Participe da Campanha da Fraternidade de 2019

A Campanha da Fraternidade de 2019

As constantes crises políticas e econômicas abrem cada vez mais espaço para o crescimento da descrença e desconfiança nas instituições do país.

Papa Francisco, na encíclica Laudato si, adverte sobre essa realidade. “Muitas vezes, a própria política é responsável pelo seu descrédito, devido à corrupção e à falta de boas políticas públicas”.

O problema é que, quando deixamos de acreditar, perdemos também a capacidade de tomar iniciativas e de manifestar interesse em mudanças, e a ganância e ambição dos que deveriam garantir os diretos e o bem comum da população ganham cada vez mais oportunidades e protagonizam um cenário cada vez mais desolador.

Nesse panorama brasileiro, destaca-se essa carência de políticas públicas efetivas para contemplar as graves questões sociais do país, como o desemprego, desigualdade social, saúde, moradia, educação, violência e exclusão social.

Para combater esses inúmeros desafios, a Igreja no Brasil vai refletir, na Campanha da Fraternidade do próximo ano, o tema das Políticas Públicas.

Segundo o secretário executivo das Campanhas da Fraternidade, padre Luís Fernando da Silva, quando se fala de política, se fala de participação das pessoas no processo de gestão e controle social. “Todos os cristãos têm a missão e são chamados a participar do processo das políticas públicas. Este é o grande convite e contribuição da CF 2019”.

A atual situação do país exige então, o correto discernimento e responsabilidade dos cidadãos, e também das instituições e organizações responsáveis pela justiça e construção do bem comum.

Dentro da temática da Campanha da Fraternidade, o lema também ajudará os católicos a compreender sua missão, diante de uma realidade de desânimo e ausência de esperança.

Lema da Campanha – “Serás libertado pelo direito e pela justiça”

Padre Antonio Aparecido Alves, membro da equipe de trabalho que prepara o Texto-Base da Campanha da Fraternidade 2019, explica a proposta do lema da campanha: “Serás libertado pelo direito e pela justiça”, extraído do livro de Isaías (1,27), que convida a praticar a justiça e o direito.

“Os profetas chamavam a atenção dos líderes exatamente porque deixavam perecer as ovelhas, não cuidavam dos animais feridos, descuidava da ovelha mãe, etc. A nossa fé nos impulsiona a ter o cuidado com as ovelhas feridas, machucadas e abandonadas”, disse.

Somente pelo compromisso com a política e pela efetivação de políticas públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja, que a cidadania e o bem comum sairão fortalecidos e serão sinais de esperança de um futuro mais digno para todos.

Cartaz da Campanha da Fraternidade

Conheça as versões do cartaz

O cartaz da próxima Campanha expressa questões relacionadas à educação, saúde, meio-ambiente e desenvolvimento social. A arte do cartaz é do religioso paulino Padre Erivaldo Dantas.

Cartaz da Campanha da Fraternidade 2019 em png:

O que são Políticas públicas?

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Fraternidade e Políticas Públicas é tema de debate ao vivo

A redação do site A12 apresentou uma discussão sobre a temática da Campanha da Fraternidade 2019 (CF), que traz a questão das políticas públicas como referência das discussões. Participam da discussão o Assessor da Arquidiocese de Aparecida para a CF 2019, Padre Moisés Júnior e o jornalista Marcelo Zanini, da TV Aparecida, além do secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Steiner, que, em vídeo, reforçou o pro propósito da Igreja do Brasil em tratar do assunto.

Padre Moisés explicou até mesmo o termo “políticas públicas”, que significa garantir o bem-estar da população através de medidas específicas e trazer o bem-comum para todos, sobretudo nas áreas da saúde, meio ambiente, educação, etc.

O padre ressalta que o acesso a tais benefícios, principalmente pelos mais pobres, se dá primeiro pelo acesso e à reclamação desses direitos. “Temos a missão de ser voz para este povo que não tem voz e nem vez, nos inserindo no campo da política”, afirmou.

A desigualdade social é gritante no País. Dessa forma, vimos a discrepância entre a renda média mensal dos brasileiros e os rendimentos e benefícios, por exemplo, de que senadores e deputados usufruem, com altos salários e incontáveis benefícios e cotas.

Para o Jornalista Marcelo Zanini, o que cabe é saber em quem se vota e cobrar para que esse ciclo vicioso termine. Embora exista renovação política tanto no Senado quanto na Câmara, ainda é longa a caminhada para que se chegue próximo do ideal. “É preciso divulgar o acesso às informações, que estão disponíveis na internet para todos os cidadãos”.

Não se pode perder a esperança

Padre Moisés reforça que, apesar de um cenário desanimador em algumas esferas da sociedade, não se pode perder a esperança em tempos melhores. “Vamos fazer cada um a sua parte, que Deus também faz a dele”.

Outros assuntos como o analfabetismo, universidade, desemprego e participação do público pelas redes sociais ainda fizeram parte do bate-papo da semana.

Assista o vídeo gravado ao vivo do A12

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A12 / Portal Kairós

O que são e quais os tipos de Políticas Públicas existem?

“Refletir sobre Políticas Públicas é importante para entender a maneira pela qual elas atingem a vida cotidiana, o que pode ser feito para melhor formatá-las e quais as possibilidades de se aprimorar sua fiscalização”

Este texto acima é um dos itens do capítulo “ver” do texto base da Campanha da Fraternidade (CF) 2019, que traz como temática: Fraternidade e Políticas Públicas inspirada pelo versículo bíblico: “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1, 27).

Conhecer a família da qual se fala e para a qual muitas vezes dirigimos nossa prática profissional é muito importante; também é imprescindível compreender sua inserção social e o papel que a ela está sendo atualmente destinado; e, da mesma forma, é necessária a mobilização de recursos da esfera pública, visando implementação de políticas públicas de caráter universalista que assegurem proteção social; entretanto, o mais fundamental é que o indivíduo e sua família tenham efetivas condições para prover sua autonomia, sejam respeitados em seus direitos civis e sociais (acesso à educação, à saúde, à justiça e ao trabalho) e contem com a possibilidade de elevação do nível de qualidade de vida, aspectos estes inerentes à construção da cidadania (GUEIROS, 2002, p. 119-120).

Segundo o documento, as políticas públicas são ações e programas que são desenvolvidos pelo Estado para garantir e colocar em prática direitos que são previstos na Constituição Federal e em outras leis. O item 20 do documento destaca que Políticas Públicas representam soluções específicas para necessidades e problemas da sociedade. “Ela é a ação Estado, que busca garantir a segurança e a ordem, por meio da garantia dos direitos”, diz o texto.

Essa participação direta da sociedade na elaboração e implementação de Políticas Públicas está garantida na Constituição Federal de 1988 que prevê a participação popular em conselhos deliberativos que estão divididos em quatro áreas: criança e adolescente; saúde; assistência social e educação.

Todos esses conselhos funcionam a nível sejam eles municipal, estadual e federal. O objetivo desta campanha é “estimular a participação em políticas públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais da fraternidade”.

A Pastoral da Saúde da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) é um exemplo disso. Possui conselheiros titulares e suplentes. Além de representantes em comissões científicas.

“O agente de pastoral tem uma atuação fundamental levando as necessidades de vários seguimentos da sociedade civil e comunidade, propiciando um acompanhamento da gestão pública e privada. É a presença da Igreja no seguimento de participação popular”, destaca o coordenador nacional da Pastoral, Alex Motta.

Segundo Motta, no último pleito, a Pastoral da Saúde Nacional como entidade religiosa ocupava a titularidade e membro titular em algumas comissões Intersetorial: Vigilância em Saúde, Saúde Mental, Educação Permanente, Práticas Integrativas, Assistência Farmacêutica.

Essa articulação na prática envolve muito o trabalho de quem atua nas comunidades. Em Curitiba, a Arquidiocese promoveu no último dia 9 de fevereiro, um encontro de Formação de Políticas Públicas em Saúde para agentes das pastorais de saúde, demais pastorais e conselheiros da saúde.

Segundo a Arquidiocese, além de proporcionar maior compreensão sobre políticas públicas na área da Saúde, a formação é também uma oportunidade de preparação dos agentes de pastorais e conselheiros de saúde para as Pré-Conferências que serão realizadas até as vésperas da Conferência Nacional de Saúde, que será realizada de 4 a 7 de agosto.

Alex Motta destaca dois momentos importantes da atuação da pastoral da Saúde na elaboração de Políticas Públicas: a Conferência Nacional das Mulheres e a 1° Conferência Nacional de Vigilância em Saúde.

As das Mulheres veio como um novo olhar, trazendo uma atuação mais participativa em vários seguimentos da sociedade civil ocupando espaços muito importante. Principalmente no que se referem a Violência. Já a da Vigilância em Saúde, nos trouxe mais forças para atuar com mais eficiência no campo sanitário e principalmente o que se diz a respeito ao agrotóxico. E recentemente no que se refere às barragens que trouxe grande impacto epidemiológico e ambiental.  Assim, acreditamos que os órgãos competentes estejam em sintonia para fazer acontecer”.

E quando se fala Políticas Públicas são vários segmentos: Além das sociais que são as que mais ganham destaque, tem as áreas da educação, habitação, previdência social, as macroeconômicas, que englobam assuntos fiscais, monetários, cambiais, industriais e comerciais e a administrativa que envolve ações de democracia e participação social. Também existem os tipos de Políticas Públicas específicas ou setoriais como as do Meio Ambiente, Cultura, Agrárias, Direitos Humanos, Mulheres, negros, Jovens e outras tantas.

“Nesse sentido, importante a presença da Igreja católica, por meio do clero e dos leigos, na busca, na participação e na resolução dos problemas sociais e em todo processo de formulação das Políticas Públicas”, afirma o texto do item 27 do capítulo “ver”.

 

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A criação e a efetivação das políticas públicas começam com a participação popular

CF 2019: A criação e a efetivação das políticas públicas começam com a participação popular

Este ano, a Campanha da Fraternidade (CF) da Igreja no Brasil vai tratar do tema: Fraternidade e Políticas Públicas inspirada pelo versículo bíblico: “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1, 27). O objetivo desta campanha é “estimular a participação em políticas públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais da fraternidade”.

O texto-base da CF, no tópico 8 do capítulo do “Ver” chama a atenção para o fato de que falar de “Políticas Públicas” não é falar de “política” ou de “eleições”, mas significa se referir a um conjunto de ações a serem implementadas pelos gestores públicos, com vistas a promover o bem comum, na perspectiva dos mais pobres da sociedade.

Segundo o documento, historicamente, a humanidade superou diversas dificuldades com ações e decisões coletivas, portanto é possível afirmar que a participação é essencial no desenvolvimento das sociedades.

“Portanto, estar presentes nos espaços e canais de participação cidadã é ser protagonistas das Políticas Públicas e fazer ouvir as demandas e as necessidades da população”.

No capítulo do “Julgar”, os itens 162 e 163 apontam que a Doutrina Social da Igreja evidencia a necessidade de uma participação ativa, consciente dos cristãos leigos e leigas na vida da sociedade, sendo esse um de seus princípios permanentes.

“É fundamental o papel da comunidade cristã nessa participação ativa, uma vez que essa é uma ação individual. O processo deve necessariamente incluir: comunhão com os bispos responsáveis, diálogo com outros irmãos cristãos e com todas pessoas de boa vontade, a fim de se tornarem as opções e os compromissos que convém tomar para realizar as transformações sociais, políticas econômicas que apresentam como necessárias e urgentes em não poucos casos”.

A edição 26 da Revista Bote Fé, da Edições CNBB, traz um exemplo dessa participação popular. Em Itapeva (SP), um grupo de catadores de material reciclável descobriu, na prática, os tortuosos mas também felizes caminhos para acessar as políticas públicas. Na entrevista, o bispo da região dom Arnaldo Carvalheiro Neto diz que quando assumiu o governo da diocese de Itapeva em 2016, foi procurado pela cooperativa para falar sobre a realidade do lixão no município.

“Fui procurado por pessoas que estavam muito preocupadas com a realidade do lixão no município. Me apresentaram a um projeto que contemplava o lixão, a construção de um aterro sanitário e a organização dos catadores de material reciclável numa cooperativa”, recorda.

Estas ações foram previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que determinou ações como a extinção dos lixões do país e substituição por aterros sanitários, além da implantação da reciclagem, reuso, compostagem, tratamento do lixo e coleta seletiva nos municípios.

Esse é apenas um exemplo do universo de iniciativas onde os leigos e leigas podem atuar em prol de uma cidadania ativa, sendo uma mediação concreta da caridade como prevê a Doutrina Social da Igreja que propõe que os cidadãos participem da vida pública de suas cidades.

A dificuldade de reconhecer Deus na pessoa humana e o medo em lidar com as ideologias políticas têm provocado o distanciamento das construções coletivas e, consequentemente, das relações pessoais e sociais retrata o item 216 do capítulo do “Agir” do texto base da CF.

“O agir da Campanha da Fraternidade deste ano nos alerta para que essas dificuldades não sejam maiores do que as alegrias de viver a justiça e a prática da fraternidade”.

A comunicação, em especial, nas redes sociais também são formas de fomentar grupos de discussões de políticas públicas. O combate às notícias falsas é uma delas. A internet é uma ferramenta que tem proporcionado e estimulado a participação da sociedade em diálogos, discussões e proposições que não, necessariamente, precisem do encontro físico das pessoas.

“A web pode se tornar elemento fomentador de redes de ação social e criação de Políticas Públicas, que começam no ambiente virtual e se solidificam essencialmente nas áreas mais marginalizadas”, destaca o item 227 do texto base da CF.

De acordo com o texto, promover a vida e a dignidade das pessoas é inerente à religião, mas não se pode e nem se deve esquecer que tudo isso precisa ser permeado pelos valores do Evangelho.

“Jesus nos ensina a sermos Evangelho vivo, que caminha em especial ao encontro dos quais mais necessitam. Somos despertados a acolher e a proporcionar uma renovação que leve a pessoa a uma verdadeira conversão”.

 

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Texto-base da CF recomenda organização de equipes

Campanha da Fraternidade recomenda organização de equipes para animação

As equipes pelo Brasil preparam os encontros de formação da CF 2019

O texto-base da Campanha da Fraternidade (CF) aponta as equipes regionais, diocesanas e paroquiais como estruturas constituídas para a animação deste momento de reflexão, estudo e ações práticas de conversão e mudança de realidades. Estes grupos têm algumas competências e atividades que podem ser realizadas antes, durante e depois da campanha, que ocorre no período da Quaresma.

equipe regional da CF estimula a formação, o assessoramento e a articulação das equipes diocesanas. Ela também deve planejar a CF em âmbito regional, definindo como e o que organizar, quem envolver, que calendário seguir, onde e como atuar.

Antes da campanha, pode realizar o encontro regional para o estudo do texto-base, definir atividades a serem assumidas, verificar a possibilidade da produção de subsídios adaptados à realidade local, possibilitar a troca de informações e o repasse de subsídios produzidos. Também pode constituir equipes ou indicar pessoas para prestar assessorias.

Por exemplo, no regional Nordeste 5 da CNBB, que corresponde ao estado do Maranhão, todos os anos a equipe coordenada pela secretária executiva, Martha Bispo, oferece uma cartilha adaptada à realidade das dioceses. Neste ano, o material propõe encontros sobre o que é Política Pública, com incentivo à participação nos processos municipais e estadual, além de propor a meditação da Via-Sacra.

Campanha da Fraternidade 2019: Fraternidade e Políticas Públicas
Serás libertado pelo direito e pela justiça (Is 1, 27)

Outro aspecto da adaptação à realidade é a sintonia com a Romaria da Terra e das Águas, cuja temática refere-se à Política de Águas. As dioceses maranhenses estão envolvidas neste processo da romaria desde o dia 8 de maio de 2018. Neste ano, no contexto da CF, será realizado um seminário sobre o tema, de 15 a 17 de março, e em setembro acontece a caminhada propriamente dita.

O regional Sul 4 da CNBB iniciou a articulação ainda em outubro de 2018. Na ocasião, um seminário reuniu lideranças das pastorais sociais, movimentos eclesiais, sociais, coordenações diocesanas de pastoral, representantes de Conselhos de Políticas Públicas municipais e estadual e pessoas que atuam na luta e defesa de políticas públicas no Centro de Formação Católica da diocese de Lages (SC).

Ações durante a campanha
As equipes de articulação e animação da CF também têm ações que podem ser desenvolvidas no decorrer da Campanha. Em âmbito regional, é importante descobrir formas de estar em permanente contato com as equipes diocesanas para animação e intercâmbio de experiências positivas, além do acompanhamento das atividades.

Já a equipe diocesana, deve estimular a formação, assessorar e articular as equipes paroquiais, além de planejar em nível diocesano as atividades. Antes disso, deve encomendar os subsídios, programar a realização do encontro para estudo do texto-base, definir atividades comuns nas paróquias, entre outras possibilidades. Durante a CF, a missão é acompanhar o andamento em constante contato com as paróquias.

Em Curitiba (PR), um encontro teve ampla participação no dia 29 de janeiro, reunindo mais de 200 pessoas para estudo do texto-base da CF. A proposta, de acordo com divulgação da arquidiocese de Curitiba, era reunir a equipe e assessores locais da Campanha da Fraternidade de 2019 para uma manhã de estudo sobre o texto-base e serviu também como uma “capacitação para multiplicadores”. Os participantes foram incentivados a  fomentar uma leitura ampla do tema em suas paróquias, comunidades, movimentos eclesiais e pastorais, sempre à luz da dinâmica quaresmal de conversão e reconciliação. “Foi momento de capacitação para que as lideranças assumam desde já esse chamado para viver plenamente a política como forma de superar a miséria, a violência e a alienação política e religiosa, como diz o texto-base”, afirmou o coordenador local da Campanha da Fraternidade, João Santiago.

Na ocasião, o bispo auxiliar de Curitiba dom Francisco Cota de Oliveira, referencial para a dimensão social na arquidiocese, ressaltou a importância de ter iniciado esta motivação em prol dos objetivos da CF.

“Pudemos mostrar as chamadas portas de acesso por onde incidem as políticas públicas, apontando que há uma lacuna na atuação dos serviços públicos, onde sociedade civil precisa atuar mais”, comentou.

Ele explicou que para trabalhar o tema ‘políticas públicas’, foi levado em consideração como elas se relacionam com a dignidade da pessoa e com o bem comum. “Precisamos trazer a preocupação com as ações do dia a dia para assegurar os direitos fundamentais que em muitos casos são violados e vislumbrar o bem para as futuras gerações”, explicou dom Francisco.

Articulação paroquial
Chegando às bases, nas paróquias, a CF acontece nas famílias, nos grupos e nas comunidades eclesiais, articulados pela paróquia. “Como em relação a outras atividades pastorais, o papel do pároco ou da equipe presbiteral é preponderante Tudo anda melhor quando ele estimula, incentiva, articula e organiza a ação pastoral”, sugere o texto-base.

 

CNBB / Portal Kairós