Confira algumas ‘fake news’ sobre defensivos agrícolas no Brasil
Argumentos de quem é contra vão desde acusar o país de usar cada vez mais agroquímicos, até a facilitação de lançamento de novos produtos
Mas o que é mentira nos argumentos de quem defende o fim do uso destas importantes ferramentas de manejo para as lavouras?
Para derrubar alguns mitos e fake news, o Ministério da Agricultura preparou um material bastante completo trazendo respostas técnicas e embasadas em estudos para os principais questionamentos de quem é contra usar os defensivos. Confira abaixo!
O Ministério da Agricultura aprova sozinho o lançamento de novos agroquímicos
Não é só o Ministério da Agricultura que examina o pedido de registros, mas também técnicos da Anvisa e do Ibama, que têm total autonomia para isso.
Para serem registrados, os defensivos agrícolas devem ser avaliados e aprovados pelo Ministério da Agricultura quanto à eficiência agronômica, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quanto ao impacto para a saúde humana e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) quanto aos impactos ao meio ambiente. Não há ingerência política na análise e a avaliação técnica realizada pelos três órgãos federais está alinhada às melhores práticas internacionais.
Novo governo prioriza o agro e corre para aprovar mais agroquímicos
Nenhum registro concedido começou a tramitar em 2019. Portanto, não foi avaliado apenas nos 400 dias do novo governo.
Há todo um longo processo, anterior a 2019, que não pode ser ignorado: os pedidos de registro aguardam na fila em média há quatro anos – e alguns há uma década, apesar de a lei determinar prazo de 120 dias para resposta. Centenas de empresas conseguiram na Justiça liminar para terem prioridade de atendimento nessa fila, que ainda acumula hoje mais de 2.000 pedidos. Portanto, o governo não correu e nem bateu nenhum recorde: a atual média mensal de concessão de registro é semelhante à dos dois últimos anos, quando a Anvisa, sobretudo, passou a dar mais atenção à fila dos defensivos.
Brasil terá uma enxurrada de novos defensivos sendo vendidos e usados
Na verdade o governo não libera agrotóxicos para o mercado; Ele concede registros para produtos industriais e formulados, que podem ou não chegar às prateleiras.
Cerca de 48% de produtos formulados autorizados não foram efetivamente comercializados por decisão das empresas detentoras dos registros. Nos últimos anos, diversas medidas desburocratizantes foram adotadas no âmbito dos três órgãos federais envolvidos. Isso possibilitou um aumento significativo nos números de defensivos registrados.
Dentre as ações que se destacam está a adoção do sistema informatizado SEI para gestão de documentos no âmbito do governo federal, a cessão de químicos da Embrapa ao Mapa para trabalhar na avaliação de equivalência química para registro de produtos genéricos, a reorganização da Gerência Geral de Toxicologia na Anvisa – fato que ocasionou um aumento de produtividade e o registro de produtos de menos tóxicos. Pela lei, nenhum produto atual pode ser registrado com toxicidade maior do que os existentes no mercado.
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A agricultura ganhou 262 novos defensivos este ano – parte 1
De fato a quantidade de produtos registrados é de 262 este ano, mas apenas 7 são novos, com dois novos ingredientes ativos (sulfoxaflor e florpirauxifen-benzil). Os demais são classificados como equivalentes, ou genéricos.
Pela lei, o governo é obrigado a quebrar a patente de uma fórmula quando seu prazo expira. Os produtos equivalentes são similares a produtos com patente já expirada e que foram registrados no passado, de uso seguro e comprovado não apenas pelos estudos apresentados aos órgãos envolvidos, como pela comprovação empírica de anos de utilização sem problemas verificados. Os genéricos constituem importante política para a diminuição dos impactos do monopólios e oligopólios no mercado de determinados ingredientes ativos. Uma dinâmica que beneficia a livre concorrência e a competitividade da agricultura nacional. Nos últimos três anos, foram quebradas 27 patentes de produtos registrados.
A agricultura ganhou 262 novos defensivos este ano – parte 2
Mais da metade dos produtos registrados neste ano não são produtos formulados já prontos para se usar na agricultura, são ingredientes ativos para a indústria.
Dos 262 produtos registrados em 2019, 136 são produtos técnicos, ou seja, destinados exclusivamente para o uso industrial. Outros 126 são produtos formulados, ou seja, aqueles que já estão prontos para serem adquiridos pelos produtores rurais mediante a recomendação de um engenheiro agrônomo. Destes, 14 são produtos biológicos e/ou orgânicos.
Brasil vende defensivos que a Europa não usa
Com certeza sim. mas não antes de mais nada não é correto comparar todos os defensivos que são utilizados na Europa, com os produtos usados no Brasil.
O registro ou não de um agroquímico depende das pragas presentes em cada território e das culturas que lá são cultivadas. Cada país tem suas próprias diretrizes sobre registro de produtos, dependendo das condições agronômicas. Por isso, não é correto comparar todos os defensivos que são utilizados na Europa, por exemplo, com os produtos usados no Brasil.
Um país onde não se cultiva banana não tem necessidade de registrar um agrotóxico para controle da broca-do-rizoma, por exemplo. A Europa não precisa do herbicida lactofen para a proteção da soja, pois a produção do grão é considerada irrisória.
Ainda assim, a imensa maioria dos agroquímicos utilizados aqui são igualmente empregados na Europa, nos Estados Unidos e na China. O Brasil observa todas as normas, estudos e referências internacionais.
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