Em viagem recente aos Estados Unidos comunidades indígenas e tradicionais apresentaram casos de violações à Comissão Interamericana de Direitos Humanos numa audiência realizada em Washington. As comunidades foram acompanhadas por representantes da Rede Eclesial Pan-Amazônica . O presidente da Repam, Cardeal Cláudio Hummes, que também esteve em reunião com membros da Comissão Interamericana de Direitos Humanos comentou as questões em voga no momento.

Como avalia a apresentação de recorrentes violações de direitos durante encontro com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos?

Dom Cláudio Hummes – A apresentação foi muito positiva. Apareceu muito claramente o interesse que eles têm em acompanhar toda essa questão dos direitos humanos. Eles também querem ser atuantes. Eu não percebi como uma mera formalidade, pois, de coração, eles também estão empenhados nisso e conhecem a importância de um acompanhamento.

Nós temos muita esperança, porque já há uma espécie de protocolo assinado. E eles esperam da nossa parte que nós também possamos apresentar questões bem documentadas. Por isso que ajudamos as lideranças indígenas, para que eles mesmos preparem esse material. Nós vamos acompanhando, mas sempre com essa clareza de que são os próprios indígenas e comunidades que levam essas denúncias a essa comissão. A Repam também pediu a comissão que também nos ajudasse em ter um panorama um pouco mais claro de como está a questão dos direitos humanos na região pan-amazônica.

É a Repam que oferece meios para formar e capacitar essas lideranças?

Dom Cláudio Hummes – E foi muito bom esse processo, porque eles mesmos sentiram que podiam chegar ali, serem recebidos e perceberem o interesse que há dos direitos humanos.

A questão da violação, está mais ligada a terra?

Dom Cláudio Hummes – São três grandes questões que ficaram claras por lá. Em primeiro lugar a questão da consulta prévia, ou seja, ouvir as comunidades indígenas e outras no mesmo território. Que isso seja algo importante e não uma escuta formal. A consulta de tem de ser algo de peso.

A segunda grande área é a demarcação de terra e também a invasão de terra e o risco que estão correndo, ou seja, o risco de algumas comunidades de perderem terras já demarcadas, e toda a questão muitas vezes de como essas terras são invadidas.

E uma terceira área é uma espécie de criminalização dos defensores dos direitos humanos, o poder público criminaliza aqueles que defendem esse povo e essa comunidade. Muitas vezes vimos muitos morrerem por defender tais causas. É uma área muito sensível em que a comissão atua. Nós insistimos muito para que seja levado a sério, porque existe muita gente ameaçada. Gente que se dedica a defender essas populações, como, advogados, padres, agentes e lideranças das próprias comunidades, são tidos como aqueles que levam as comunidades a resistirem e se rebelarem. É uma área muito difícil, mas que nós insistimos e queremos colaborar junto com essa comissão, na busca das denúncias e na punição, porque não basta só denunciar é preciso punir, porque a impunidade é sempre alimento pra novas crimes.

Nós acreditamos que a comissão vai fazer os anseios chegarem a Corte de Direitos Humanos e vão existir julgamentos dessas denúncias. É importante a visibilidade de denúncias para que a sociedade tome conhecimento de que existe um trabalho e no caso aqui, é a Igreja. A Repam é um organismo da Igreja e do Celam, que estão assumido esse serviço em favor das populações.

É uma atitude profética da Igreja?

Dom Cláudio Hummes – Com certeza, é profética no sentido de informar, mas também de procurar mostrar caminhos de solução, porque denunciar apenas é muito fácil. A gente tem que colaborar elaborando soluções.

O senhor também se encontrou com o episcopado em Washington, como foi esse diálogo?

Dom Claudio Hummes – Fomos recebidos pelo presidente da conferência episcopal norte-americana e por um bispo que era de um departamento de justiça e paz, eles nos receberam e nos acolheram muito bem e prometeram total apoio, nas atividades do Repam.

Nós também estamos buscando uma interação com as universidades. Em primeiro lugar porque elas podem oferecer muita ajuda ao nosso trabalho, por meio de embasamentos científicos, seja com pesquisa ou com pessoas especializadas e assessorias que podem nos oferecer um conhecimento sobre o que é a realidade amazônica. Recebemos um grande apoio das universidades dos Jesuítas. Aqui no Brasil também já programamos um encontro com os reitores das “PUCs” para promover parcerias.

Encontrou políticos?

Dom Cláudio Hummes – Encontramos com dois congressistas católicos que se interessaram por essa questão e estão interessados em marcar uma audiência. A rede ela é eclesial e aos poucos vamos juntando novos elos. Essa questão de qualificar agentes locais é exatamente importante, pois por pequena que seja, por mais vulnerável e pobre que seja, as comunidades vão poder sentir que pode qualificar membros como agentes de suas necessidades e sentir que existe uma grande rede que de alguma forma se solidariza com eles, que eles têm a quem apelar e gritar.

a12.com

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