Erros que causam a nulidade do matrimônio

casamentoNão, não é qualquer erro que pode ser causa da nulidade do matrimônio. Tem de tratar-se de algum ponto bem importante para a constituição da comunhão de vida que é o matrimônio.

Vamos expor, muito sinteticamente, os casos previstos pela legislação da Igreja:

A) ERRO SOBRE O PRÓPRIO MATRIMÔNIO: enquanto instituição, quer dizer, tal como ele querido por Deus e regulamentado pela Igreja. É o que chamamos de “erro de direito”. Lembremos que o casamento é um pacto, mediante o qual os cônjuges se comprometem a formar uma comunhão da vida toda, que tende a ser fecunda. Ainda mais, conforme a doutrina da Igreja, expressa no cânon 1056, essa comunhão é necessariamente uma e indissolúvel; e, para os cristãos, é um sacramento. Quantos, porém, pensam atualmente de modo diferente? Sobretudo, após a introdução da lei civil do divórcio.

Quantos casam pensando que, “se não der certo, a gente parte para uma outra”? Há, nesses casos, verdadeiro consentimento matrimonial?

O problema não é fácil de resolver. A legislação canônica faz uma distinção fundamental: não é o mesmo pensar do que querer. Eu posso pensar que o matrimônio se pode dissolver, mas isso não significa necessariamente que eu queira que ele seja dissolvido de fato. Pode até acontecer exatamente o contrário, ou seja, que, pensando que o matrimônio é dissolúvel, eu queira que o meu matrimônio dure para toda a vida. É desta distinção que deriva a norma do código canônico: “O erro a respeito da unidade, da indissolubilidade ou da dignidade sacramental do matrimônio, contanto que não determine a vontade, não vicia o consentimento matrimonial” (cân. 1099)

B) ERRO SOBRE A IDENTIDADE DA PESSOA: é algo tão óbvio que quase não precisa de explicação. Se André quer casar com Maria e, no momento de casar, quem dá o “sim” é Joana, é evidente que André não consentiu em unir sua vida com a de Joana. O caso é, porém, pouco menos do que teórico.

Contudo, mais do que a identidade física, deveríamos olhar a identidade moral das pessoas, ou seja, o que chamamos comumente de personalidade. Ora, quando a personalidade de um cônjuge se revela completamente diferente de como era conhecida antes do casamento, pode-se dizer que o consentimento matrimonial do cônjuge que errou é verdadeiro? Não acabou por casar com uma pessoa inexistente, que formou em sua imaginação? Ao nosso modo de ver, nesse caso, poderia ser invocado, como causa de nulidade o erro sobre a pessoa de que trata o cânon 1097 §1. O problema está em terminar o limite entre o que é apenas uma qualidade, mas não muda fundamentalmente a personalidade, e a própria personalidade. A dificuldade, porém, não nos deve impedir de reconhecer que pode haver matrimônios nulos por erro sobre a personalidade do cônjuge.

C) ERRO SOBRE AS QUALIDADES DA PESSOA: aqui o caso se complica. Sempre existe margem de erro. Há, por exemplo, quem pensa que sua noiva é rica e acaba resultando que é de condição bastante modesta; um outro acha que ela será uma boa ama de casa, e acaba comprovando que nem sequer sabe fritar ovos; um outro ainda acredita que sua noiva é virgem, mas está rotundamente errado. Por sua vez, uma moça acha que seu noivo é muito responsável, mas, quando casa, percebe que ele é incapaz de organizar a própria vida e que tem de receber tudo prontinho; uma outra o imagina muito atencioso, mas, após o casamento ele passa a comportar-se grosseiramente. Os casos se podem multiplicar à vontade. Até onde se pode invocar o erro sobre uma qualidade acidental, que não muda basicamente a personalidade, para dizer que um casamento foi nulo? O Código de Direito Canônico resolve a questão declarando que a nulidade existe se o erro for em relação a “uma qualidade direta e principalmente visada” (cân.1097§2). Ou seja, quando se faz muita questão de que essa qualidade exista no parceiro com que se vai unir a vida.

D) UM ERRO DOLOSO: a nova legislação canônica ainda introduziu uma norma nova sobre o erro acerca das qualidades de uma pessoa. Pode acontecer que alguém nem sequer pense sobre uma qualidade concreta – por exemplo, sobre uma doença contagiosa, ou melhor, sobre a ausência dela. É claro que não se pode falar então de que visasse direta e principalmente a essa qualidade (a saúde).
Mas não há dúvida de que essa doença (por exemplo, sífilis) perturba gravissimamente a convivência conjugal. Suponhamos agora que aquele que sofre essa doença a oculte propositadamente até o momento do casamento. Pois bem, para prevenir esses casos, o Código de Direito Canônico declara: “Quem contrai enganado por dolo perpetrado para obter o consentimento matrimonial, e essa qualidade, por sua natureza, possa perturbar gravemente o consórcio de vida conjugal, contrai invalidamente”. Além do exemplo que já demos (a doença grave contagiosa), pode-se pensar em outros, como o crime inafiançável, a existência de filhos nascidos de outras uniões etc.

HORTAL, J. Casamentos que nunca deveriam ter existido: uma solução pastoral. Ed. Loyola: São Paulo, 1987. p.18-20

Prof. Felipe Aquino

Entenda as diferenças entre São Nicolau e o Papai Noel

São Nicolau

Pintura de São Nicolau – Igreja de Velikiy Novgorod (Rússia, 1924)

Papai Noel é um dos personagens mais emblemáticos das festas de final de ano. Nas últimas décadas, ganhou tanta fama e se tornou tão eficaz para representar a diversão e os presentes que desvia o foco da verdadeira razão da alegria: Jesus que nasce em Belém.

De acordo com vários historiadores, Papai Noel é a distorção – primeiro literária e depois comercial – de São Nicolau, o generoso Bispo de Mira, padroeiro das crianças, dos marinheiros e dos cativos. Estas são as principais diferenças segundo o St. Nicholas Center:

01 – Papai Noel está associado à infância, São Nicolau é um modelo de cristão para toda a vida.

02 – Papai Noel, como o conhecemos, surgiu para aumentar as vendas e a mensagem comercial do Natal; São Nicolau levou a mensagem de Cristo e a paz, a bondade e a mensagem cristã de esperança que o Natal traz.

03 – Papai Noel incentiva o consumo; São Nicolau promove a compaixão.

04 –  Papai Noel aparece a cada ano para “ser visto” por um curto período de tempo; São Nicolau é parte da comunhão dos santos e nos pela oração e seu testemunho.

05 – Papai Noel “voa” pelos ares, vindo do Polo Norte; São Nicolau caminhou pela terra preocupando-se e ajudando os mais necessitados.

06 – Papai Noel, para alguns, substitui o Menino de Belém; São Nicolau assinala e conduz todos ao Menino de Belém.

De São Nicolau a Papai Noel

Há várias teorias sobre a origem do Papai Noel. A mais difundida é que foi a empresa Coca-Cola que inventou o personagem para promover o consumo de sua bebida em 1920.

Entretanto, no século 19, escritores de Nova Iorque tentaram dar um selo nacional às festas de Natal cheias de tradições cristãs dos migrantes europeus. Em pouco tempo, as celebrações deixaram de lado o caráter santo desta data e tornaram-se populares as desenfreadas, com bebedeiras e desordem pública.

Em 1821, foi publicado o livro de litografias para crianças “Papai Noel, o amigo das crianças”, no qual se apresentava um personagem que chegava do Norte em um trenó com renas voando. Esta publicação fez o personagem aparecer a cada véspera de natal e não no dia 6 de dezembro, dia da festa do santo bispo. Um poema anônimo e as ilustrações dessa publicação se tornaram a chave para a distorção de São Nicolau.

Segundo especialistas do ‘St. Nicholas Center’, foi a elite de Nova Iorque que conseguiu nacionalizar o Natal através do Papai Noel e do apoio de artistas e escritores como Washington Irving, John Pintard e Clement Clarke Moore.

Em 1863, durante a Guerra Civil, o caricaturista político Thomas Nast começou a desenhar Papai Noel com os traços que agora lhe atribuem: gorro vermelho, barba branca e barriga saliente. Junto com as mudanças de aparência, o nome do santo em inglês mudou para Santa Claus, uma alteração fonética do alemão “Sankt Niklaus”. Apenas em 1920, Papai Noel apareceu pela primeira vez em um anúncio da Coca Cola.

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Prof. Felipe Aquino

São Fasani

29/11 – São Fasani

O santo de hoje nasceu em Lucera (Itália), a 6 de agosto de 1681, e lá morreu a 29 de novembro de 1742. Foi beatificado no dia 15 de abril de 1951 e canonizado a 13 de abril de 1986 pelo Papa João Paulo II. Fez os estudos no convento dos Frades Menores Conventuais. Sentindo o chamamento divino, ingressou no noviciado da mesma Ordem. Fez a profissão em 1696 e a 19 de setembro de 1705 recebeu a Ordenação Sacerdotal. Doutorou-se em Teologia e tornou-se exímio pregador e diretor de almas. Exerceu os cargos de Superior do convento de Lucera e de Ministro Provincial.

“Ele fez do amor, que nos foi ensinado por Jesus Cristo, o parâmetro fundamental da sua existência. O critério basilar do seu pensamento e da sua ação. O vértice supremo das suas aspirações”, afirmou o Papa João Paulo II a respeito de São Fasani.

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São Fasani

São Fasani apresenta-se nos de modo especial como modelo perfeito de Sacerdote e Pastor de almas. Por mais de 35 anos, no início do século XVIII, São Francisco Fasani dedicou-se, em Lucera, e também nos territórios ao redor, às mais diversificadas formas de ministério e do apostolado sacerdotal.

Verdadeiro amigo do seu povo, ele foi para todos irmão e pai, eminente mestre de vida, por todos procurado como conselheiro iluminado e prudente, guia sábio e seguro nos caminhos do Espírito, defensor dos humildes e dos pobres. Disto é testemunho o reverente e afetuoso título com que o saudaram os seus contemporâneos e que ainda hoje é familiar ao povo de Lucera: ele, outrora como hoje, é sempre para eles o “Pai Mestre”.

Como Religioso, foi um verdadeiro “ministro” no sentido franciscano, ou seja, o servo de todos os frades: caridoso e compreensivo, mas santamente exigente quanto à observância da Regra, e de modo particular em relação à prática da pobreza, dando ele mesmo incensurável exemplo de regular observância e de austeridade de vida.

São Francisco Antônio Fasani, rogai por nós!

Prof. Felipe Aquino

Tiago de Marca

28/11 – Tiago de Marca

Sobre este santo, cujo nome está unido ao de São Bernardino de Sena e de São João de Capistrano, que foi seu companheiro nas peregrinações apostólicas por toda a Europa, possuímos muitas notícias, referidas em parte por ele mesmo e em parte pelo humilde irmão leigo, Venâncio de Fabriano, que desde 1463 esteve constantemente ao seu lado. Tiago de Marca, cujo nome no mundo era Domingos Cangali nasceu em Monteprandone (Ascoli Piceno) em 1394. Era ainda muito jovem quando perdeu o pai. Já aos sete anos era pastor, apascentava ovelhas.

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Tiago de Marca

Apavorado pela obstinada presença de um estranho lobo, que mais tarde ele chamará de “Anjo de Deus e não lobo como parecia”, abandonando o rebanho fugiu para Offida e foi morar com um padre, parente seu.

Como na escola aprendia com facilidade, os irmãos deixaram-no estudar. Prosseguiu os estudos de direito civil em Perúgia. Tornou-se tabelião. Estabeleceu-se depois em Florença.

Voltando a Marca, para resolver negócios familiares, parou em Assis, e aí após uma conversa com o prior de Santa Maria dos Anjos, decidiu entrar na família franciscana.

Sabemos também a data da sua profissão religiosa: 1º de agosto de 1416. Seis anos depois, com o sacerdócio, tornou-se pregador: “Em 1422, na festa de santo Antônio de Pádua começou a pregar em São Miniato de Florença”. Esta será a ocupação principal de sua vida, até a morte acontecida em 28 de novembro de 1476 em Nápoles.

Por mais de meio século percorreu a Europa oriental e centro-setentrional não só para pregar o nome de Jesus Cristo (tema constante de suas homílias, sob o exemplo do seu mestre, São Bernardino), mas também para cumprir delicadas missões por encargo dos Papas Eugênio IV, Nicolau V e Calisto III.

Este grande comunicador parecia ficar num lugar somente o tempo suficiente para erigir um mosteiro novo ou para restabelecer a observância genuína da regra franciscana nos conventos já existentes. Os últimos dezoito anos da vida passou-os quase inteiramente pregando nas regiões italianas. Encontrava-se em Áquila na morte de São Bernardino de Sena, em 1444, e seis anos depois pôde presenciar em Roma a canonização solene do mesmo. Seguia-o devotamente frei Venâncio, pelo qual sabemos que durante uma missão pregada na Lombardia, foi feita a frei Tiago de Marca a proposta de eleição para bispo de Milão que o humilde frade recusou.

Frei Venâncio, após a morte do mestre, escreveu uma vida na qual conta muitos milagres operados por ele durante a vida e depois da morte.

Outros Santos do mesmo dia: Santo Estevão o Moço, São Simeão Metafrastes, Santa Fausta Romana, São Gregório III, Santa Teodora de Rossano e Beato Tiago Thompson.

Prof. Felipe Aquino

Adriana Arydes: O show mais esperado do ano!

O show mais esperado do ano, agora na sua casa!

O CD e DVD Adriana Arydes ao vivo já está quase chegando nas lojas, e em breve você poderá cantar, louvar e se emocionar com a Adriana Arydes!

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Sobre Adriana Arydes

Uma voz inconfundível, um carisma singular, canções que têm levado milhares de pessoas em todo o Brasil a uma experiência pessoal com Cristo.
Essa é Adriana Arydes, uma das maiores cantoras da música católica no país, que está lançando o seu segundo DVD, Adriana Arydes – Ao vivo, gravado no teatro da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), na cidade de Resende (RJ).
São 15 anos de carreira, 10 CDs e 2 DVDs gravados, numa das carreiras mais sólidas da música católica. Filha de Seu José de Arimatéia e de Dona Auxiliadora Maria, Adriana conta que a família tinha o costume de se juntar para ouvir música. O repertório era eclético: de música sertaneja a soul music. “Quase todas as noites em que meu pai estava em casa, ficávamos eu, ele, meu irmão e minha mãe ouvindo LPs na sala. Isso era uma rotina. Hora, cantávamos, hora dançávamos”, recorda Adriana.

Léo Mantovani – O Tempo das Canções

A história de Adriana com o canto começou aos 7 anos de idade, tocando nas missas da capelinha de São Bom Jesus, na cidade natal, Cruzeiro (SP). Ela lembra que, naquela época, não havia música na missa. “Minha mãe me colocou na aula de violão para que eu e ela assumíssemos a música nas missas do domingo às 10h da manhã”, conta.
Mãe e filha tocaram nas celebrações até que a professora de violão montou um coral de crianças, do qual Adriana participou durante vários anos. Na adolescência, entrou para o grupo de jovens e passou a fazer parte da banda que animava as reuniões.

Em 1982, começou a participar dos Rebanhões, em Cruzeiro, realizados pelo Padre Jonas Abib e a Comunidade Canção Nova. “Todos os dias, durante o encontro, eu ficava pendurada na beirada do palco, vendo os músicos tocar as músicas novas. Eu queria pegar as cifras e logo depois já saber tocar as músicas inéditas. Além disso, aproveitava para pegar uns autógrafos”, lembra.

Esses foram os primeiros contatos de Adriana com o padre Jonas, ao lado de quem, 12 anos depois, iniciaria a carreira de maneira mais profissional. Em 1994, a cantora passou a fazer parte da Banda Canção Nova, com a qual animou os primeiros acampamentos, missas e quintas-feiras de adoração da Canção Nova.

Nessa época, pela primeira vez entrou profissionalmente num estúdio, para gravar o LP “Deus Existe”, primeiro trabalho da banda Canção Nova. Nesse período, também gravava backing vocals para os discos da gravadora Codimuc. “Gravei muito com eles, até que, em 1998, a banda Canção Nova acabou. No ano seguinte, fui convidada a lançar meu primeiro CD solo pela Codimuc”, lembra.

Discografia

“Reencontro” abriu os caminhos de Adriana para a carreira solo e emplacou os grandes sucessos “Morte de Cruz” e “Abraço de Pai”. Em 2001, veio o segundo trabalho, também pela Codimuc. “Qual é a chave” alavancou de vez a carreira da cantora com o clássico, “A chave do coração”, além dos super sucessos “Chamado”, “Quem perde a sua vida a encontrará”, “Amor que não se cansa”, “Se compreendesses dom de Deus”, “Doce Jesus”, “Pacto de Esperança”, “Colo de Mãe”, “Pra te louvar” e “Ponto de Partida”.

Em 2003, Adriana saiu da Codimuc e lançou seu primeiro trabalho pela gravadora Paulinas-Comep. Além da faixa tema, “Lindo Céu” emplacou mais alguns dos sucessos que até hoje estão na memória do público. Entre eles, “Nova Unção”, “Glória e Majestade”, “Nada é impossível para ti” e a belíssima “Coroação de Nossa Senhora”.

Em 2005, lançou “Mais Feliz”. O quarto álbum da cantora trouxe como destaques as faixas “Humano Amor de Deus”, “Consolo”, “Nossa Missão” e “Nova Jerusalém”, além da regravação do clássico “Olhos no Espelho” e a versão italiana “Lindo Cielo”.
O primeiro DVD veio em 2007. Reunindo os grandes sucessos da carreira, “Adriana Ao Vivo” trouxe duas canções inéditas: “Reunidos Aqui” e “Eternamente Grata”. No ano seguinte, o álbum conquistou DVD e de Disco de Ouro, ultrapassando a marca de 25 mil DVDs e 25 mil CDs vendidos.
“Jardim Secreto”, sexto trabalho da cantora, veio em 2009, emplacando os sucessos “Teu Milagre”, “Tocar em tuas vestes”, “Eu sou um Jardim” e “Teu amor é maior”. No mesmo ano, se casou com Fabiano, assumindo o sobrenome Arydes.
Em 2011, Adriana Arydes lançou o álbum “Coisas que vivi” e mais uma vez emplacou vários sucessos. Entre eles, “Te farei vencer”, “O Segredo”, “Só é feliz quem ama”, “Jesus, meu amigo” e “Tu és Santo”.

Em 2013 foi a vez de expressar num disco a mais intensa experiência já vivida por ela: “Ser Mãe”. Esse é o título do oitavo CD da cantora. Um projeto especialmente produzido para partilhar o momento singular que Adriana estava vivendo. Entre os destaques, estão as faixas “Aprendendo a ser mãe”, “Mãe do Eterno Amor”, além, é claro, da faixa tema, “Ser Mãe”.
Além dos discos de carreira, Adriana também lançou duas coletâneas: “Milagres”, lançado em 2009, pela gravadora Som Livre, e “Adriana – Coletânea”, lançado pela Paulina-Comep.

Em 2014, o segundo DVD, “Adriana Arydes – Ao vivo”, reúne alguns dos maiores sucessos da carreira da cantora. Um dos destaques do álbum é a inédita “Guardiões”. A letra expressa a atitude de quem luta para defender a família. Adriana conta que a produção do DVD durou mais de dois anos. “Graças a Deus engravidei no começo do projeto. Esperamos Davi nascer e aí demos continuidade”, relata.
Outro destaque é a canção “Halleluyah”, que conta com participações especiais de Ziza Fernandes, Davidson Silva, Fátima Souza e Adelso Freire.

Ao longo de todos esses anos de música e evangelização, mais do que CDs, DVDs e o grande número de cópias vendidas, Adriana tem cativado o coração das pessoas com uma simpatia singular e uma disponibilidade em ouvir e acolher. Mais do que uma cantora de sucesso, Adriana Arydes, para o seu público, é expressão da presença amorosa de Deus.

Músicas e subsídios para baixar

Portal Kairós

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