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CF 2019: Políticas públicas reforçam ações para combater a pobreza

Políticas públicas reforçam ações para combater a pobreza no Brasil

Criado para alertar a população e o governo sobre o elevado número de pessoas vivendo em extrema pobreza, expostas à miséria, fome crônica e violência, o Dia Nacional de Combate à Pobreza, entrou na agenda nacional por ter sido o dia da promulgação da Emenda Constitucional 31, que criou o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, que destina recursos para ações voltadas à segurança alimentar e nutricional.

Além disso, é uma forma de alertar a sociedade e os governantes para as desigualdades existentes no País. Apesar dos muitos desafios, o Brasil tem trabalhado com programas sociais e investimentos em políticas públicas focadas em desenvolvimento humano e social. O tema é o número um entre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), que propõe “Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares”.

No Brasil, por meio do Cadastro Único, que reúne informações sobre famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, o governo federal, estados e municípios implementam políticas públicas capazes de promover melhorias na vida de famílias. O Bolsa Família é um dos exemplos de programas de transferência de renda. Com gestão aprimorada, o Bolsa Família atende hoje 14,1 milhões de famílias em todo o Brasil.

Desde agosto de 2017, todos os inscritos no Cadastro Único que se enquadram no perfil do benefício não aguardam em uma fila de espera para receber o benefício do Bolsa Família. O Cadastro Único é realizado pelo Centro de Referência em Assistência Social (Cras) mais próximo da residência da família. Famílias indígenas e quilombolas também podem ter acesso aos benefícios por meio do cadastro.

FOME NO BRASIL

Segundo dados do levantamento da ONU, O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo 2018, divulgado em setembro deste ano, a fome no Brasil caiu de 4,6% para menos de 2,5% em um intervalo de dez anos. O estudo comparou o grau de subnutrição da população em dois momentos: no biênio 2004-2006 e no biênio 2015-2017. Em 2014, o Brasil saiu do mapa da fome, quando o índice de segurança alimentar fica abaixo dos 5%.

Saiba quais são os principais programas sociais do governo federal:

Programa Bolsa Família
Programa Minha Casa Minha Vida
Bolsa Verde – Programa de Apoio à Conservação Ambiental
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI​
Fomento – Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais
Carteira do Idoso
Programa de Cisternas
Progredir

 

Governo do Brasil, com informações da ONU, MDS e CEF / Portal Kairós

A influência das redes sociais nas políticas públicas

Embora uma única voz possa não ter muito impacto, coletivamente, os cidadãos podem promulgar mudanças significativas. Vozes individuais podem ser transformadas em soluções viáveis


Desde o primeiro momento do nascimento, nós, seres humanos, somos por natureza um ser social. Quando crianças, é inegável o amparo de outros semelhantes para atender nossas necessidades básicas como, alimentação, moradia e higiene. Com o passar do tempo, os vínculos com outras pessoas, locais e instituições se tornam parte de nossas vidas. Com as redes sociais, essa rede de relacionamentos ultrapassa a barreira do real, utilizando os mais diferentes dispositivos que a tecnologia atual pode oferecer para nós comunicarmos de forma mais efetiva. Toda essa mudança de paradigma social também é refletida nas cidades.

De acordo com uma pesquisa feita pelo The Economist, quase 4 bilhões de pessoas vivem em cidades e espera-se que este número aumente em 2,5 bilhões no ano 2050. Levando em considerações essas informações e nossas experiências diárias em relação as políticas públicas, municípios enfrentam enormes desafios em termos de atratividade, coesão, segurança e entre outros problemas.

O poder das redes sociais nas manifestações populares

Com as redes sociais ficou claro como a população pode mudar as leis de uma cidade. Um exemplo recente foram os protestos em junho de 2013, em 11 capitais e mais de 250 mil pessoas nas ruas fez o país parar por mais de 6 horas e se surpreendeu com a magnitude e organização dos atos, que teve sua organização facilitada pelas mídias sociais. Os R$ 0,20 que geraram o estopim, se transformaram em um verdadeiro desabafo de insatisfação e luta por direitos e um governo mais eficiente. A força que as redes sociais exercem sobre as políticas já se tornou um termômetro de como os cidadãos influenciam um determinado governo.
A influência dos cidadãos por meio das redes sociais

Embora uma única voz possa não ter muito impacto, coletivamente, os cidadãos podem promulgar mudanças significativas. Vozes individuais podem ser transformadas em soluções viáveis. Como parte da vida cotidiana, as pessoas também compartilham suas preocupações sociais em plataformas públicas, do Facebook e do Twitter a blogs, páginas de notícias locais e grandes sites de notícias.

Estudos provam que o ambiente virtual teve uma influência grande na eleição de Donald Trump em 2016, e a forma como grupos que o apoiavam usaram as mídias sociais beneficiou o candidato. Grupos de extrema direita, que representavam 11% dos seguidores do então candidato, foram responsáveis por cerca de 60% dos retweets para ele durante o período eleitoral. A tendência se seguiu em outros países – na campanha do Brexit, nas eleições da Alemanha e da França, entre outros. No Brasil, a situação não é diferente. O sucesso do candidato Jair Bolsonaro é, em parte, explicado pelo seu alcance nas mídias sociais e o apoio de grupos que o capitalizam.

A influência das redes sociais nas Smart Cities

Em uma pesquisa, o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) contextualizando e explicando o uso e incentivos estatais relacionados à Internet das Coisas (IoT) na criação de Cidades Inteligentes para uma série de projetos que envolvem as emergentes tecnologias que nascem esporadicamente no mercado. Esse estudo, denominado Cartilha de Cidades, disseca o conceito de Internet das Coisas, direcionando-o às aplicações designadas para a formação de Smart Cities. Embasado nos dados fornecidos pela publicação acadêmica “Internet das Coisas: Um Plano de Ação para o Brasil”, o Fundo de Estruturação de Projetos do Banco (FEP) fornecerá subsídios ao Plano Nacional de IoT entre 2018 e 2022.

Com esses incentivos, o Brasil já tem um ranking denominado Connected Smart Cities, que estabelece cidades com maior potencial de desenvolvimento no país. A pesquisa é composta por indicadores de 11 principais setores: mobilidade, urbanismo, meio ambiente, energia, tecnologia e inovação, economia, educação, saúde, segurança, empreendedorismo e governança. Porém, Curitiba, no Paraná, foi eleita a cidade mais inteligente e conectada do país segundo o ranking 2018. A pesquisa contou com a participação de cerca de 700 cidades, que foram analisadas a partir de 70 indicadores.

As Startups desenvolvendo soluções para as Smart Cities

Não é por mera coincidência que Curitiba está entre as cidades que mais investem em IoT, uma rede social denominada Status foi desenvolvida para oferecer um serviço de geolocaliação. Com isso, cada município pode ter sua própria uma rede social e reunir cidadãos e prefeituras em uma só rede. Além disso, os buracos no asfalto lideram o ranking de dores de cabeça causadas à população de Natal (RN) e Teresina (PI). Ainda em Curitiba, são os carros estacionados de forma irregular. Pelo menos são esses os problemas urbanos que mais motivam a indignação da população nas reclamações mais registradas no aplicativo Colab, que tem a função de transformar o cidadão em um zelador da cidade por meio das redes sociais. Essas plataformas desenvolvidas por startups estão contribuindo para ações púbicas diretas de uma forma célere em função das tecnologias existentes e das que estão por vir.

 

Oziel Figueiredo – CEO da Plug Apps / Portal Kairós

No tema da CF 2019: não faltam médicos no país, mas Políticas Públicas

Associação Médica Brasileira sugere ações emergenciais para superar ausência de profissionais cubanos

A Associação Médica Brasileira (AMB) se manifestou sobre a saída de Cuba do Programa Mais Médicos. Em nota, a entidade qualifica como “retaliação” a decisão unilataral da ilha.

Por outro lado, critica o governo brasileiro, que teria transferido, “de forma temerária”, para Cuba parte da responsabilidade pelo atendimento na atenção básica, o que teria deixado o país “submisso aos humores” do antigo parceiro.

“Os impactos negativos previstos são os que estamos comprovando agora”, diz o comunicado.

No entendimento da AMB, o Mais Médicos foi criado a partir de uma premissa equivocada: a de que não havia médicos suficiente no Brasil. Segundo a associação, o que falta são políticas públicas que atraiam e fixem esses profissionais nos municípios – sobretudo os menores e os mais distantes dos grandes centros.

“O governo brasileiro acabou lançando mão de importação de mão de obra, trazida numa condição análoga à escravidão: obrigada a abrir mão de mais de 70% do que o Brasil desembolsava e alocada independentemente das condições de trabalho existentes”, diz a nota.

Há médicos

De acordo com a nota, a solução definitiva passa pela criação de uma carreira médica de Estado. Os atuais 458.624 profissionais contabilizados no Brasil atualmente são classificados pela entidade como suficientes para atender às demandas da população.

“Essa crise será resolvida com os médicos brasileiros”, destacou a AMB. “Não vamos aceitar esta sabotagem com o povo brasileiro”, conclui o comunicado da associação.

Ações emergenciais

A associação sugere medidas a serem adotadas em meio à situação. Entre elas, reforço do Piso de Atenção Básica; aumento do valor repassado pela União para a atenção básica para que municípios consigam contratar médicos na própria região; mudanças na forma de cálculo, garantindo mais recursos para municípios menores; e reforço do atendimento em áreas indígenas e de difícil acesso.

A AMB propõe também que se aumente o investimento dos profissionais de saúde das Forças Armadas, aproveitando sua experiência destas tanto em áreas de difícil acesso quanto em áreas indígenas.

Outras sugestões são incentivar a adesão de médicos jovens ao Mais Médicos e promover mudanças no edital do programa, que será lançado em breve, conforme anunciado pelo Ministério da Saúde, criando subsídios e incentivos a profissionais jovens com dívida no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

 

Destak / Portal Kairós

Iniciando os trabalhos da Campanha da Fraternidade 2019

Todos os anos, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil apresenta a Campanha da Fraternidade como caminho de conversão quaresmal. Um caminho pessoal, comunitário e social que visibiliza a salvação paterna de Deus. Fraternidade e Políticas Públicas é o tema da Campanha da Quaresma de 2019. O profeta Isaías inspira o lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1, 27). O Texto-Base este ano (um livro de 123 páginas) apresenta o objetivo geral e sete objetivos específicos para iniciar os trabalhos da Campanha da Fraternidade 2019.

O Objetivo Geral da Campanha deste ano de 2019 é: “Estimular a participação em Políticas Públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais de fraternidade”.

Tipos de políticas públicas

Por serem programas relacionados com direitos que são garantidos aos cidadãos as políticas públicas existem em muitas áreas.
São alguns exemplos:

Políticas Públicas:
Educação
Saúde
Trabalho
Lazer
Assistência Social
Previdência Social
Meio Ambiente
Cultura
Moradia
Transporte
Segurança

Os objetivos específicos são

01 – Conhecer como são formuladas e aplicadas as Políticas Públicas estabelecidas pelo Estado Brasileiro;
02 – Exigir ética na formulação e na concretização das Políticas Públicas;
03 – Despertar a consciência e incentivar a participação de todo cidadão na construção de Políticas Públicas em âmbito nacional, estadual e municipal;
04 – Propor Políticas Públicas que assegurem os direitos sociais aos mais frágeis e vulneráveis;
05 – Trabalhar para que as Políticas Públicas eficazes de governo se consolidem como políticas de Estado;
06 – Promover a formação política dos membros de nossa Igreja, especialmente dos jovens, em vista do exercício da cidadania;
07 – Suscitar cristãos católicos comprometidos na política como testemunho concreto da fé

O Texto-Base define Políticas Públicas como “ações e programas que são desenvolvidos pelo estado para garantir e colocar em prática, direitos que são previstos na Constituição Federal e em outras leis”. Como sempre a Campanha da Fraternidade usa a metodologia “Ver, Julgar e Agir” depois tirando algumas conclusões. Na parte da metodologia titulada “Ver”, o Texto-Base, entre outras coisas afirma que: “A Constituição de 1988 possibilitou a participação direta da sociedade na elaboração e implementação de Políticas Públicas através dos conselhos deliberativos, que foram propostos por leis complementares em quatro áreas: Criança e Adolescente; b) Saúde; c) Assistência Social e d) Educação.

O “Julgar” é subdividido em três partes:
a) Referências no Antigo Testamento;
b) Referências no Novo Testamento; e
c) A contribuição da Doutrina Social da Igreja para Políticas Públicas hoje. A parte tratada no “Agir” é muito rica.

Trata-se da superação da dualidade no campo da fé e da política. Explica como deve ser a participação da sociedade e os valores fundamentais em Políticas Públicas. Neste setor há um capítulo titulado “Educar para o humanismo solidário”. A Campanha recorda aqui a Carta Encíclica “Populorum Progressio” do papa São Paulo VI e uma famosa frase “ninguém pode, a priori, sentir-se seguro em um mundo em que há sofrimento e miséria”. Neste setor, trata-se das palavras do papa Francisco que propôs a toda Igreja a Jornada Mundial do Pobre para que as comunidades cristãs se tornem, em todo o mundo, cada vez mais um sinal concreto do amor de Cristo pelos últimos e os mais pobres.

A Jornada Mundial do Pobre (JMP-2019) será em 17 de novembro, o 33º. Domingo do Tempo Comum. O desejo do Santo padre é que, na semana anterior ao Dia Mundial dos Pobres, sejam realizadas ações concretas envolvendo os pobres. Por exemplo: visitas e realizações de atividades em orfanatos, asilos, presídios e hospitais; oração do terço com intenções específicas às pessoas empobrecidas; reflexões sobre as questões sociais relacionadas às desigualdades sociais etc.

Fundamentado em três importantes pilares (ver, julgar e agir), o Texto-Base da CF foi cuidadosamente pensado para despertar o desejo de “participação em Políticas Públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja, para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais de fraternidade”.

 

O Texto-base termina indicando quem são os sujeitos destinatários dessas ações; são pessoas em situação de rua, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social; trabalhadores sem-teto; mulheres e homens encarcerados; vítimas de violência; catadores (as) de materiais recicláveis etc.

 

Portal Kairós / Pe. Brendan Coleman Mc Donald – Redentorista

Material de formação CF 2019 – Políticas Públicas

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CF 2019: Políticas públicas reforçam ações para combater a pobreza

Políticas públicas reforçam ações para combater a pobreza no Brasil

Criado para alertar a população e o governo sobre o elevado número de pessoas vivendo em extrema pobreza, expostas à miséria, fome crônica e violência, o Dia Nacional de Combate à Pobreza, entrou na agenda nacional por ter sido o dia da promulgação da Emenda Constitucional 31, que criou o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, que destina recursos para ações voltadas à segurança alimentar e nutricional.

Além disso, é uma forma de alertar a sociedade e os governantes para as desigualdades existentes no País. Apesar dos muitos desafios, o Brasil tem trabalhado com programas sociais e investimentos em políticas públicas focadas em desenvolvimento humano e social. O tema é o número um entre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), que propõe “Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares”.

No Brasil, por meio do Cadastro Único, que reúne informações sobre famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, o governo federal, estados e municípios implementam políticas públicas capazes de promover melhorias na vida de famílias. O Bolsa Família é um dos exemplos de programas de transferência de renda. Com gestão aprimorada, o Bolsa Família atende hoje 14,1 milhões de famílias em todo o Brasil.

Desde agosto de 2017, todos os inscritos no Cadastro Único que se enquadram no perfil do benefício não aguardam em uma fila de espera para receber o benefício do Bolsa Família. O Cadastro Único é realizado pelo Centro de Referência em Assistência Social (Cras) mais próximo da residência da família. Famílias indígenas e quilombolas também podem ter acesso aos benefícios por meio do cadastro.

FOME NO BRASIL

Segundo dados do levantamento da ONU, O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo 2018, divulgado em setembro deste ano, a fome no Brasil caiu de 4,6% para menos de 2,5% em um intervalo de dez anos. O estudo comparou o grau de subnutrição da população em dois momentos: no biênio 2004-2006 e no biênio 2015-2017. Em 2014, o Brasil saiu do mapa da fome, quando o índice de segurança alimentar fica abaixo dos 5%.

Saiba quais são os principais programas sociais do governo federal:

Programa Bolsa Família
Programa Minha Casa Minha Vida
Bolsa Verde – Programa de Apoio à Conservação Ambiental
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI​
Fomento – Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais
Carteira do Idoso
Programa de Cisternas
Progredir

 

Governo do Brasil, com informações da ONU, MDS e CEF / Portal Kairós

A influência das redes sociais nas políticas públicas

Embora uma única voz possa não ter muito impacto, coletivamente, os cidadãos podem promulgar mudanças significativas. Vozes individuais podem ser transformadas em soluções viáveis


Desde o primeiro momento do nascimento, nós, seres humanos, somos por natureza um ser social. Quando crianças, é inegável o amparo de outros semelhantes para atender nossas necessidades básicas como, alimentação, moradia e higiene. Com o passar do tempo, os vínculos com outras pessoas, locais e instituições se tornam parte de nossas vidas. Com as redes sociais, essa rede de relacionamentos ultrapassa a barreira do real, utilizando os mais diferentes dispositivos que a tecnologia atual pode oferecer para nós comunicarmos de forma mais efetiva. Toda essa mudança de paradigma social também é refletida nas cidades.

De acordo com uma pesquisa feita pelo The Economist, quase 4 bilhões de pessoas vivem em cidades e espera-se que este número aumente em 2,5 bilhões no ano 2050. Levando em considerações essas informações e nossas experiências diárias em relação as políticas públicas, municípios enfrentam enormes desafios em termos de atratividade, coesão, segurança e entre outros problemas.

O poder das redes sociais nas manifestações populares

Com as redes sociais ficou claro como a população pode mudar as leis de uma cidade. Um exemplo recente foram os protestos em junho de 2013, em 11 capitais e mais de 250 mil pessoas nas ruas fez o país parar por mais de 6 horas e se surpreendeu com a magnitude e organização dos atos, que teve sua organização facilitada pelas mídias sociais. Os R$ 0,20 que geraram o estopim, se transformaram em um verdadeiro desabafo de insatisfação e luta por direitos e um governo mais eficiente. A força que as redes sociais exercem sobre as políticas já se tornou um termômetro de como os cidadãos influenciam um determinado governo.
A influência dos cidadãos por meio das redes sociais

Embora uma única voz possa não ter muito impacto, coletivamente, os cidadãos podem promulgar mudanças significativas. Vozes individuais podem ser transformadas em soluções viáveis. Como parte da vida cotidiana, as pessoas também compartilham suas preocupações sociais em plataformas públicas, do Facebook e do Twitter a blogs, páginas de notícias locais e grandes sites de notícias.

Estudos provam que o ambiente virtual teve uma influência grande na eleição de Donald Trump em 2016, e a forma como grupos que o apoiavam usaram as mídias sociais beneficiou o candidato. Grupos de extrema direita, que representavam 11% dos seguidores do então candidato, foram responsáveis por cerca de 60% dos retweets para ele durante o período eleitoral. A tendência se seguiu em outros países – na campanha do Brexit, nas eleições da Alemanha e da França, entre outros. No Brasil, a situação não é diferente. O sucesso do candidato Jair Bolsonaro é, em parte, explicado pelo seu alcance nas mídias sociais e o apoio de grupos que o capitalizam.

A influência das redes sociais nas Smart Cities

Em uma pesquisa, o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) contextualizando e explicando o uso e incentivos estatais relacionados à Internet das Coisas (IoT) na criação de Cidades Inteligentes para uma série de projetos que envolvem as emergentes tecnologias que nascem esporadicamente no mercado. Esse estudo, denominado Cartilha de Cidades, disseca o conceito de Internet das Coisas, direcionando-o às aplicações designadas para a formação de Smart Cities. Embasado nos dados fornecidos pela publicação acadêmica “Internet das Coisas: Um Plano de Ação para o Brasil”, o Fundo de Estruturação de Projetos do Banco (FEP) fornecerá subsídios ao Plano Nacional de IoT entre 2018 e 2022.

Com esses incentivos, o Brasil já tem um ranking denominado Connected Smart Cities, que estabelece cidades com maior potencial de desenvolvimento no país. A pesquisa é composta por indicadores de 11 principais setores: mobilidade, urbanismo, meio ambiente, energia, tecnologia e inovação, economia, educação, saúde, segurança, empreendedorismo e governança. Porém, Curitiba, no Paraná, foi eleita a cidade mais inteligente e conectada do país segundo o ranking 2018. A pesquisa contou com a participação de cerca de 700 cidades, que foram analisadas a partir de 70 indicadores.

As Startups desenvolvendo soluções para as Smart Cities

Não é por mera coincidência que Curitiba está entre as cidades que mais investem em IoT, uma rede social denominada Status foi desenvolvida para oferecer um serviço de geolocaliação. Com isso, cada município pode ter sua própria uma rede social e reunir cidadãos e prefeituras em uma só rede. Além disso, os buracos no asfalto lideram o ranking de dores de cabeça causadas à população de Natal (RN) e Teresina (PI). Ainda em Curitiba, são os carros estacionados de forma irregular. Pelo menos são esses os problemas urbanos que mais motivam a indignação da população nas reclamações mais registradas no aplicativo Colab, que tem a função de transformar o cidadão em um zelador da cidade por meio das redes sociais. Essas plataformas desenvolvidas por startups estão contribuindo para ações púbicas diretas de uma forma célere em função das tecnologias existentes e das que estão por vir.

 

Oziel Figueiredo – CEO da Plug Apps / Portal Kairós

No tema da CF 2019: não faltam médicos no país, mas Políticas Públicas

Associação Médica Brasileira sugere ações emergenciais para superar ausência de profissionais cubanos

A Associação Médica Brasileira (AMB) se manifestou sobre a saída de Cuba do Programa Mais Médicos. Em nota, a entidade qualifica como “retaliação” a decisão unilataral da ilha.

Por outro lado, critica o governo brasileiro, que teria transferido, “de forma temerária”, para Cuba parte da responsabilidade pelo atendimento na atenção básica, o que teria deixado o país “submisso aos humores” do antigo parceiro.

“Os impactos negativos previstos são os que estamos comprovando agora”, diz o comunicado.

No entendimento da AMB, o Mais Médicos foi criado a partir de uma premissa equivocada: a de que não havia médicos suficiente no Brasil. Segundo a associação, o que falta são políticas públicas que atraiam e fixem esses profissionais nos municípios – sobretudo os menores e os mais distantes dos grandes centros.

“O governo brasileiro acabou lançando mão de importação de mão de obra, trazida numa condição análoga à escravidão: obrigada a abrir mão de mais de 70% do que o Brasil desembolsava e alocada independentemente das condições de trabalho existentes”, diz a nota.

Há médicos

De acordo com a nota, a solução definitiva passa pela criação de uma carreira médica de Estado. Os atuais 458.624 profissionais contabilizados no Brasil atualmente são classificados pela entidade como suficientes para atender às demandas da população.

“Essa crise será resolvida com os médicos brasileiros”, destacou a AMB. “Não vamos aceitar esta sabotagem com o povo brasileiro”, conclui o comunicado da associação.

Ações emergenciais

A associação sugere medidas a serem adotadas em meio à situação. Entre elas, reforço do Piso de Atenção Básica; aumento do valor repassado pela União para a atenção básica para que municípios consigam contratar médicos na própria região; mudanças na forma de cálculo, garantindo mais recursos para municípios menores; e reforço do atendimento em áreas indígenas e de difícil acesso.

A AMB propõe também que se aumente o investimento dos profissionais de saúde das Forças Armadas, aproveitando sua experiência destas tanto em áreas de difícil acesso quanto em áreas indígenas.

Outras sugestões são incentivar a adesão de médicos jovens ao Mais Médicos e promover mudanças no edital do programa, que será lançado em breve, conforme anunciado pelo Ministério da Saúde, criando subsídios e incentivos a profissionais jovens com dívida no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

 

Destak / Portal Kairós

Iniciando os trabalhos da Campanha da Fraternidade 2019

Todos os anos, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil apresenta a Campanha da Fraternidade como caminho de conversão quaresmal. Um caminho pessoal, comunitário e social que visibiliza a salvação paterna de Deus. Fraternidade e Políticas Públicas é o tema da Campanha da Quaresma de 2019. O profeta Isaías inspira o lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1, 27). O Texto-Base este ano (um livro de 123 páginas) apresenta o objetivo geral e sete objetivos específicos para iniciar os trabalhos da Campanha da Fraternidade 2019.

O Objetivo Geral da Campanha deste ano de 2019 é: “Estimular a participação em Políticas Públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais de fraternidade”.

Tipos de políticas públicas

Por serem programas relacionados com direitos que são garantidos aos cidadãos as políticas públicas existem em muitas áreas.
São alguns exemplos:

Políticas Públicas:
Educação
Saúde
Trabalho
Lazer
Assistência Social
Previdência Social
Meio Ambiente
Cultura
Moradia
Transporte
Segurança

Os objetivos específicos são

01 – Conhecer como são formuladas e aplicadas as Políticas Públicas estabelecidas pelo Estado Brasileiro;
02 – Exigir ética na formulação e na concretização das Políticas Públicas;
03 – Despertar a consciência e incentivar a participação de todo cidadão na construção de Políticas Públicas em âmbito nacional, estadual e municipal;
04 – Propor Políticas Públicas que assegurem os direitos sociais aos mais frágeis e vulneráveis;
05 – Trabalhar para que as Políticas Públicas eficazes de governo se consolidem como políticas de Estado;
06 – Promover a formação política dos membros de nossa Igreja, especialmente dos jovens, em vista do exercício da cidadania;
07 – Suscitar cristãos católicos comprometidos na política como testemunho concreto da fé

O Texto-Base define Políticas Públicas como “ações e programas que são desenvolvidos pelo estado para garantir e colocar em prática, direitos que são previstos na Constituição Federal e em outras leis”. Como sempre a Campanha da Fraternidade usa a metodologia “Ver, Julgar e Agir” depois tirando algumas conclusões. Na parte da metodologia titulada “Ver”, o Texto-Base, entre outras coisas afirma que: “A Constituição de 1988 possibilitou a participação direta da sociedade na elaboração e implementação de Políticas Públicas através dos conselhos deliberativos, que foram propostos por leis complementares em quatro áreas: Criança e Adolescente; b) Saúde; c) Assistência Social e d) Educação.

O “Julgar” é subdividido em três partes:
a) Referências no Antigo Testamento;
b) Referências no Novo Testamento; e
c) A contribuição da Doutrina Social da Igreja para Políticas Públicas hoje. A parte tratada no “Agir” é muito rica.

Trata-se da superação da dualidade no campo da fé e da política. Explica como deve ser a participação da sociedade e os valores fundamentais em Políticas Públicas. Neste setor há um capítulo titulado “Educar para o humanismo solidário”. A Campanha recorda aqui a Carta Encíclica “Populorum Progressio” do papa São Paulo VI e uma famosa frase “ninguém pode, a priori, sentir-se seguro em um mundo em que há sofrimento e miséria”. Neste setor, trata-se das palavras do papa Francisco que propôs a toda Igreja a Jornada Mundial do Pobre para que as comunidades cristãs se tornem, em todo o mundo, cada vez mais um sinal concreto do amor de Cristo pelos últimos e os mais pobres.

A Jornada Mundial do Pobre (JMP-2019) será em 17 de novembro, o 33º. Domingo do Tempo Comum. O desejo do Santo padre é que, na semana anterior ao Dia Mundial dos Pobres, sejam realizadas ações concretas envolvendo os pobres. Por exemplo: visitas e realizações de atividades em orfanatos, asilos, presídios e hospitais; oração do terço com intenções específicas às pessoas empobrecidas; reflexões sobre as questões sociais relacionadas às desigualdades sociais etc.

Fundamentado em três importantes pilares (ver, julgar e agir), o Texto-Base da CF foi cuidadosamente pensado para despertar o desejo de “participação em Políticas Públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja, para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais de fraternidade”.

 

O Texto-base termina indicando quem são os sujeitos destinatários dessas ações; são pessoas em situação de rua, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social; trabalhadores sem-teto; mulheres e homens encarcerados; vítimas de violência; catadores (as) de materiais recicláveis etc.

 

Portal Kairós / Pe. Brendan Coleman Mc Donald – Redentorista

Material de formação CF 2019 – Políticas Públicas