Formação CF-2018: Violência contra população em situação de rua

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Violência contra população em situação de rua no Brasil é denunciada à ONU

Dados de Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos aponta Estado como principal violador de direitos dessa população

Um conjunto de entidades e de movimentos sociais enviou uma denúncia sobre o cenário de violência enfrentado pelas pessoas em situação de rua no Brasil.

O documento foi construído por seis entidades – entre elas o Movimento Nacional da População em Situação de Rua e a Terra de Direitos – e foi enviado para relatores especiais da ONU de Moradia Adequada, de Defensores de Direitos Humanos, e de Extrema Pobreza e Direitos Humanos, e ao Alto Comissariado de Direitos Humanos. A denúncia já havia sido entregue, em português, durante atividade em Genebra (Suíça).

A denúncia aponta para o aumento dos casos de violação de direitos humanos desse grupo, e indica a necessidade de criação de políticas públicas voltadas às pessoas que enfrentam esse tipo de vulnerabilidade social e econômica.

Segundo dados do Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Material Reciclável (CNDDH), apenas entre março e agosto de 2017 foram registradas 419 denúncias de violência e 69 assassinatos de pessoas em situação de rua no país. Além desse número, foram registradas outras 25 mortes apenas em São Paulo, que resultaram da negligência e omissão do poder público – foram ao menos 10 pessoas mortas pela exposição ao frio.

Violência do Estado

O Estado aparece como principal agente violador de direitos dessa população, segundo os dados trazidos pelo CNDDH. A maior parte das denúncias encaminhadas ao Centro – 65% – foram cometidas por agentes públicos.

A denúncia encaminhada à ONU também aponta para as práticas higienistas das gestões municipais. Em maio deste ano, em São Paulo, uma ação promovida pelo prefeito João Dória e pelo governador Geraldo Alckmin retirou, à força, pessoas em situação de rua que estavam no bairro Santa Efigênia, conhecida como Cracolândia, para dar continuidade a um projeto de “revitalização da área”. As pessoas também foram internadas à força. “Esse tipo de prática fere a dignidade da pessoa humana e o direito de ir, vir e permanecer, provocando, ainda que indiretamente, a saída das pessoas em situação de rua dos logradouros públicos sem o seu consentimento expresso”, apontam as entidades na denúncia.

Em Curitiba, duas pessoas em situação de rua também foram brutalmente assassinadas em um intervalo de dois dias, na última semana. Os casos são registrados em um cenário de retrocessos na política municipal voltada a esse grupo da capital paranaense. Já em sua primeira semana de gestão, o prefeito Rafael Greca (PMN) fechou um dos espaços que servia de guarda-volumes dos pertences de pessoas em situação de rua, e protagonizou um episódio de “lavagem das ruas” no centro da cidade. Durante a campanha para prefeito, Greca também se envolveu em uma polêmica relacionada a essa população. Durante um dos debates, falou: “A primeira vez que tentei carregar um pobre e pôr dentro do meu carro, eu vomitei, por causa do cheiro”.

Moradia como necessidade

Na denúncia encaminhada à ONU as entidades também apontam que, apesar de ser um grupo muito diverso, a falta de habitação é uma das características comuns dessa população. Para isso, as entidades reivindicam a moradia como política central de acesso a rede de assistência social, mas apontam a necessidade de que tal política seja desenvolvida de forma intersetorial, que o modelo “etapista” de acolhimento seja superado, e que sejam desenvolvidos programas que respeitem o direito à cidade e evitem que essas pessoas sejam enviadas para as periferias.

Entre as sugestões criadas pelo coletivo, está a possibilidade de diversificação de programas como Bolsa Moradia, Aluguel e Locação Social. Uma proposta de locação social também foi criada pelo Grupo de Trabalho Interdisciplinar de Moradia e População em Situação de Rua do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Paraná. O programa, lançado no fim de agosto, sugere que sejam ofertados espaços de propriedade do poder público (como parques) ou outros imóveis privados para que seja feita a locação a partir de um valor pago de acordo com a renda das pessoas. Em breve, o programa deve ser encaminhado para as gestões municipais.

 

Franciele Petry Schramm

Cartaz Oficial da CF 2018

Coordenação se reúne para preparar o encontro regional da CF 2018

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Coordenação se reúne em SP para preparar o encontro regional da Campanha da Fraternidade 2018

A sede do Regional Sul 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), recebeu em reunião, a coordenação da CF, na sexta-feira (01). Na ocasião, foi discutida a próxima Campanha da Fraternidade 2018.

A Coordenação da Campanha da Fraternidade do Regional Sul 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que compreende as dioceses do estado de São Paulo, reuniu-se em São Paulo, no dia 1 de setembro, na sede do episcopado paulista, com o objetivo de preparar o próximo Encontro Estadual de Formação para a Campanha da Fraternidade 2018, com o tema “Fraternidade e superação da violência”, e lema “Vós sois todos irmãos” (Mt 23,8), que será realizado em Itaici, SP, de 27 a 29 de outubro de 2017.

“Esse encontro pretende reunir pessoas engajadas na Campanha da Fraternidade e nos trabalhos pastorais das dioceses do estado de São Paulo e representantes de diversos segmentos da sociedade civil que trabalham diretamente com a temática da violência”, salientou o padre Antonio Carlos Frizzo, coordenador estadual da CF.

A coordenação é formada por coordenadores das sub-regiões pastorais e é coordenada por Dom Eduardo Vieira dos Santos, bispo referencial da CF do Regional Sul 1 da CNBB, padre Antonio Carlos Frizzo, coordenador estadual da CF e Toninho Evangelista, secretário executivo estadual.

Veja o vídeo sobre o anúncio do Tema da CF-2018:

Seminário aprofunda o tema da violência para a CF 2018

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De 22 a 23 de agosto, acontece no Centro Cultural Missionário (CCM), em Brasília, o Seminário Nacional da Campanha da Fraternidade (CF) 2018, cujo tema é “Fraternidade e Violência”. A atividade tem como objetivo avaliar como foi realizada a CF 2017 nos 18 regionais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e aprofundar o tema da próxima campanha para difundi-lo por meio de seminários regionais.

Segundo o secretário executivo da CF da CNBB, padre Luís Fernando, a mística que vai impulsionar a CF-2018 é a da Igreja em comunhão e participação. “A Igreja vai multiplicando sua mensagem profética por meio do compromisso dos fiéis leigos e leigas que atuam nos Regionais”, acredita.

O secretário executivo afirma que o seminário será um momento de revisitar a história da Campanha da Fraternidade e projetar os passos da próxima. “O seminário é núcleo primeiro que colabora com a multiplicação da CF no Brasil”, disse.

Representantes dos 18 regionais no Seminário Nacional

Violência mapeada

A atividade contará com a presença dos autores do texto-base da CF 2018, que ainda está em preparação. O professor da Puc-Minas, Robson Sávio Reis Souza, é um deles e fará um mapeamento da violência no Brasil.

A programação ainda contará com o aprofundamento dos caminhos sugeridos pela bíblia para a superação da violência a ser feito pelo padre Luís Fernando, secretário executivo da CF da CNBB. O professor Antônio Evangelista, de São Paulo, apresentará pistas para ações concretas da CF.

Durante o seminário, também serão apresentadas as versões, ainda em processo de acabamento, do hino e do cartaz da CF 2018. Participam da atividade 40 pessoas representando os 18 regionais da CNBB, cujo papel é multiplicar a mensagem da CF nos seus respectivos regionais.

Gravação do Hino da CF-2018

Andréia Zanardi (primeiro plano da foto) “Boa tarde, pessoal! No CD da Campanha da Fraternidade 2018, que terá como tema Fraternidade e superação da violência, vcs ouvirão nossas vozes, com arranjos do Maestro Luiz Karam.”

Refrão do Hino Oficial da Campanha da Fraternidade 2018:

“Fraternidade é superar a violência
É derramar em vez de sangue mais perdão
É fermentar na humanidade o amor fraterno
Pois Jesus disse que somos todos irmãos
Pois Jesus disse que somos todos irmãos”

Letra: Frei Zilmar Augusto, OFM
Música: Pe. Wallison Rodrigues

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CNBB define tema da Campanha da Fraternidade 2019

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Políticas públicas são conjuntos de programas, ações e atividades desenvolvidas pelo Estado diretamente ou indiretamente, com a participação de entes públicos ou privados, que visam assegurar determinado direito de cidadania, de forma difusa ou para determinado seguimento social, cultural, étnico ou econômico.

Bispos do Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil escolheram, na quarta-feira, 09 de agosto, o tema da Campanha da Fraternidade 2019. Após empate com outra proposta, foi escolhido – por seis votos a quatro – o tema “Fraternidade e políticas públicas”.

A partir de 98 sugestões, enviadas por dioceses, regionais e órgãos governamentais, entre eles a Polícia Rodoviária Federal, os bispos chegaram a sete eixos temáticos postos em votação: políticas públicas, trânsito, comunicação, família, educação, direitos humanos e fraternidade.

Após debate de elementos importantes relacionados a cada temática, além da pertinência da reflexão no contexto social do Brasil, os bispos propuseram o título completo do tema para votação. Receberam votos as seguintes indicações: “Fraternidade e política públicas”, “Fraternidade: políticas públicas e direitos humanos” e “Trânsito: respeito à vida”.

A proposta vencedora ganhou peso com argumentos que destacavam que “políticas públicas” é um tema mais abrangente e envolve todas outras propostas apreciadas pelos membros do conselho, como direitos humanos e sociais, família, educação, trânsito e comunicação.

 

CNBB

Cartazes e músicas da Campanha da Fraternidade 2018 são apreciados pela CNBB

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O arcebispo de Salvador, Dom Murilo Krieger, vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) abriu os trabalhos da segunda seção do primeiro dia (8 agosto) de reunião do Conselho Episcopal Pastoral (Consep) da entidade. Esta sessão, analisou os cartazes e músicas enviadas à CNBB a partir da divulgação dos editais para a Campanha da Fraternidade 2018, cujo tema é “Fraternidade e Violência”.

O diretor editorial das Edições CNBB, padre Luís Fernando da Silva disse que foram enviados 12 cartazes no prazo previsto no edital, divulgado no portal da CNBB. Deste total, apenas 7, segundo ele, respondem às exigências técnicas e as propostas do edital. A análise dos cartazes oi feita previamente pela Equipe de Marketing da CNBB que levou em conta os critérios estabelecidos pelo edital.

Analisando as propostas, o arcebispo de Porto Alegre (RS), Dom Jaime Spengler, presidente da Comissão Episcopal Pastoral para os Ministérios Ordenados e a Vida Consagrada, disse que o cartaz tem que falar por si só e que quando precisa de muita explicação significa que a linguagem visual não é muito clara.

O bispo auxiliar de Brasilia, Dom Leonardo Steiner, secretário-geral da CNBB, disse que nenhum cartaz conseguiu traduzir a convocação à fraternidade e a superação da violência proposta pelo edital e pela campanha. “Eles não dialogam suficientemente com a realidade que desejamos abordar”, disse. Dom Murilo Krieger chamou a atenção para a necessidade de qualificar mais a propostas dos cartazes, abrindo para a participação de agências.

Depois da apresentação dos cartazes, fez-se um debate em torno das propostas, enalteceu-se o aspecto do estímulo à participação na Campanha da Fraternidade, mas não se chegou à aprovação de nenhuma dela dada a incapacidade de traduzirem o que foi proposto no edital, remetendo para a necessidade de buscar a assessoria de trabalho de agências de criação.

Dom Leonardo ressaltou ainda que a CNBB sempre tem a prerrogativa de fazer alterações nas propostas junto a seus criadores, casos previstos no edital e também de não optar por nenhuma dela, caso não contemplem as exigências prevista pelo edital.

Quanto ao hino da Campanha da Fraternidade 2018, a CNBB recebeu 30 propostas de músicas que foram previamente analisadas pelo Setor de Música da Comissão Episcopal Pastoral para a Liturgia da entidade. Destas, quatro foram escolhidas para apreciação dos bispos do Conselho Episcopal Pastoral da CNBB.

Os religiosos chegaram ao consenso quanto à música escolhida, havendo ainda a necessidade de ajustes em palavras e trechos, o que será feito em colaboração com seu autor, para só então ser divulgada.

 

CNBB

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