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Apresentação do cartaz da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016

Apresentando o Cartaz da Campanha da Fraternidade 2016
Cartaz oficial da CFE 2016

Cartaz oficial da CFE 2016

A inspiração do autor para a criação do material que nortearás os trabalhos deste ano foi inspirado no Livro de Amós, capítulo cinco, versículo 24: “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” (Am 5,24).

Anderson Augusto de Souza Pereira é o autor do cartaz da Campanha da Fraternidade 2016. De forma objetiva, Anderson conta como se inspirou para criar o material que norteará os trabalhos em 2016, tendo como tema o ecumenismo. Abaixo, as explicações sobre sua inspiração quando da criação do material que traduz em imagens o chamamento que a campanha requer que é o Cuidado da Casa Comum:

Explicação do Cartaz da CFE 2016

A arte do Cartaz

“Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” (Am 5,24).

Este foi o versículo que inspirou o processo de criação do cartaz dessa Campanha da Fraternidade Ecumênica.
Assumir a responsabilidade com a Casa Comum exige uma profunda mudança no estilo de vida e nos valores que orientam nossa ação. Nosso modelo de sociedade está baseado no consumo e na aparência. Para suprir essas necessidades, sacrificamos a Casa Comum, que é o espaço em que habitamos.

Nem sempre estamos atentos para atitudes simples, por exemplo, o descarte correto do lixo, ligar nossas casas às redes de esgoto, cuidar da água, entre outras. A falta desses cuidados fere a Criação, de forma que, no lugar de flores, jardins e frutos diversos vemos esgoto a céu aberto, rios poluídos e monoculturas. A diversidade da criação de Deus desaparece.

A terra alegre fica triste. No entanto, a fé em Jesus Cristo nos anima a assumirmos o cuidado com a Casa Comum como resposta ao amor incondicional que Deus oferece a cada um e cada uma de nós. Assumir esse compromisso reacende a esperança de um novo céu e uma nova terra onde habitam a justiça e o direito.

É isso que expressa o rosto da mulher em destaque no cartaz. Queremos que as mudanças dos paradigmas e valores que nos orientam nessa sociedade de consumo transformem o rio poluído em água cristalina e habitado por muitos peixes, a terra seca em uma terra renovada e abundante. Com essa transformação, poderemos dançar e celebrar a esperança de que o projeto da Casa Comum não terá fim, mas continuará por gerações e gerações.

Seminário sobre a Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2016

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Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016

O Regional Sul 3 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), através de sua representação junto ao Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), realizará no dia 28 de outubro de 2015, nas Livrarias Paulinas, Rua Andrades, 1212, em Porto Alegre (RS), um Seminário sobre a Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2016, com o tema: “Casa comum: nossa responsabilidade”.

Inscrições e mais informações através dos contatos: Edison Costa (51) 8100-6428 ou com Waldir Bohn Gass (51) 9222-7787. Será disponibilizado almoço, lanche e material da CF no local.

Alguns elementos para reflexão

01 – As Igrejas que integram o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) assumem como missão expressar em gestos e ações o mandato evangélico da unidade, que diz: “Que todos sejam um, como tu, Pai, estás em mim e eu em ti; que também eles estejam em nós, a fim de que o mundo creia que tu me enviaste” (Jo 17,21).
02 – O testemunho ecumênico coloca-se na contramão de todo tipo de competição e de proselitismo, tão frequentes no nosso contexto religioso. É uma clara manifestação de que a paz é possível. É um apelo dirigido a todas as pessoas religiosas e de boa vontade para que contribuam com as suas capacidades para a promoção do diálogo, da justiça, da paz e do cuidado com a criação. É, também, uma comprovação de que Igrejas irmãs são capazes de repartir dons e recursos na sua missão.

03 – A caminhada ecumênica realizada pelo CONIC tem mais de três décadas. É uma trajetória marcada por fraternidade, confiança, parceria e protagonismo. Dessa trajetória, podem ser destacados como expressões concretas de comunhão fraterna as três Campanhas da Fraternidade Ecumênicas, realizadas nos anos 2000, 2005 e 2010. Todas elas marcaram profundamente a vida das Igrejas que nelas se envolveram.

04 – A motivação para essas Campanhas fundamentou-se na compreensão de que, no centro da vivência ecumênica está a fé em Jesus Cristo. Isso se deu porque o movimento ecumênico está marcado pela ação e pelo desafio de construir uma Casa Comum (oikoumene) justa, sustentável e habitável para todos os seres vivos. Essa luta é profética, pois questiona as estruturas que causam e legitimam vários tipos de exclusão: econômica, ambiental, social, racial, étnica. São discriminações que fragilizam a dignidade de mulheres e homens.

05 – É exatamente isso que acontece quando, neste ano, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) coloca outra vez à disposição do CONIC a Campanha da Fraternidade, seu mais conhecido projeto de evangelização.

06 – Com esse espírito, no ano 2000, na virada do milênio e no contexto do Grande Jubileu, foi realizada a primeira Campanha da Fraternidade Ecumênica com o tema “Dignidade Humana e Paz” e com o lema “Novo Milênio sem Exclusões”. No ano de 2005, foi realizada a segunda Campanha da Fraternidade Ecumênica. O tema foi ”Solidariedade e Paz” e o lema: “Felizes os que promovem a paz”. A Campanha Ecumênica de 2010 provocou o debate sobre o papel da economia na sociedade. O tema foi “Economia e vida” e foi aprofundado com o lema bíblico “Vocês não podem servir a Deus e ao Dinheiro” (Mt 6,24c).

07 – A Campanha da Fraternidade de 2016 apresenta o tema “Casa Comum, nossa responsabilidade” e tem como lema: “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” (Am 5,24). O objetivo principal é assegurar o direito ao saneamento básico para todas as pessoas e empenharmo-nos, à luz da fé, por políticas públicas e atitudes responsáveis que garantam a integridade e o futuro de nossa Casa Comum.

08 – Nesse tema e nesse lema, duas dimensões básicas para a subsistência da vida são abarcadas a um só tempo: o cuidado com a criação e a luta pela justiça, sobretudo dos países pobres e vulneráveis. Nessa Campanha da Fraternidade Ecumênica, queremos instaurar processos de diálogo que contribuam para a reflexão crítica dos modelos de desenvolvimento que têm orientado a política e a economia. Faremos essa reflexão a partir de um problema específico que afeta o meio ambiente e a vida de todos os seres vivos, que é a fragilidade e, em alguns lugares, a ausência dos serviços de saneamento básico em nosso país.

09 – Perguntamos: como estão estruturadas as nossas cidades? Quem realmente tem acesso ao saneamento básico? No ano de 2014, o sudeste do Brasil viveu uma das maiores crises hídricas já registradas na história recente do país. Quem foi responsabilizado por isso? Por que os serviços de saneamento básico, considerados como direito humano básico pela Organização das Nações Unidas estão em disputa?

10 – Com essa CFE colocamo-nos em sintonia com o Conselho Mundial de Igrejas e também com o Papa Francisco. Ambos têm chamado a atenção para o fato de que o atual modelo de desenvolvimento está ameaçando a vida e o sustento de muitas pessoas, em especial as mais pobres. É um modelo que destrói a biodiversidade. A perspectiva ecumênica aponta para a necessidade de união das Igrejas diante dessa questão. Nossa Casa Comum está sendo ameaçada. Não podemos, portanto, ficar calados. Deus nos convoca para cuidar da sua criação. Promover a justiça climática, assumir nossas responsabilidades pelo cuidado com a Casa Comum e denunciar os pecados que ameaçam a vida no planeta é a missão confiada por Deus a cada um e cada uma de nós.

11 – É uma alegria compartilhar que nessa CFE, além das cinco Igrejas que integram o CONIC, somaram forças também: a Aliança de Batistas do Brasil, o Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular (CESEEP) e a Visão Mundial. Outra novidade é que a IV Campanha da Fraternidade Ecumênica será internacional, porque a Misereor, organização dos bispos católicos alemães para a cooperação e o desenvolvimento, integrou-se nesse mutirão. Nossa oração e desejo é que mais Igrejas e religiões entrem nessa caminhada.

 

Judinei Vanzeto
Assessoria de Imprensa
Regional Sul 3 / CNBB / Portal Kairós

Saneamento será tema da Campanha da Fraternidade 2016

“ Se alguém tem sede, venha a mim e beba. Quem crer em mim, do seu interior fluirão rios de águas viva.”

“ Se alguém tem sede, venha a mim e beba. Quem crer em mim, do seu interior fluirão rios de águas viva.”

A mobilização ocorrerá de forma ecumênica, incluindo a participação de outras igrejas cristãs além da Católica

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) já definiu a temática para a Campanha da Fraternidade de 2016. Em parceria com o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), a campanha apresenta o tema “Casa comum, nossa responsabilidade”, e visa assegurar o acesso ao saneamento básico como um direito de todos.

A mobilização ocorrerá de forma ecumênica, incluindo a participação de outras igrejas cristãs além da Católica. O lema que acompanha o tema está baseado na passagem bíblica de Amós, capítulo 5, versículo 24: “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”.

Segundo a CNBB, a campanha pretende empenhar-se, à luz da fé, na luta por políticas públicas e atitudes responsáveis que promovam a integridade do meio ambiente. Uma das novidades da edição de 2016 será a presença da Misereor, instituição fundada pela Igreja Católica da Alemanha que apoia projetos de cooperação destinados ao desenvolvimento da Ásia, África e América Latina.

Para subsidiar a comissão encarregada pela mobilização, a CNBB realizou de 10 a 12 de agosto o Seminário Nacional de Campanhas, em Brasília. O evento reuniu especialistas do setor de saneamento básico, com a finalidade de esclarecer as dúvidas dos participantes sobre os desafios do setor. Entre os palestrantes estava o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Henrique Pires, que ressaltou a importância dos serviços de saneamento básico na melhoria da saúde da população.

O presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, comemora a escolha do saneamento como tema da campanha. “Parabenizamos as igrejas cristãs pela preocupação em discutir um setor tão importante quanto o saneamento básico. Estamos à disposição para contribuir com a mobilização, buscando maior inclusão social e qualidade de vida a todos”.

Encíclica Papal

A Campanha da Fraternidade de 2016 segue a linha de raciocínio da encíclica papal “Laudato Si”, do papa Francisco, publicada pelo Vaticano em junho passado. No documento, o pontífice apresenta a preocupação com a degradação ambiental, as mudanças climáticas e a pobreza no mundo. O texto aponta o ser humano como o principal responsável pelo aquecimento do planeta, além de alertar para os riscos da privatização da água.

 

Saneamento será tema da Campanha da Fraternidade 2016
assemae.org.br

Definido hino da Campanha da Fraternidade 2016

cartaz da campanha da fraternidade 2016

O CONIC (Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil) anunciou no dia 04/05/2015 o resultado do concurso que escolheu a música-tema e o cartaz da Campanha da Fraternidade Ecumênica (CFE) de 2016.

Adenor Leonardo Terra e José Antonio de Oliveira são os autores da música escolhida como o Hino da Campanha da Fraternidade 2016. “Eu sonho ver o pobre, o excluído / Sentar-se à mesa da fraternidade / Governo e povo trabalhando unidos / Na construção da nova sociedade”, diz um trecho da canção.

Anderson Augusto de Souza Pereira é o autor da do cartaz vencedor. O cartaz e o hino serão apresentados, em breve, pelo CONIC.

A Campanha

A Campanha de 2016 reunirá outras igrejas cristãs além da católica. Tal como nas três versões anteriores, a ação será coordenada pelo CONIC. Uma das maiores novidades para esta IV edição é que ela deverá transpor fronteiras nacionais, já que contará com a participação da Misereor – entidade episcopal da Igreja Católica da Alemanha que trabalha na cooperação para o desenvolvimento na Ásia, África e América Latina.

O objetivo principal da iniciativa será chamar atenção para a questão do saneamento básico no Brasil.

“Casa comum, nossa responsabilidade” será o tema. O lema, por sua vez, baseia-se em Amós 5:24, que diz: “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”. Ambos, tema e lema, foram definidos em uma reunião realizada em São Paulo, entre os dias 4 e 6 de novembro, reunindo membros da Comissão da Campanha e representantes da Misereor.

CF 2016 – Casa comum, nossa responsabilidade

cf2016_aguas

CF 2016
Tema: “Casa comum, nossa responsabilidade”

Lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” Amós 5,24

O que é Saneamento Básico:

Saneamento básico é o conjunto de medidas adotadas em uma região, em uma cidade, para melhorar a vida e a saúde dos habitantes impedindo que fatores físicos de efeitos nocivos possam prejudicar as pessoas no seu bem-estar físico mental e social.

O abastecimento de água potável, o esgoto sanitário, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais são o conjunto de serviços de infraestruturas e instalações operacionais que vão melhorar a vida da comunidade. É importante a preocupação dos governantes garantirem o bem estar e a saúde da população desde que também sejam tomadas medidas para educar a comunidade para a conservação ambiental.

Saneamento básico no Brasil

Um dos problemas mais graves nas grandes periferias do Brasil é justamente a falta do saneamento básico e é este um dos fatores mais importantes da saúde porque de acordo com o meio onde vivem podem contrair e transmitir muitas doenças, inclusive por exemplo, doenças respiratórias, vermes e tantas outras. Portanto o acesso à água potável e algumas condições de higiene, muitas doenças podem ser evitadas diminuindo assim o custo com tratamentos.

O investimento no saneamento básico é crucial na sociedade, já que cada R$ 1 investido em saneamento equivale a uma economia de R$ 4 na área de saúde, porque o saneamento básico representa medidas de prevenção.

Além disso, outro fator importante do saneamento básico é a sua capacidade de criação de trabalho. Em 2010, este setor criou 64 mil postos de trabalho, o que significa um total de 671 mil empregos criados direta ou indiretamente pelo setor do saneamento básico.

De acordo com números do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento 2010 (SNIS), divulgado em Junho de 2012, a distribuição de água potável chega a 81,1% da população. Relativamente à coleta de esgotos, ela chega a 46,2% dos brasileiros.

Em 2004, segundo uma pesquisa conduzida pela Organização Mundial de Saúde, só no Brasil existiam 13 milhões de pessoas que não tinham acesso a um banheiro.

Saneamento básico e saúde

A Organização Mundial de Saúde define o saneamento básico como “o controle de todos os fatores do meio físico do homem que exercem ou podem exercer efeito deletério sobre o seu bem-estar físico, mental ou social”. O saneamento básico tem como o seu principal objetivo zelar pela saúde do ser humano, tendo em conta que muitas doenças podem se desenvolver quando há um saneamento precário. Assim, as medidas de prevenção que visam promover a saúde do Homem, são as seguintes:

  • Abastecimento de água;
  • Manutenção do sistemas de esgotos;
  • Coleta, remoção e destinação final do lixo;
  • Drenagem de águas pluviais;
  • Controle de insetos e roedores;
  • Saneamento dos alimentos;
  • Controle da poluição ambiental;
  • Saneamento da habitação, dos locais de trabalho e de recreação;
  • Saneamento aplicado ao planejamento territorial.

O saneamento básico no Brasil parou no século 19, afirma especialista

Os indicadores de saneamento no Brasil são “dramáticos” e fazem o país parecer parado no século 19.
A avaliação é do presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos.

A organização não governamental realiza estudos e acompanha a situação do saneamento básico no país. De acordo com o Trata Brasil, os últimos dados disponíveis do Ministério das Cidades, de 2009, mostram que cerca de 55,5% da população brasileira não estão ligados a qualquer rede de esgoto e que somente um terço dos detritos coletados no país é tratado.

“Podemos dizer que a grande maioria do esgoto do país continua indo para os cursos d’água, os rios, as lagoas, os reservatórios e, consequentemente, o oceano. O Brasil parou no século 19. Qualquer indicador que você pegue tem níveis dramáticos, que não têm nenhuma relação com o avanço econômico que o Brasil vem tendo”, disse Carlos.

Para o especialista, o Brasil teve avanços, principalmente com a criação do Ministério das Cidades e com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os progressos, no entanto, ainda são tímidos em relação às necessidades do país. Segundo ele, atualmente são investidos entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões por ano em saneamento no Brasil, quantia inferior à necessária para atingir as metas do governo até 2030 – investimento de R$ 420 milhões pelos próximos 18 anos, o que corresponde a cerca de R$ 20 bilhões por ano, de acordo com estimativas feitas pelo Ministério das Cidades.

Mesmo com o aumento dos recursos para saneamento básico nos últimos anos, principalmente por causa do PAC, a maioria dos projetos não sai do papel. Um levantamento divulgado no início de abril deste ano pelo Trata Brasil, sobre as 114 principais obras de saneamento da primeira fase do programa, mostra que apenas 7% delas estão prontas. Entre as demais, 32% estavam paralisadas e 23% atrasadas.

“O problema não é a falta de recursos. Os municípios não conseguem tocar as obras. Muitos projetos [apresentados ao PAC] estavam desatualizados e tinham problemas técnicos. Muitas obras não passaram nem na primeira inspeção [do programa]”, informou o especialista.

Para Édison Carlos, os principais entraves ao avanço do saneamento básico no país são a falta de prioridade dada pelos políticos à questão e a falta de interesse da população em cobrar essas obras das autoridades.

O Instituto Trata Brasil participará da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Cnuds), a Rio+20, mas Édison Carlos é cético em relação aos avanços que poderão ser obtidos. “Espero estar errado, mas acho que temas como os biocombustíveis, a questão da floresta e o efeito estufa tendem a dominar as discussões. Além disso, o que costuma balizar essas discussões são temas econômicos”.

Fonte: Agência Brasil para o site Redecol Brasil – Dados de 2012

Perfil do saneamento básico no Brasil

As políticas públicas de saneamento básico, sobretudo as voltadas à implantação e ampliação de redes coletoras de esgotos, não conseguiram, na última década, acompanhar o crescimento demográfico da população brasileira nas áreas urbanas.

A falta de sistemas de esgotamento sanitário atinge quase metade (44,8%) dos municípios brasileiros. A Região Norte é a que apresenta a situação mais grave. Apenas 3,5% dos domicílios de 13% dos municípios da região têm acesso à rede coletora de esgoto.

A informação faz parte do Atlas do Saneamento 2011 do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado, nesta quarta-feira (19/10), com base na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico de 2008. A pesquisa aponta que, dos serviços de saneamento, o esgotamento sanitário é o que apresenta menor abrangência municipal. Em 2008, 68,8% do esgoto coletado no país recebeu tratamento. Essa quantidade, porém , foi processada por apenas 28,5% dos municípios brasileiros, confirmando acentuadas diferenças regionais. Enquanto 78,4% das cidades paulistas ofertam sistemas de coleta e tratamento de esgotos à população, no Maranhão esse percentual é só 1,4%.

São Paulo é o único estado em que quase todos os municípios aparecem providos de rede coletora de esgoto, com exceção de Itapura (no noroeste do estado). Acre, Amazonas, Alagoas, Minas Gerais e Rio Grande do Sul apresentam taxa inferior a 50% de municípios assistidos.

A maioria dos municípios sem sistema está em áreas rurais e tem população dispersa, menos de 80 habitantes por quilômetro quadrado. Nesses locais, os dejetos são jogados em fossas sépticas, valas a céu aberto, fossas rudimentares ou diretamente em rios, lagoas, riachos ou no mar.

Quase todas as cidades brasileiras têm rede de água

Embora o serviço de abastecimento de água já beneficie quase todas as cidades brasileiras (99,4%), quase um quarto (23%) delas ainda sofre com racionamento. Em 41% dos municípios que contam com rede de distribuição, o desabastecimento dura o ano todo, motivado, principalmente (66%), por secas ou estiagem.

Os dados também revelam desigualdades em termos de abastecimento entre as regiões. Em 2008, dos 5.564 municípios do país, 33, concentrados no Norte e no Nordeste, ainda não dispunham de redes gerais abastecimento de água, sendo 11 na Paraíba. A pesquisa aponta que esse número vem diminuindo ao longo dos anos: de 4,1% em 1998 para 0,6% em 2008.

Ainda segundo o IBGE, em 46,8% dos municípios, o abastecimento de água por rede geral é de responsabilidade de sociedades de economia mista. Em 249, entidades privadas prestam o serviço.

O documento também traz informações sobre o volume diário de água distribuída per capita no país, que segundo o IBGE, é “um bom indicador da eficiência do serviço de abastecimento por rede geral”. Em 2008, esse volume foi 0,32 metros cúbicos (m³), o que corresponde ao consumo diário de 320 litros por pessoa, um aumento de 0,12 m³ no volume médio do país em relação a 1989. A Região Sudeste foi a que registrou a maior elevação, com a distribuição média diária de 0,45 m³ per capita em 2008.

Desperdício de água tratada pode chegar a 50% nas grandes cidades

Por causa de vazamentos, grande volume de água se perde no Brasil entre a captação e a torneira do consumidor, principalmente nas grandes cidades. De acordo com dados do Atlas do Saneamento 2011, seis em cada dez municípios com mais de 100 mil habitantes apresentam perdas entre 20% e 50% do volume de água captada. Nas cidades com população inferior, a perda fica em torno de 20%.

Segundo Daniela dos Santos Barreto, uma das pesquisadoras do projeto, esse é um problema grave que pode ser ainda maior. “Em tempos de escassez de água, essas perdas são um problema sério, causadas por vários fatores como insuficiência do sistema, redes antigas e sem manutenção adequada, além de furtos de água. Com tudo isso, o volume que se perde é até difícil de ser mensurado pelas operadoras e pode ser ainda maior.

O Atlas revela, ainda, que a água fornecida à população brasileira pela rede geral é obtida, sobretudo, pela captação em poços profundos – como ocorre em 64,1% dos municípios brasileiros – e pela captação superficial (56,7%). A água também pode ser obtida por meio de captação em poço raso ou via adutora de água bruta ou adutora de água tratada provenientes de outro distrito ou município.

Em 2008, em todas as regiões do país, a água disponibilizada à população por meio de rede geral recebeu algum tipo de tratamento. Na Região Norte, entretanto, o avanço alcançado no percentual de água tratada distribuída à população, que passou de 67,6%, em 2000, para 74,3%, em 2008, não foi suficiente para que a região se aproximasse dos índices nacionais porque a quantidade de água que não recebe nenhum tipo de tratamento, 25,6% de toda a água distribuída à população, ainda permanece bem acima dos 7,1% que representam a média nacional.

Nas demais regiões, mais de 90% da água distribuída recebe algum tipo de tratamento. A Região Sul, por sua vez, teve um incremento de 10% no volume de água distribuída à população, porém, não teve um acompanhamento no percentual de água tratada.

O estudo mostra que 78% dos municípios brasileiros investem em melhorias na rede de distribuição de água e a Região Sul é a que apresenta o maior percentual de municípios que se incluem nessa situação (86,4%), de investir em melhorias nesse serviço público. Outra parte do processo de abastecimento que vem recebendo grande investimento por parte da maioria dos municípios (67,8%) é o das ligações prediais.

Além disso, estão sendo feitas, em menor escala, melhorias na captação (49,5% dos municípios); no tratamento (43,7%); na reservação (36,1%) e na adução (19,9% dos municípios brasileiros).

Falta de saneamento e reflexos na saúde

Embora a taxa de internações por doenças relacionadas à má qualidade do saneamento básico, como diarreias, dengue e leptospirose, esteja caindo no país, ainda é elevada, sobretudo em alguns estados das regiões Norte e Nordeste. Conforme constatação do Atlas do Saneamento 2011, em 1993, o país registrava 733 internações desse tipo por grupo de 100 mil habitantes. Em 2008, a relação caiu para 309 por 100 mil.

Segundo Denise Kronemberger, uma das pesquisadoras do projeto, uma análise mais aprofundada desses números revela “evidentes” disparidades regionais. “Em estados das regiões Norte e Nordeste, que contam com serviço de saneamento menos eficiente, essas internações podem alcançar até 900 para cada 100 mil habitantes, número bastante superior à média do país. Por outro lado, em São Paulo, por exemplo, vemos valores inferiores a 100 por 100 mil”.

Para ela, além dos números preocupantes, no caso de municípios do Norte e do Nordeste, a situação se agrava “se pensarmos que vem associada, muitas vezes, a uma população já vulnerável, com saúde debilitada e má alimentada em vários casos”. Mas pesquisadora lembra que todas essas doenças decorrentes da falta de saneamento podem ser evitadas com investimentos em ações preventivas.

O levantamento aponta que a principal deficiência do saneamento básico no país é a falta de sistema de coleta de esgoto, que atinge 44,8% dos municípios (2.495 cidades).

A Região Norte é a que apresenta a situação mais grave. Apenas 3,5% dos domicílios de 13% dos municípios estão ligados à rede de esgoto. São Paulo, por sua vez, é o único estado em que quase todos os municípios dispõem de rede de esgoto.

Serviços privatizados

A existência de instrumento regulador do sistema de esgotamento sanitário ainda é incipiente em todas as regiões brasileiras. Na Região Sudeste, apenas 30% dos seus municípios detêm leis para regular a questão do saneamento. No Norte, o percentual cai para menos de 5%.

O Atlas do Saneamento 2011 destaca esses e outros dados a partir de uma releitura da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008 (PNSB).

O serviço de abastecimento de água é responsabilidade de entidades não governamentais em 58,2% dos municípios brasileiros, e em 24,7% deles o serviço é feito de forma combinada (24,7%). Somente 17% das prefeituras do país fornecem água à população de forma exclusiva.

Menos de 10% dos municípios das regiões Norte e Nordeste têm algum órgão responsável pelo serviço de esgotamento sanitário. Em 70% dos municípios com algum órgão responsável pelo esgotamento sanitário, as prefeituras fazem também o manejo do lixo, à exceção da Região Sudeste.

De acordo com uma das pesquisadoras do projeto Daniela Santos Barreto, os dados mostram uma enorme desigualdade dentro de uma mesma região metropolitana no que diz respeito à instrumentos de fiscalização, monitoramento e avaliação desse serviço.

“Em tese, as regiões metropolitanas são grupos de municípios que têm uma identidade política e nível de desenvolvimento e urbanização semelhantes. Mas ao ver os dados identificamos cidades com baixíssima presença de instrumentos de gestão e outras com legislação municipal específica sobre o assunto e uma política de saneamento bem definida.”

O manejo de águas pluviais foi gerido, na maior parte dos municípios brasileiros, pela própria prefeitura, à exceção daqueles no norte do Pará. O manejo de resíduos também ficou a cargo das prefeituras, majoritariamente, nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Nas regiões Sul e Sudeste, o serviço foi prestado com a participação de órgãos de mais de uma esfera administrativa.

A cobrança pelos serviços de saneamento básico ocorre em mais de 70% dos municípios da Região Sul. Já a cobrança pelo serviço de manejo de resíduos sólidos é bastante significativa na Região Sudeste, à exceção das cidades localizadas na parte norte de Minas Gerais. Nas demais regiões e no interior, a cobrança quase não existe.

Além disso, segundo o estudo, mais de 40% dos municípios da Região Norte não previam no orçamento municipal verba para o manejo de resíduos sólidos. Na Região Sul, mais de 80% dos municípios reservaram parte do seu orçamento para esse tipo de serviço.

Fonte: Agência Brasil