O que são e quais os tipos de Políticas Públicas existem?

“Refletir sobre Políticas Públicas é importante para entender a maneira pela qual elas atingem a vida cotidiana, o que pode ser feito para melhor formatá-las e quais as possibilidades de se aprimorar sua fiscalização”

Este texto acima é um dos itens do capítulo “ver” do texto base da Campanha da Fraternidade (CF) 2019, que traz como temática: Fraternidade e Políticas Públicas inspirada pelo versículo bíblico: “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1, 27).

Conhecer a família da qual se fala e para a qual muitas vezes dirigimos nossa prática profissional é muito importante; também é imprescindível compreender sua inserção social e o papel que a ela está sendo atualmente destinado; e, da mesma forma, é necessária a mobilização de recursos da esfera pública, visando implementação de políticas públicas de caráter universalista que assegurem proteção social; entretanto, o mais fundamental é que o indivíduo e sua família tenham efetivas condições para prover sua autonomia, sejam respeitados em seus direitos civis e sociais (acesso à educação, à saúde, à justiça e ao trabalho) e contem com a possibilidade de elevação do nível de qualidade de vida, aspectos estes inerentes à construção da cidadania (GUEIROS, 2002, p. 119-120).

Segundo o documento, as políticas públicas são ações e programas que são desenvolvidos pelo Estado para garantir e colocar em prática direitos que são previstos na Constituição Federal e em outras leis. O item 20 do documento destaca que Políticas Públicas representam soluções específicas para necessidades e problemas da sociedade. “Ela é a ação Estado, que busca garantir a segurança e a ordem, por meio da garantia dos direitos”, diz o texto.

Essa participação direta da sociedade na elaboração e implementação de Políticas Públicas está garantida na Constituição Federal de 1988 que prevê a participação popular em conselhos deliberativos que estão divididos em quatro áreas: criança e adolescente; saúde; assistência social e educação.

Todos esses conselhos funcionam a nível sejam eles municipal, estadual e federal. O objetivo desta campanha é “estimular a participação em políticas públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais da fraternidade”.

A Pastoral da Saúde da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) é um exemplo disso. Possui conselheiros titulares e suplentes. Além de representantes em comissões científicas.

“O agente de pastoral tem uma atuação fundamental levando as necessidades de vários seguimentos da sociedade civil e comunidade, propiciando um acompanhamento da gestão pública e privada. É a presença da Igreja no seguimento de participação popular”, destaca o coordenador nacional da Pastoral, Alex Motta.

Segundo Motta, no último pleito, a Pastoral da Saúde Nacional como entidade religiosa ocupava a titularidade e membro titular em algumas comissões Intersetorial: Vigilância em Saúde, Saúde Mental, Educação Permanente, Práticas Integrativas, Assistência Farmacêutica.

Essa articulação na prática envolve muito o trabalho de quem atua nas comunidades. Em Curitiba, a Arquidiocese promoveu no último dia 9 de fevereiro, um encontro de Formação de Políticas Públicas em Saúde para agentes das pastorais de saúde, demais pastorais e conselheiros da saúde.

Segundo a Arquidiocese, além de proporcionar maior compreensão sobre políticas públicas na área da Saúde, a formação é também uma oportunidade de preparação dos agentes de pastorais e conselheiros de saúde para as Pré-Conferências que serão realizadas até as vésperas da Conferência Nacional de Saúde, que será realizada de 4 a 7 de agosto.

Alex Motta destaca dois momentos importantes da atuação da pastoral da Saúde na elaboração de Políticas Públicas: a Conferência Nacional das Mulheres e a 1° Conferência Nacional de Vigilância em Saúde.

As das Mulheres veio como um novo olhar, trazendo uma atuação mais participativa em vários seguimentos da sociedade civil ocupando espaços muito importante. Principalmente no que se referem a Violência. Já a da Vigilância em Saúde, nos trouxe mais forças para atuar com mais eficiência no campo sanitário e principalmente o que se diz a respeito ao agrotóxico. E recentemente no que se refere às barragens que trouxe grande impacto epidemiológico e ambiental.  Assim, acreditamos que os órgãos competentes estejam em sintonia para fazer acontecer”.

E quando se fala Políticas Públicas são vários segmentos: Além das sociais que são as que mais ganham destaque, tem as áreas da educação, habitação, previdência social, as macroeconômicas, que englobam assuntos fiscais, monetários, cambiais, industriais e comerciais e a administrativa que envolve ações de democracia e participação social. Também existem os tipos de Políticas Públicas específicas ou setoriais como as do Meio Ambiente, Cultura, Agrárias, Direitos Humanos, Mulheres, negros, Jovens e outras tantas.

“Nesse sentido, importante a presença da Igreja católica, por meio do clero e dos leigos, na busca, na participação e na resolução dos problemas sociais e em todo processo de formulação das Políticas Públicas”, afirma o texto do item 27 do capítulo “ver”.

 

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A criação e a efetivação das políticas públicas começam com a participação popular

CF 2019: A criação e a efetivação das políticas públicas começam com a participação popular

Este ano, a Campanha da Fraternidade (CF) da Igreja no Brasil vai tratar do tema: Fraternidade e Políticas Públicas inspirada pelo versículo bíblico: “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1, 27). O objetivo desta campanha é “estimular a participação em políticas públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais da fraternidade”.

O texto-base da CF, no tópico 8 do capítulo do “Ver” chama a atenção para o fato de que falar de “Políticas Públicas” não é falar de “política” ou de “eleições”, mas significa se referir a um conjunto de ações a serem implementadas pelos gestores públicos, com vistas a promover o bem comum, na perspectiva dos mais pobres da sociedade.

Segundo o documento, historicamente, a humanidade superou diversas dificuldades com ações e decisões coletivas, portanto é possível afirmar que a participação é essencial no desenvolvimento das sociedades.

“Portanto, estar presentes nos espaços e canais de participação cidadã é ser protagonistas das Políticas Públicas e fazer ouvir as demandas e as necessidades da população”.

No capítulo do “Julgar”, os itens 162 e 163 apontam que a Doutrina Social da Igreja evidencia a necessidade de uma participação ativa, consciente dos cristãos leigos e leigas na vida da sociedade, sendo esse um de seus princípios permanentes.

“É fundamental o papel da comunidade cristã nessa participação ativa, uma vez que essa é uma ação individual. O processo deve necessariamente incluir: comunhão com os bispos responsáveis, diálogo com outros irmãos cristãos e com todas pessoas de boa vontade, a fim de se tornarem as opções e os compromissos que convém tomar para realizar as transformações sociais, políticas econômicas que apresentam como necessárias e urgentes em não poucos casos”.

A edição 26 da Revista Bote Fé, da Edições CNBB, traz um exemplo dessa participação popular. Em Itapeva (SP), um grupo de catadores de material reciclável descobriu, na prática, os tortuosos mas também felizes caminhos para acessar as políticas públicas. Na entrevista, o bispo da região dom Arnaldo Carvalheiro Neto diz que quando assumiu o governo da diocese de Itapeva em 2016, foi procurado pela cooperativa para falar sobre a realidade do lixão no município.

“Fui procurado por pessoas que estavam muito preocupadas com a realidade do lixão no município. Me apresentaram a um projeto que contemplava o lixão, a construção de um aterro sanitário e a organização dos catadores de material reciclável numa cooperativa”, recorda.

Estas ações foram previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que determinou ações como a extinção dos lixões do país e substituição por aterros sanitários, além da implantação da reciclagem, reuso, compostagem, tratamento do lixo e coleta seletiva nos municípios.

Esse é apenas um exemplo do universo de iniciativas onde os leigos e leigas podem atuar em prol de uma cidadania ativa, sendo uma mediação concreta da caridade como prevê a Doutrina Social da Igreja que propõe que os cidadãos participem da vida pública de suas cidades.

A dificuldade de reconhecer Deus na pessoa humana e o medo em lidar com as ideologias políticas têm provocado o distanciamento das construções coletivas e, consequentemente, das relações pessoais e sociais retrata o item 216 do capítulo do “Agir” do texto base da CF.

“O agir da Campanha da Fraternidade deste ano nos alerta para que essas dificuldades não sejam maiores do que as alegrias de viver a justiça e a prática da fraternidade”.

A comunicação, em especial, nas redes sociais também são formas de fomentar grupos de discussões de políticas públicas. O combate às notícias falsas é uma delas. A internet é uma ferramenta que tem proporcionado e estimulado a participação da sociedade em diálogos, discussões e proposições que não, necessariamente, precisem do encontro físico das pessoas.

“A web pode se tornar elemento fomentador de redes de ação social e criação de Políticas Públicas, que começam no ambiente virtual e se solidificam essencialmente nas áreas mais marginalizadas”, destaca o item 227 do texto base da CF.

De acordo com o texto, promover a vida e a dignidade das pessoas é inerente à religião, mas não se pode e nem se deve esquecer que tudo isso precisa ser permeado pelos valores do Evangelho.

“Jesus nos ensina a sermos Evangelho vivo, que caminha em especial ao encontro dos quais mais necessitam. Somos despertados a acolher e a proporcionar uma renovação que leve a pessoa a uma verdadeira conversão”.

 

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Texto-base da CF recomenda organização de equipes

Campanha da Fraternidade recomenda organização de equipes para animação

As equipes pelo Brasil preparam os encontros de formação da CF 2019

O texto-base da Campanha da Fraternidade (CF) aponta as equipes regionais, diocesanas e paroquiais como estruturas constituídas para a animação deste momento de reflexão, estudo e ações práticas de conversão e mudança de realidades. Estes grupos têm algumas competências e atividades que podem ser realizadas antes, durante e depois da campanha, que ocorre no período da Quaresma.

equipe regional da CF estimula a formação, o assessoramento e a articulação das equipes diocesanas. Ela também deve planejar a CF em âmbito regional, definindo como e o que organizar, quem envolver, que calendário seguir, onde e como atuar.

Antes da campanha, pode realizar o encontro regional para o estudo do texto-base, definir atividades a serem assumidas, verificar a possibilidade da produção de subsídios adaptados à realidade local, possibilitar a troca de informações e o repasse de subsídios produzidos. Também pode constituir equipes ou indicar pessoas para prestar assessorias.

Por exemplo, no regional Nordeste 5 da CNBB, que corresponde ao estado do Maranhão, todos os anos a equipe coordenada pela secretária executiva, Martha Bispo, oferece uma cartilha adaptada à realidade das dioceses. Neste ano, o material propõe encontros sobre o que é Política Pública, com incentivo à participação nos processos municipais e estadual, além de propor a meditação da Via-Sacra.

Campanha da Fraternidade 2019: Fraternidade e Políticas Públicas
Serás libertado pelo direito e pela justiça (Is 1, 27)

Outro aspecto da adaptação à realidade é a sintonia com a Romaria da Terra e das Águas, cuja temática refere-se à Política de Águas. As dioceses maranhenses estão envolvidas neste processo da romaria desde o dia 8 de maio de 2018. Neste ano, no contexto da CF, será realizado um seminário sobre o tema, de 15 a 17 de março, e em setembro acontece a caminhada propriamente dita.

O regional Sul 4 da CNBB iniciou a articulação ainda em outubro de 2018. Na ocasião, um seminário reuniu lideranças das pastorais sociais, movimentos eclesiais, sociais, coordenações diocesanas de pastoral, representantes de Conselhos de Políticas Públicas municipais e estadual e pessoas que atuam na luta e defesa de políticas públicas no Centro de Formação Católica da diocese de Lages (SC).

Ações durante a campanha
As equipes de articulação e animação da CF também têm ações que podem ser desenvolvidas no decorrer da Campanha. Em âmbito regional, é importante descobrir formas de estar em permanente contato com as equipes diocesanas para animação e intercâmbio de experiências positivas, além do acompanhamento das atividades.

Já a equipe diocesana, deve estimular a formação, assessorar e articular as equipes paroquiais, além de planejar em nível diocesano as atividades. Antes disso, deve encomendar os subsídios, programar a realização do encontro para estudo do texto-base, definir atividades comuns nas paróquias, entre outras possibilidades. Durante a CF, a missão é acompanhar o andamento em constante contato com as paróquias.

Em Curitiba (PR), um encontro teve ampla participação no dia 29 de janeiro, reunindo mais de 200 pessoas para estudo do texto-base da CF. A proposta, de acordo com divulgação da arquidiocese de Curitiba, era reunir a equipe e assessores locais da Campanha da Fraternidade de 2019 para uma manhã de estudo sobre o texto-base e serviu também como uma “capacitação para multiplicadores”. Os participantes foram incentivados a  fomentar uma leitura ampla do tema em suas paróquias, comunidades, movimentos eclesiais e pastorais, sempre à luz da dinâmica quaresmal de conversão e reconciliação. “Foi momento de capacitação para que as lideranças assumam desde já esse chamado para viver plenamente a política como forma de superar a miséria, a violência e a alienação política e religiosa, como diz o texto-base”, afirmou o coordenador local da Campanha da Fraternidade, João Santiago.

Na ocasião, o bispo auxiliar de Curitiba dom Francisco Cota de Oliveira, referencial para a dimensão social na arquidiocese, ressaltou a importância de ter iniciado esta motivação em prol dos objetivos da CF.

“Pudemos mostrar as chamadas portas de acesso por onde incidem as políticas públicas, apontando que há uma lacuna na atuação dos serviços públicos, onde sociedade civil precisa atuar mais”, comentou.

Ele explicou que para trabalhar o tema ‘políticas públicas’, foi levado em consideração como elas se relacionam com a dignidade da pessoa e com o bem comum. “Precisamos trazer a preocupação com as ações do dia a dia para assegurar os direitos fundamentais que em muitos casos são violados e vislumbrar o bem para as futuras gerações”, explicou dom Francisco.

Articulação paroquial
Chegando às bases, nas paróquias, a CF acontece nas famílias, nos grupos e nas comunidades eclesiais, articulados pela paróquia. “Como em relação a outras atividades pastorais, o papel do pároco ou da equipe presbiteral é preponderante Tudo anda melhor quando ele estimula, incentiva, articula e organiza a ação pastoral”, sugere o texto-base.

 

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A origem da Campanha da Fraternidade que teve início em 1961

Cartaz de 1964

Todos os anos, a Igreja no Brasil mobiliza todas as comunidades e paróquias a viver, no período da Quaresma, a Campanha da Fraternidade. Esta campanha teve início em 1961, quando três padres que trabalhavam na Cáritas Brasileira, um dos organismos da CNBB, planejaram uma campanha para arrecadar recursos a fim de financiar as atividades assistenciais da instituição. À essa ação, eles batizaram de “Campanha da Fraternidade”. Na Quaresma de 1962 foi realizada pela primeira vez a Campanha da Fraternidade na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte.

Devido ao bom êxito da experiência, no ano seguinte 16 dioceses do Nordeste também realizaram a campanha em suas comunidades. Esse projeto foi o embrião para a concepção do projeto da Campanha da Fraternidade que, mais tarde, seria assumida como uma ação da Igreja no Brasil como gesto concreto no período da Quaresma.

A Campanha da Fraternidade e o Concílio Vaticano II

Para estender a Campanha da Fraternidade a todas as dioceses do Brasil, era necessário fundamentar e estruturar seu projeto. Também em 1962 teve início na Igreja Católica o Concílio Vaticano II – reuniões nas quais os prelados discutiram e regulamentaram vários assuntos da Igreja. E essa foi a oportunidade que a Igreja no Brasil encontrou para conceber e estruturar melhor o projeto da Campanha da Fraternidade.

Ao longo de 4 anos seguidos, os bispos participaram em Roma das sessões do Concílio (1962 a 1965) e de inúmeras reuniões, diversos estudos e momentos de trocas de experiências. E foi assim, sob o espírito renovador do Concílio, que definiram o que seria a Campanha da Fraternidade para toda a Igreja no Brasil. Porém, não apenas isso: o tempo do Concílio foi oportuno também para a concepção e estruturação do Plano Pastoral de Emergência e o Plano de Pastoral de Conjunto, para o desencadeamento da Pastoral Orgânica e outras iniciativas de renovação eclesial.

Adesão das Comunidades Brasileiras

Depois de os padres terem estruturado e organizado como aconteceriam as Campanhas da Fraternidade, alguns passos foram determinantes para estabelecê-la como uma ação nacional.

20 de dezembro de 1964 – Os bispos brasileiros aprovaram o texto que fundamentava a ação. O documento recebeu o nome de Campanha da Fraternidade – Pontos Fundamentais apreciados pelo episcopado em Roma.

1965 – Cáritas e a Campanha da Fraternidade passaram a estar vinculados diretamente ao Secretariado Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Desde então, a CF passou a ser coordenada pela CNBB. Durante a transição foi ajustada a estruturação básica das campanhas.

Cartaz de 1967

1967 – A CNBB passou a redigir um subsídio mais completo para a Campanha da Fraternidade, ano após ano. Também em 1967 tiveram início os encontros nacionais da Coordenação Nacional e encontros de coordenações regionais da CF.

1970 – A Campanha da Fraternidade passou a ter o apoio do Pontificado Romano. Desde então, todos os anos o papa publica uma mensagem transmitida pelos meios de comunicação dando apoio apoio

1971 – A presidência e a Comissão Episcopal de Pastoral passaram a participar também dos encontros nacionais das Coordenações Nacional e Regionais da Campanha da Fraternidade.

 

Despertando a solidariedade, a consciência e ação social

Desde a sua primeira ação, em 1962, até os dias de hoje, a Campanha da Fraternidade é uma ação ampla de evangelização realizada anualmente no tempo da Quaresma. O principal objetivo é despertar a solidariedade dos cristãos e da sociedade a respeito de um problema real que atinge a sociedade brasileira, buscando caminhos e soluções para enfrentar e solucionar tais problemas.

Temas tratados pela Campanha da Fraternidade deste a sua criação:

1964 Igreja em Renovação Lembre-se: você também é Igreja
1965 Paróquia em Renovação Faça de sua paróquia uma comunidade de fé, culto e amor
1966 Fraternidade Somos responsáveis uns pelos outros
1967 Corresponsabilidade Somos todos iguais, somos todos irmãos
1968 Doação Crer com as mãos!
1969 Descoberta Para o outro, o próximo é você
1970 Participação Ser cristão é participar
1971 Reconciliação Reconciliar
1972 Serviço e Vocação Descubra a felicidade de servir
1973 Fraternidade e libertação O egoísmo escraviza, o amor liberta
1974 Reconstruir a casa Onde está teu irmão?
1975 Fraternidade é repartir Repartir o Pão
1976 Fraternidade e Comunidade Caminhar juntos
1977 Fraternidade na Família Comece em sua casa
1978 Fraternidade no mundo do trabalho Trabalho e justiça para todos
1979 Por um mundo mais humano Preserve o que é de todos
1980 Fraternidade no mundo das Migrações, Exigência da Eucaristia Para onde vais?
1981 Saúde e Fraternidade Saúde para todos
1982 Educação e Fraternidade A verdade vos libertará
1983 Fraternidade e Violência Fraternidade sim, violência não
1984 Fraternidade e Vida Para que todos tenham vida
1985 Fraternidade e Fome Pão para quem tem fome
1986 Fraternidade e Terra Terra de Deus, Terra de irmãos
1987 Fraternidade e o Menor Quem acolhe o menor, a mim acolhe
1988 Fraternidade e o Negro Ouvi o clamor deste povo!
1989 Fraternidade e a Comunicação Comunicação para a verdade e a paz
1990 Fraternidade e a Mulher Mulher e Homem: Imagem de Deus
1991 A Fraternidade e o Mundo do Trabalho Solidários na dignidade do Trabalho
1992 Fraternidade e Juventude Juventude – caminho aberto
1993 Fraternidade e Moradia Onde moras?
1994 Educação e a Família A Família, como vai?
1995 A Fraternidade e os Excluídos Eras tu, Senhor?!
1996 Fraternidade e Política Justiça e Paz se abraçarão
1997 A Fraternidade e os Encarcerados Cristo liberta de todas as prisões
1998 Fraternidade e Educação A Serviço da Vida e da Esperança
1999 Fraternidade e os desempregados Sem trabalho…Por quê?
2000 Dignidade Humana e Paz (ecumênica) Novo Milênio sem Exclusões
2001 Fraternidade e as Drogas Vida sim, Drogas não
2002 Fraternidade e Povos Indígenas Por uma terra sem males
2003 Fraternidade e Pessoas Idosas Vida, Dignidade e Esperança
2004 Fraternidade e Água Água, fonte de Vida
2005 Solidariedade e Paz (ecumênica) Felizes os que promovem a Paz
2006 Fraternidade e Pessoas com Deficiência Levanta-te, vem para o meio!
2007 Fraternidade e Amazônia Vida e Missão neste chão
2008 Fraternidade e Defesa da Vida Escolhe, pois, a Vida
2009 Fraternidade e Segurança Pública A Paz é fruto da Justiça
2010 Economia e Vida (ecumênica) Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro
2011 Fraternidade e a Vida no Planeta A criação geme em dores de parto
2012 Fraternidade e saúde pública Que a saúde se difunda sobre a terra!
2013 Fraternidade e Juventude Eis-me aqui, envia-me!
2014 Fraternidade e Tráfico Humano É para a liberdade que Cristo nos libertou
2015 Fraternidade: Igreja e Sociedade Eu vim para servir
2016 Casa Comum, Nossa Responsabilidade Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca
2017 Fraternidade: Biomas brasileiros e defesa da vida Cultivar e guardar a criação
2018 Fraternidade e superação da violência Vós sois todos irmãos
2019
Fraternidade e Políticas Públicas Serás libertado pelo direito e pela justiça
2020
Fraternidade e Vida: Dom e Compromisso Viu, sentiu compaixão e cuidou dele

 

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Colorindo e recortando na Catequese e Fraternidade 2019

Não deixe de conhecer o livro de imagens para colorir e recortar

Colorindo e recortando na Catequese e Fraternidade 2019

Conversar sobre a Campanha da Fraternidade com as crianças, nas turmas de catequese, é essencial.

São elas que levam para casa os argumentos aprendidos nos encontros catequéticos e, assim, ajudam sua família a refletir sobre o tema.

Por isso lançamos o livro (e-book) EXCLUSIVO: Colorindo e recortando na Catequese e Fraternidade 2019, destacamos imagens para colorir e recortar que podem ser trabalhadas na catequese infantil para fixar o tema da CF-2019 com as crianças. São 48 imagens sobre o tema.

Material também para trabalhar nas escolas, pastorais e grupo de oração de crianças.

Crianças que se envolvem na catequese precisam acompanhar de perto o que a comunidade está vivendo. Temos uma oportunidade para explicar um pouco a sequência do ano litúrgico e a importância do tema escolhido para este ano. Não vamos pedir às crianças que assumam posturas de adultos diante da realidade nacional, mas precisamos preparar os catequizandos desde cedo para analisar o que acontece à sua volta. Eles precisam também entender que trabalhar pela paz, pela justiça e pelos direitos humanos não é algo à parte, é comportamento essencial que Deus sempre nos pediu.

Mais sobre catequese para a CF 2019

Baixe o livro Colorindo e recortando na Catequese e Fraternidade 2019:

 

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