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Formação CF-2018: Violência contra população em situação de rua

Violência contra população em situação de rua no Brasil é denunciada à ONU

Dados de Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos aponta Estado como principal violador de direitos dessa população

Um conjunto de entidades e de movimentos sociais enviou uma denúncia sobre o cenário de violência enfrentado pelas pessoas em situação de rua no Brasil.

O documento foi construído por seis entidades – entre elas o Movimento Nacional da População em Situação de Rua e a Terra de Direitos – e foi enviado para relatores especiais da ONU de Moradia Adequada, de Defensores de Direitos Humanos, e de Extrema Pobreza e Direitos Humanos, e ao Alto Comissariado de Direitos Humanos. A denúncia já havia sido entregue, em português, durante atividade em Genebra (Suíça).

A denúncia aponta para o aumento dos casos de violação de direitos humanos desse grupo, e indica a necessidade de criação de políticas públicas voltadas às pessoas que enfrentam esse tipo de vulnerabilidade social e econômica.

Segundo dados do Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Material Reciclável (CNDDH), apenas entre março e agosto de 2017 foram registradas 419 denúncias de violência e 69 assassinatos de pessoas em situação de rua no país. Além desse número, foram registradas outras 25 mortes apenas em São Paulo, que resultaram da negligência e omissão do poder público – foram ao menos 10 pessoas mortas pela exposição ao frio.

Violência do Estado

O Estado aparece como principal agente violador de direitos dessa população, segundo os dados trazidos pelo CNDDH. A maior parte das denúncias encaminhadas ao Centro – 65% – foram cometidas por agentes públicos.

A denúncia encaminhada à ONU também aponta para as práticas higienistas das gestões municipais. Em maio deste ano, em São Paulo, uma ação promovida pelo prefeito João Dória e pelo governador Geraldo Alckmin retirou, à força, pessoas em situação de rua que estavam no bairro Santa Efigênia, conhecida como Cracolândia, para dar continuidade a um projeto de “revitalização da área”. As pessoas também foram internadas à força. “Esse tipo de prática fere a dignidade da pessoa humana e o direito de ir, vir e permanecer, provocando, ainda que indiretamente, a saída das pessoas em situação de rua dos logradouros públicos sem o seu consentimento expresso”, apontam as entidades na denúncia.

Em Curitiba, duas pessoas em situação de rua também foram brutalmente assassinadas em um intervalo de dois dias, na última semana. Os casos são registrados em um cenário de retrocessos na política municipal voltada a esse grupo da capital paranaense. Já em sua primeira semana de gestão, o prefeito Rafael Greca (PMN) fechou um dos espaços que servia de guarda-volumes dos pertences de pessoas em situação de rua, e protagonizou um episódio de “lavagem das ruas” no centro da cidade. Durante a campanha para prefeito, Greca também se envolveu em uma polêmica relacionada a essa população. Durante um dos debates, falou: “A primeira vez que tentei carregar um pobre e pôr dentro do meu carro, eu vomitei, por causa do cheiro”.

Moradia como necessidade

Na denúncia encaminhada à ONU as entidades também apontam que, apesar de ser um grupo muito diverso, a falta de habitação é uma das características comuns dessa população. Para isso, as entidades reivindicam a moradia como política central de acesso a rede de assistência social, mas apontam a necessidade de que tal política seja desenvolvida de forma intersetorial, que o modelo “etapista” de acolhimento seja superado, e que sejam desenvolvidos programas que respeitem o direito à cidade e evitem que essas pessoas sejam enviadas para as periferias.

Entre as sugestões criadas pelo coletivo, está a possibilidade de diversificação de programas como Bolsa Moradia, Aluguel e Locação Social. Uma proposta de locação social também foi criada pelo Grupo de Trabalho Interdisciplinar de Moradia e População em Situação de Rua do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Paraná. O programa, lançado no fim de agosto, sugere que sejam ofertados espaços de propriedade do poder público (como parques) ou outros imóveis privados para que seja feita a locação a partir de um valor pago de acordo com a renda das pessoas. Em breve, o programa deve ser encaminhado para as gestões municipais.

 

Franciele Petry Schramm

Concurso para escolha do Hino da Campanha da Fraternidade 2018

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou no dia 21 de junho o edital para a escolha da música tema da campanha

Concurso para escolha do Hino da Campanha da Fraternidade 2018

Música deve ter caráter convocatório

Encontra-se aberto o Concurso para a escolha do Hino da Campanha da Fraternidade (CF) 2018, promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Desta vez, por decisão dos bispos do Conselho Episcopal de Pastoral (CONSEP), o concurso será realizado em um edital, letra e música, simultaneamente, podendo haver parceria entre letristas e músicos.

Conforme o edital do certame, a música deve traduzir, em linguagem poética, os conteúdos do tema: “Fraternidade e superação da violência”, do lema: “Vós sois todos irmãos” (Mt 23,8) e os objetivos da CF. É necessário também que os candidatos busquem inspiração nas sagradas escrituras e no magistério da Igreja. “A letra deve explorar o caráter convocatório aos cristãos para o engajamento concreto da fé”, diz o edital do concurso.

Os interessados em participar deverão apresentar suas produções de forma escrita, em pauta musical, com indicação de acordes (cifras) para o acompanhamento instrumental. As melodias que não estiverem anotadas na pauta serão desclassificadas. É necessário gravar a música em CD, com ou sem acompanhamento instrumental. O prazo para que as composições sejam enviadas à CNBB é até o dia 31 de julho de 2017.

Confira o edital oficial em PDF

 

CONCURSO PARA O HINO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE – 2018

Prezado(a) compositor(a),

Com alegria e expectativa, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB, está lançando o Concurso para o Hino da Campanha da Fraternidade de 2018. Por decisão dos bispos do Conselho Episcopal de Pastoral (CONSEP), o concurso será realizado em um edital, letra e música, simultaneamente, podendo haver parceria entre letristas e músicos.

Tema e lema da CF 2018

Tema: Fraternidade e superação da violência Lema: “Vós sois todos irmãos” (Mt 23,8)

01 – Características da letra do hino:

a – Traduza em linguagem poética os conteúdos do tema, lema, objetivos (conferir ANEXO II) evitando explicitações desnecessárias, moralismos ou chavões;

b – Buscar inspiração em: Sagrada Escritura e Magistério da Igreja, conforme Anexo II;

c – Apresente um caráter convocativo: Os fiéis serão convocados para a adesão ao que se propõe a Campanha da Fraternidade. É Deus quem convoca sua Igreja, seu povo, para este engajamento concreto da fé;

d – Um embasamento bíblico: A referência bíblica é fundamental, pois ela orienta a vida e a história do povo, e confere sólidos fundamentos para o texto poético;

e – A coerência entre fé e vida: Contemplar a unidade fundamental entre fé e vida, evitando intirnismos ou sentimentalismos exagerados;

f – A esperança de um mundo novo, “um novo céu e uma nova terra … ” (cf. Ap 21,1-7). A força do texto deverá reavivar a esperança, a criatividade, o compromisso cristão. Uma mensagem que ajudará o povo de Deus a pôr-se em marcha;

g – Tenha em todas as estrofes o mesmo número de sílabas e de acentos, ou seja, uma métrica regular e fluente;

h – Tenha alguma forma de rima, embora possam ser usados versos livres. Contudo, a rima, quando bem utilizada, facilita a execução e a memorização do canto.

02 – Critérios para a análise da qualidade literária do texto:

Tratando-se de forma poética, serão observados, em especial, os seguintes critérios:

a – Emprego da função da linguagem mais adequada ao momento litúrgico: evocativa, exortativa, invocativa, narrativo-descritiva, experiencial, penitencial, informativa, laudativa, votiva, reflexivo-meditativa.

b – As qualidades do estilo, em especial quanto aos princípios da correção, da originalidade e da Expressividade poética mediante o emprego pertinente de figuras de linguagem (a exemplo de textos bíblicos poéticos, observar o melhor emprego de metáforas e comparações);

c – Prosódia poética e sua consonância com a prosódia melódica;

d – O desenvolvimento do texto quanto ao ordenamento das ideias. (início, meio e fim);

e – Recomenda-se a leitura do subsídio técnico: “Canto e música litúrgica pós Concílio Vaticano 11: Princípios teológicos, litúrgicos, pastorais e estéticos” (Edições CNBB).

03 – Características da música:

a – Caráter vibrante, vigoroso e convocativo;

b – Melodia e ritmo fluentes, acessíveis a qualquer tipo de assembleia;

c – Força melódica e rítmica eficazes para a dinamização das potencialidades de indivíduos e grupos;

d – Realce bem o sentido da letra. Antes de pensar na composição, ora) autor(a) deverá estudar bem a letra e observar os acentos tônicos (fortes) das palavras para que haja uma correspondência natural com os tempos fortes da melodia. Quando as sílabas não acentuadas (átonas) coincidem com os tempos fortes de cada compasso, a palavra fica deformada (por exemplo: terrá, horâ, vamós … );

e – Seja fluente, simples, porém, bela. A tessitura média das notas musicais deve-se acomodar entre o “dó 3” (dó central do piano ou órgão) e o “dó 4” (uma oitava acima);

f – Tenha pausas de respiração suficientes e nos momentos certos. É bom que haja uma breve respiração no final de cada frase do texto;

g – Seja construída a partir da escala diatônica. Sejam evitados cromatismos exagerados (semitons sucessivos) e intervalos de difícil entoação;

h – Seja artística, fugindo dos “chavões e clichês” já conhecidos e por demais gastos;

i – Tenha características da genuína música brasileira (por exemplo, da etnomúsica religiosa).

04 – Apresentação da composição:

a – Esteja escrita em pauta musical, com a indicação dos acordes (cifras) para o acompanhamento instrumental. As melodias que não vierem anotadas na pauta, automaticamente, não serão submetidas ao concurso.

b – Esteja gravada em CD, com ou sem acompanhamento instrumental.

c – A partitura em formato ‘pdf” e o áudio em formato MP3, juntos, também devem ser enviados para o seguinte e-mail: musica@cnbb.org.br.

05 – Prazo:

As composições sejam enviadas à CNBB até o dia 31 de julho de 2017, trazendo apenas o pseudônimo (nome de fantasia) do/a) autor(a), no remetente. Dentro da correspondência, num envelope fechado, estejam o nome verdadeiro dota) compositor(a), junto com o termo de Cessão de Direitos Autorais – Download – , preenchido e assinado, para o seguinte endereço:

CNBB (Setor Música Litúrgica) SE/Sul, Q. 801, Conj. “B” 70200-014 – BRASÍLIA – DF

Pe. Luiz Fernando da Silva – Secretário Executivo da CF
Dom Leonardo Ulrich Steiner – Bispo Auxiliar de Brasília – DF / Secretário-Geral da CNBB
Ir. Fernando Benedito Vieira, SJ – Assessor da CNBB para Música Litúrgica

Ano B – São Marcos
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