliação e da justiça, à luz da Palavra de Deus, como caminho de superação da violência”. Há também nesta Campanha sete Objetivos Específicos: a) Anunciar a Boa-Nova da fraternidade e da paz, estimulando ações concretas que expressem a conversão e a reconciliação no espírito quaresmal; b) Analisar as múltiplas formas de violência, especialmente as provocadas pelo tráfico de drogas considerando suas causas e consequências na sociedade brasileira; c) Identificar o alcance da violência, nas realidades urbana e rural de nosso país, propondo caminhos de superação, a partir do diálogo, da misericórdia e da justiça, em sintonia com o Ensino Social da Igreja; d) Valorizar a família e a escola como espaços de convivência fraterna, de educação para a paz e de testemunho do amor e do perdão; e) Identificar, acompanhar e reivindicar políticas públicas para superação da desigualdade social e da violência; f) Estimular as comunidades cristãs, pastorais, associações religiosas e movimentos eclesiais ao compromisso com ações que levem à superação da violência; g) Apoiar os centros de direitos humanos, comissões de justiça e paz, conselhos paritários de direitos e organizações da sociedade civil que trabalham para a superação da violência.

A Campanha usa o método conhecido de “Ver, Julgar e Agir” para analisar a situação da violência no país. A parte titulada “Ver” é dividida em três subdivisões: (i) As múltiplas formas da violência; (ii) A violência como sistema no Brasil; e (iii) As vítimas da violência no Brasil contemporâneo. O texto-base da CF cita os tipos de violência sofridos pelas vítimas no Brasil contemporâneo: A lista é longa: Violência racial, doméstica, religiosa, no trânsito, contra jovens e mulheres, violência sexual e tráfico humano, violência e narcotráfico, violência policial, violência contra os trabalhadores rurais e contra os povos tradicionais etc.

O setor da CF titulado “Julgar” apresenta a fundamentação religiosa para evitar a violência. A violência é um tema abundante na Sagrada Escritura especialmente no Antigo Testamento. O texto-base da CF oferece um riquíssimo estudo sobre isso. Porém, é no Novo Testamento que Jesus anuncia o evangelho da reconciliação e da paz. “Os escritos do Novo Testamento nasceram à luz da Páscoa de Jesus e todos a refletem de alguma forma. O centro do Novo Testamento é Jesus que é por excelência uma pessoa não violenta. Por isso, não se encontra nenhum tipo de incentivo à violência em suas páginas”. Fiel à mensagem de paz e reconciliação de Jesus a Igreja oferece sua colaboração para a superação da violência, como partilha de sua experiência e de sua fé. Vários documentos Pontifícios além do Concílio Vaticano ll são citados aqui no texto-base.

Finalmente, no setor titulado “Agir” encontramos ações para a superação da violência. “A superação da violência nasce da relação com o outro. O primeiro lugar onde o ser humano aprende a se relacionar é na família”, portanto sua importância na luta contra a violência. A CF deste ano de 2018 propõe a construção e a promoção de uma cultura da paz. Apresenta pistas e áreas concretas que precisam ser reexaminadas para atingir esta meta: a) O Estatuto da Criança e do Adolescente; b) A violência doméstica e a Lei Maria da Penha; c) Os Direitos Humanos; d) A superação da violência gerada pela exploração sexual pelo tráfico humano; e) Violência e juventude; f) O racismo e a superação da violência; g) A superação da violência no campo; h) A superação da violência fruto do narcotráfico; i) O Estatuto do Desarmamento; j) A violência religiosa; k) A violência política; l) A violência no trânsito; e m) A Defensoria pública. O Texto-base tem 124 páginas e vale a pena adquiri-lo.

Brendan Coleman Mc Donald, Redentorista e Assessor da CNBB Reg. NE1

 

Formação CF-2018: Violência contra população em situação de rua

Violência contra população em situação de rua no Brasil é denunciada à ONU

Dados de Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos aponta Estado como principal violador de direitos dessa população

Um conjunto de entidades e de movimentos sociais enviou uma denúncia sobre o cenário de violência enfrentado pelas pessoas em situação de rua no Brasil.

O documento foi construído por seis entidades – entre elas o Movimento Nacional da População em Situação de Rua e a Terra de Direitos – e foi enviado para relatores especiais da ONU de Moradia Adequada, de Defensores de Direitos Humanos, e de Extrema Pobreza e Direitos Humanos, e ao Alto Comissariado de Direitos Humanos. A denúncia já havia sido entregue, em português, durante atividade em Genebra (Suíça).

A denúncia aponta para o aumento dos casos de violação de direitos humanos desse grupo, e indica a necessidade de criação de políticas públicas voltadas às pessoas que enfrentam esse tipo de vulnerabilidade social e econômica.

Segundo dados do Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Material Reciclável (CNDDH), apenas entre março e agosto de 2017 foram registradas 419 denúncias de violência e 69 assassinatos de pessoas em situação de rua no país. Além desse número, foram registradas outras 25 mortes apenas em São Paulo, que resultaram da negligência e omissão do poder público – foram ao menos 10 pessoas mortas pela exposição ao frio.

Violência do Estado

O Estado aparece como principal agente violador de direitos dessa população, segundo os dados trazidos pelo CNDDH. A maior parte das denúncias encaminhadas ao Centro – 65% – foram cometidas por agentes públicos.

A denúncia encaminhada à ONU também aponta para as práticas higienistas das gestões municipais. Em maio deste ano, em São Paulo, uma ação promovida pelo prefeito João Dória e pelo governador Geraldo Alckmin retirou, à força, pessoas em situação de rua que estavam no bairro Santa Efigênia, conhecida como Cracolândia, para dar continuidade a um projeto de “revitalização da área”. As pessoas também foram internadas à força. “Esse tipo de prática fere a dignidade da pessoa humana e o direito de ir, vir e permanecer, provocando, ainda que indiretamente, a saída das pessoas em situação de rua dos logradouros públicos sem o seu consentimento expresso”, apontam as entidades na denúncia.

Em Curitiba, duas pessoas em situação de rua também foram brutalmente assassinadas em um intervalo de dois dias, na última semana. Os casos são registrados em um cenário de retrocessos na política municipal voltada a esse grupo da capital paranaense. Já em sua primeira semana de gestão, o prefeito Rafael Greca (PMN) fechou um dos espaços que servia de guarda-volumes dos pertences de pessoas em situação de rua, e protagonizou um episódio de “lavagem das ruas” no centro da cidade. Durante a campanha para prefeito, Greca também se envolveu em uma polêmica relacionada a essa população. Durante um dos debates, falou: “A primeira vez que tentei carregar um pobre e pôr dentro do meu carro, eu vomitei, por causa do cheiro”.

Moradia como necessidade

Na denúncia encaminhada à ONU as entidades também apontam que, apesar de ser um grupo muito diverso, a falta de habitação é uma das características comuns dessa população. Para isso, as entidades reivindicam a moradia como política central de acesso a rede de assistência social, mas apontam a necessidade de que tal política seja desenvolvida de forma intersetorial, que o modelo “etapista” de acolhimento seja superado, e que sejam desenvolvidos programas que respeitem o direito à cidade e evitem que essas pessoas sejam enviadas para as periferias.

Entre as sugestões criadas pelo coletivo, está a possibilidade de diversificação de programas como Bolsa Moradia, Aluguel e Locação Social. Uma proposta de locação social também foi criada pelo Grupo de Trabalho Interdisciplinar de Moradia e População em Situação de Rua do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Paraná. O programa, lançado no fim de agosto, sugere que sejam ofertados espaços de propriedade do poder público (como parques) ou outros imóveis privados para que seja feita a locação a partir de um valor pago de acordo com a renda das pessoas. Em breve, o programa deve ser encaminhado para as gestões municipais.

 

Franciele Petry Schramm