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A influência das redes sociais nas políticas públicas

Embora uma única voz possa não ter muito impacto, coletivamente, os cidadãos podem promulgar mudanças significativas. Vozes individuais podem ser transformadas em soluções viáveis


Desde o primeiro momento do nascimento, nós, seres humanos, somos por natureza um ser social. Quando crianças, é inegável o amparo de outros semelhantes para atender nossas necessidades básicas como, alimentação, moradia e higiene. Com o passar do tempo, os vínculos com outras pessoas, locais e instituições se tornam parte de nossas vidas. Com as redes sociais, essa rede de relacionamentos ultrapassa a barreira do real, utilizando os mais diferentes dispositivos que a tecnologia atual pode oferecer para nós comunicarmos de forma mais efetiva. Toda essa mudança de paradigma social também é refletida nas cidades.

De acordo com uma pesquisa feita pelo The Economist, quase 4 bilhões de pessoas vivem em cidades e espera-se que este número aumente em 2,5 bilhões no ano 2050. Levando em considerações essas informações e nossas experiências diárias em relação as políticas públicas, municípios enfrentam enormes desafios em termos de atratividade, coesão, segurança e entre outros problemas.

O poder das redes sociais nas manifestações populares

Com as redes sociais ficou claro como a população pode mudar as leis de uma cidade. Um exemplo recente foram os protestos em junho de 2013, em 11 capitais e mais de 250 mil pessoas nas ruas fez o país parar por mais de 6 horas e se surpreendeu com a magnitude e organização dos atos, que teve sua organização facilitada pelas mídias sociais. Os R$ 0,20 que geraram o estopim, se transformaram em um verdadeiro desabafo de insatisfação e luta por direitos e um governo mais eficiente. A força que as redes sociais exercem sobre as políticas já se tornou um termômetro de como os cidadãos influenciam um determinado governo.
A influência dos cidadãos por meio das redes sociais

Embora uma única voz possa não ter muito impacto, coletivamente, os cidadãos podem promulgar mudanças significativas. Vozes individuais podem ser transformadas em soluções viáveis. Como parte da vida cotidiana, as pessoas também compartilham suas preocupações sociais em plataformas públicas, do Facebook e do Twitter a blogs, páginas de notícias locais e grandes sites de notícias.

Estudos provam que o ambiente virtual teve uma influência grande na eleição de Donald Trump em 2016, e a forma como grupos que o apoiavam usaram as mídias sociais beneficiou o candidato. Grupos de extrema direita, que representavam 11% dos seguidores do então candidato, foram responsáveis por cerca de 60% dos retweets para ele durante o período eleitoral. A tendência se seguiu em outros países – na campanha do Brexit, nas eleições da Alemanha e da França, entre outros. No Brasil, a situação não é diferente. O sucesso do candidato Jair Bolsonaro é, em parte, explicado pelo seu alcance nas mídias sociais e o apoio de grupos que o capitalizam.

A influência das redes sociais nas Smart Cities

Em uma pesquisa, o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) contextualizando e explicando o uso e incentivos estatais relacionados à Internet das Coisas (IoT) na criação de Cidades Inteligentes para uma série de projetos que envolvem as emergentes tecnologias que nascem esporadicamente no mercado. Esse estudo, denominado Cartilha de Cidades, disseca o conceito de Internet das Coisas, direcionando-o às aplicações designadas para a formação de Smart Cities. Embasado nos dados fornecidos pela publicação acadêmica “Internet das Coisas: Um Plano de Ação para o Brasil”, o Fundo de Estruturação de Projetos do Banco (FEP) fornecerá subsídios ao Plano Nacional de IoT entre 2018 e 2022.

Com esses incentivos, o Brasil já tem um ranking denominado Connected Smart Cities, que estabelece cidades com maior potencial de desenvolvimento no país. A pesquisa é composta por indicadores de 11 principais setores: mobilidade, urbanismo, meio ambiente, energia, tecnologia e inovação, economia, educação, saúde, segurança, empreendedorismo e governança. Porém, Curitiba, no Paraná, foi eleita a cidade mais inteligente e conectada do país segundo o ranking 2018. A pesquisa contou com a participação de cerca de 700 cidades, que foram analisadas a partir de 70 indicadores.

As Startups desenvolvendo soluções para as Smart Cities

Não é por mera coincidência que Curitiba está entre as cidades que mais investem em IoT, uma rede social denominada Status foi desenvolvida para oferecer um serviço de geolocaliação. Com isso, cada município pode ter sua própria uma rede social e reunir cidadãos e prefeituras em uma só rede. Além disso, os buracos no asfalto lideram o ranking de dores de cabeça causadas à população de Natal (RN) e Teresina (PI). Ainda em Curitiba, são os carros estacionados de forma irregular. Pelo menos são esses os problemas urbanos que mais motivam a indignação da população nas reclamações mais registradas no aplicativo Colab, que tem a função de transformar o cidadão em um zelador da cidade por meio das redes sociais. Essas plataformas desenvolvidas por startups estão contribuindo para ações púbicas diretas de uma forma célere em função das tecnologias existentes e das que estão por vir.

 

Oziel Figueiredo – CEO da Plug Apps / Portal Kairós

No tema da CF 2019: não faltam médicos no país, mas Políticas Públicas

Associação Médica Brasileira sugere ações emergenciais para superar ausência de profissionais cubanos

A Associação Médica Brasileira (AMB) se manifestou sobre a saída de Cuba do Programa Mais Médicos. Em nota, a entidade qualifica como “retaliação” a decisão unilataral da ilha.

Por outro lado, critica o governo brasileiro, que teria transferido, “de forma temerária”, para Cuba parte da responsabilidade pelo atendimento na atenção básica, o que teria deixado o país “submisso aos humores” do antigo parceiro.

“Os impactos negativos previstos são os que estamos comprovando agora”, diz o comunicado.

No entendimento da AMB, o Mais Médicos foi criado a partir de uma premissa equivocada: a de que não havia médicos suficiente no Brasil. Segundo a associação, o que falta são políticas públicas que atraiam e fixem esses profissionais nos municípios – sobretudo os menores e os mais distantes dos grandes centros.

“O governo brasileiro acabou lançando mão de importação de mão de obra, trazida numa condição análoga à escravidão: obrigada a abrir mão de mais de 70% do que o Brasil desembolsava e alocada independentemente das condições de trabalho existentes”, diz a nota.

Há médicos

De acordo com a nota, a solução definitiva passa pela criação de uma carreira médica de Estado. Os atuais 458.624 profissionais contabilizados no Brasil atualmente são classificados pela entidade como suficientes para atender às demandas da população.

“Essa crise será resolvida com os médicos brasileiros”, destacou a AMB. “Não vamos aceitar esta sabotagem com o povo brasileiro”, conclui o comunicado da associação.

Ações emergenciais

A associação sugere medidas a serem adotadas em meio à situação. Entre elas, reforço do Piso de Atenção Básica; aumento do valor repassado pela União para a atenção básica para que municípios consigam contratar médicos na própria região; mudanças na forma de cálculo, garantindo mais recursos para municípios menores; e reforço do atendimento em áreas indígenas e de difícil acesso.

A AMB propõe também que se aumente o investimento dos profissionais de saúde das Forças Armadas, aproveitando sua experiência destas tanto em áreas de difícil acesso quanto em áreas indígenas.

Outras sugestões são incentivar a adesão de médicos jovens ao Mais Médicos e promover mudanças no edital do programa, que será lançado em breve, conforme anunciado pelo Ministério da Saúde, criando subsídios e incentivos a profissionais jovens com dívida no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

 

Destak / Portal Kairós

Iniciando os trabalhos da Campanha da Fraternidade 2019

Todos os anos, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil apresenta a Campanha da Fraternidade como caminho de conversão quaresmal. Um caminho pessoal, comunitário e social que visibiliza a salvação paterna de Deus. Fraternidade e Políticas Públicas é o tema da Campanha da Quaresma de 2019. O profeta Isaías inspira o lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1, 27). O Texto-Base este ano (um livro de 123 páginas) apresenta o objetivo geral e sete objetivos específicos para iniciar os trabalhos da Campanha da Fraternidade 2019.

O Objetivo Geral da Campanha deste ano de 2019 é: “Estimular a participação em Políticas Públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais de fraternidade”.

Tipos de políticas públicas

Por serem programas relacionados com direitos que são garantidos aos cidadãos as políticas públicas existem em muitas áreas.
São alguns exemplos:

Políticas Públicas:
Educação
Saúde
Trabalho
Lazer
Assistência Social
Previdência Social
Meio Ambiente
Cultura
Moradia
Transporte
Segurança

Os objetivos específicos são

01 – Conhecer como são formuladas e aplicadas as Políticas Públicas estabelecidas pelo Estado Brasileiro;
02 – Exigir ética na formulação e na concretização das Políticas Públicas;
03 – Despertar a consciência e incentivar a participação de todo cidadão na construção de Políticas Públicas em âmbito nacional, estadual e municipal;
04 – Propor Políticas Públicas que assegurem os direitos sociais aos mais frágeis e vulneráveis;
05 – Trabalhar para que as Políticas Públicas eficazes de governo se consolidem como políticas de Estado;
06 – Promover a formação política dos membros de nossa Igreja, especialmente dos jovens, em vista do exercício da cidadania;
07 – Suscitar cristãos católicos comprometidos na política como testemunho concreto da fé

O Texto-Base define Políticas Públicas como “ações e programas que são desenvolvidos pelo estado para garantir e colocar em prática, direitos que são previstos na Constituição Federal e em outras leis”. Como sempre a Campanha da Fraternidade usa a metodologia “Ver, Julgar e Agir” depois tirando algumas conclusões. Na parte da metodologia titulada “Ver”, o Texto-Base, entre outras coisas afirma que: “A Constituição de 1988 possibilitou a participação direta da sociedade na elaboração e implementação de Políticas Públicas através dos conselhos deliberativos, que foram propostos por leis complementares em quatro áreas: Criança e Adolescente; b) Saúde; c) Assistência Social e d) Educação.

O “Julgar” é subdividido em três partes:
a) Referências no Antigo Testamento;
b) Referências no Novo Testamento; e
c) A contribuição da Doutrina Social da Igreja para Políticas Públicas hoje. A parte tratada no “Agir” é muito rica.

Trata-se da superação da dualidade no campo da fé e da política. Explica como deve ser a participação da sociedade e os valores fundamentais em Políticas Públicas. Neste setor há um capítulo titulado “Educar para o humanismo solidário”. A Campanha recorda aqui a Carta Encíclica “Populorum Progressio” do papa São Paulo VI e uma famosa frase “ninguém pode, a priori, sentir-se seguro em um mundo em que há sofrimento e miséria”. Neste setor, trata-se das palavras do papa Francisco que propôs a toda Igreja a Jornada Mundial do Pobre para que as comunidades cristãs se tornem, em todo o mundo, cada vez mais um sinal concreto do amor de Cristo pelos últimos e os mais pobres.

A Jornada Mundial do Pobre (JMP-2019) será em 17 de novembro, o 33º. Domingo do Tempo Comum. O desejo do Santo padre é que, na semana anterior ao Dia Mundial dos Pobres, sejam realizadas ações concretas envolvendo os pobres. Por exemplo: visitas e realizações de atividades em orfanatos, asilos, presídios e hospitais; oração do terço com intenções específicas às pessoas empobrecidas; reflexões sobre as questões sociais relacionadas às desigualdades sociais etc.

Fundamentado em três importantes pilares (ver, julgar e agir), o Texto-Base da CF foi cuidadosamente pensado para despertar o desejo de “participação em Políticas Públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja, para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais de fraternidade”.

 

O Texto-base termina indicando quem são os sujeitos destinatários dessas ações; são pessoas em situação de rua, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social; trabalhadores sem-teto; mulheres e homens encarcerados; vítimas de violência; catadores (as) de materiais recicláveis etc.

 

Portal Kairós / Pe. Brendan Coleman Mc Donald – Redentorista

Material de formação CF 2019 – Políticas Públicas

O que são políticas públicas? Tema da Campanha da Fraternidade 2019

Políticas públicas: o que são e para que existem

Em um país onde as ações do poder público são centralizadas, pouco transparentes e muitas vezes interpretadas como paliativas, é fundamental que se compreenda a formulação das políticas públicas, para entendermos que existe planejamento no setor público brasileiro.

Neste texto, que inicia um estudo sobre o tema da Campanha da Fraternidade 2019, vamos explicar o que são políticas públicas e como elas são planejadas e implementadas. Continue conosco para conhecer mais sobre esse processo, por meio do qual se busca assegurar os seus direitos.

As políticas públicas afetam a todos os cidadãos, de todas as escolaridades, independente de sexo, raça, religião ou nível social. Com o aprofundamento e a expansão da democracia, as responsabilidades do representante popular se diversificaram. Hoje, é comum dizer que sua função é promover o bem-estar da sociedade. O bem-estar da sociedade está relacionado a ações bem desenvolvidas e à sua execução em áreas como saúde, educação, meio ambiente, habitação, assistência social, lazer, transporte e segurança, ou seja, deve-se contemplar a qualidade de vida como um todo.

E é a partir desse princípio que, para atingir resultados satisfatórios em diferentes áreas, os governos (federal, estaduais ou municipais) se utilizam das políticas públicas.

Se preferir, você também pode conferir este conteúdo em formato de vídeo:

Conforme definição corrente, políticas públicas são conjuntos de programas, ações e decisões tomadas pelos governos (nacionais, estaduais ou municipais) com a participação, direta ou indireta, de entes públicos ou privados que visam assegurar determinado direito de cidadania para vários grupos da sociedade ou para determinado segmento social, cultural, étnico ou econômico. Ou seja, correspondem a direitos assegurados na Constituição.

Um programa da Prefeitura que esteja beneficiando seu bairro, por exemplo, é uma política pública. A educação, a saúde, o meio ambiente e a água são direitos universais, assim, para assegurá-los e promovê-los estão constituídas pela Constituição Federal as políticas públicas de educação e saúde, por exemplo.

O conceito de políticas públicas pode possuir dois sentidos diferentes. No sentido político, encara-se a política pública como um processo de decisão, em que há naturalmente conflitos de interesses. Por meio das políticas públicas, o governo decide o que fazer ou não fazer. O segundo sentido se dá do ponto de vista administrativo: as políticas públicas são um conjunto de projetos, programas e atividades realizadas pelo governo.

Uma política pública pode tanto ser parte de uma política de Estado ou uma política de governo. Vale a pena entender essa diferença: uma política de Estado é toda política que independente do governo e do governante deve ser realizada porque é amparada pela constituição. Já uma política de governo pode depender da alternância de poder. Cada governo tem seus projetos, que por sua vez se transformam em políticas públicas.

Vejamos alguns exemplos dessa distinção: é muito comum ouvirmos dizer que a política externa do país deve ser uma política de Estado, ou seja, uma política orientada por ideais que transcendem governos e que se mantêm no longo prazo. Políticas públicas eficientes que têm continuidade de um governo para outro podem se transformar em política de Estado. Um possível exemplo disso é o programa Bolsa Família, expandido no governo do PT, cujos bons resultados levaram o líder oposicionista Aécio Neves a propor que o programa seja transformado em política de Estado, no ano de 2014 (a ideia seria incorporar o programa à Lei Orgânica da Assistência Social).

É importante saber:

O conceito de público, hoje em dia, não quer dizer somente gestão governamental, mas, um interesse público que permeia o Estado e o Governo (primeiro setor), a iniciativa privada (segundo setor) e as diversas organizações da sociedade civil (terceiro setor).

Para complementar seus conhecimentos sobre o tema, confira também este vídeo do Leonardo Secchi, especialista em políticas públicas:

 

Portal Kairós / Danilo Andrade
Engenheiro, quer contribuir para o desenvolvimento do país trabalhando no setor público e exercendo seu papel como cidadão.

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A influência das redes sociais nas políticas públicas

Embora uma única voz possa não ter muito impacto, coletivamente, os cidadãos podem promulgar mudanças significativas. Vozes individuais podem ser transformadas em soluções viáveis


Desde o primeiro momento do nascimento, nós, seres humanos, somos por natureza um ser social. Quando crianças, é inegável o amparo de outros semelhantes para atender nossas necessidades básicas como, alimentação, moradia e higiene. Com o passar do tempo, os vínculos com outras pessoas, locais e instituições se tornam parte de nossas vidas. Com as redes sociais, essa rede de relacionamentos ultrapassa a barreira do real, utilizando os mais diferentes dispositivos que a tecnologia atual pode oferecer para nós comunicarmos de forma mais efetiva. Toda essa mudança de paradigma social também é refletida nas cidades.

De acordo com uma pesquisa feita pelo The Economist, quase 4 bilhões de pessoas vivem em cidades e espera-se que este número aumente em 2,5 bilhões no ano 2050. Levando em considerações essas informações e nossas experiências diárias em relação as políticas públicas, municípios enfrentam enormes desafios em termos de atratividade, coesão, segurança e entre outros problemas.

O poder das redes sociais nas manifestações populares

Com as redes sociais ficou claro como a população pode mudar as leis de uma cidade. Um exemplo recente foram os protestos em junho de 2013, em 11 capitais e mais de 250 mil pessoas nas ruas fez o país parar por mais de 6 horas e se surpreendeu com a magnitude e organização dos atos, que teve sua organização facilitada pelas mídias sociais. Os R$ 0,20 que geraram o estopim, se transformaram em um verdadeiro desabafo de insatisfação e luta por direitos e um governo mais eficiente. A força que as redes sociais exercem sobre as políticas já se tornou um termômetro de como os cidadãos influenciam um determinado governo.
A influência dos cidadãos por meio das redes sociais

Embora uma única voz possa não ter muito impacto, coletivamente, os cidadãos podem promulgar mudanças significativas. Vozes individuais podem ser transformadas em soluções viáveis. Como parte da vida cotidiana, as pessoas também compartilham suas preocupações sociais em plataformas públicas, do Facebook e do Twitter a blogs, páginas de notícias locais e grandes sites de notícias.

Estudos provam que o ambiente virtual teve uma influência grande na eleição de Donald Trump em 2016, e a forma como grupos que o apoiavam usaram as mídias sociais beneficiou o candidato. Grupos de extrema direita, que representavam 11% dos seguidores do então candidato, foram responsáveis por cerca de 60% dos retweets para ele durante o período eleitoral. A tendência se seguiu em outros países – na campanha do Brexit, nas eleições da Alemanha e da França, entre outros. No Brasil, a situação não é diferente. O sucesso do candidato Jair Bolsonaro é, em parte, explicado pelo seu alcance nas mídias sociais e o apoio de grupos que o capitalizam.

A influência das redes sociais nas Smart Cities

Em uma pesquisa, o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) contextualizando e explicando o uso e incentivos estatais relacionados à Internet das Coisas (IoT) na criação de Cidades Inteligentes para uma série de projetos que envolvem as emergentes tecnologias que nascem esporadicamente no mercado. Esse estudo, denominado Cartilha de Cidades, disseca o conceito de Internet das Coisas, direcionando-o às aplicações designadas para a formação de Smart Cities. Embasado nos dados fornecidos pela publicação acadêmica “Internet das Coisas: Um Plano de Ação para o Brasil”, o Fundo de Estruturação de Projetos do Banco (FEP) fornecerá subsídios ao Plano Nacional de IoT entre 2018 e 2022.

Com esses incentivos, o Brasil já tem um ranking denominado Connected Smart Cities, que estabelece cidades com maior potencial de desenvolvimento no país. A pesquisa é composta por indicadores de 11 principais setores: mobilidade, urbanismo, meio ambiente, energia, tecnologia e inovação, economia, educação, saúde, segurança, empreendedorismo e governança. Porém, Curitiba, no Paraná, foi eleita a cidade mais inteligente e conectada do país segundo o ranking 2018. A pesquisa contou com a participação de cerca de 700 cidades, que foram analisadas a partir de 70 indicadores.

As Startups desenvolvendo soluções para as Smart Cities

Não é por mera coincidência que Curitiba está entre as cidades que mais investem em IoT, uma rede social denominada Status foi desenvolvida para oferecer um serviço de geolocaliação. Com isso, cada município pode ter sua própria uma rede social e reunir cidadãos e prefeituras em uma só rede. Além disso, os buracos no asfalto lideram o ranking de dores de cabeça causadas à população de Natal (RN) e Teresina (PI). Ainda em Curitiba, são os carros estacionados de forma irregular. Pelo menos são esses os problemas urbanos que mais motivam a indignação da população nas reclamações mais registradas no aplicativo Colab, que tem a função de transformar o cidadão em um zelador da cidade por meio das redes sociais. Essas plataformas desenvolvidas por startups estão contribuindo para ações púbicas diretas de uma forma célere em função das tecnologias existentes e das que estão por vir.

 

Oziel Figueiredo – CEO da Plug Apps / Portal Kairós

No tema da CF 2019: não faltam médicos no país, mas Políticas Públicas

Associação Médica Brasileira sugere ações emergenciais para superar ausência de profissionais cubanos

A Associação Médica Brasileira (AMB) se manifestou sobre a saída de Cuba do Programa Mais Médicos. Em nota, a entidade qualifica como “retaliação” a decisão unilataral da ilha.

Por outro lado, critica o governo brasileiro, que teria transferido, “de forma temerária”, para Cuba parte da responsabilidade pelo atendimento na atenção básica, o que teria deixado o país “submisso aos humores” do antigo parceiro.

“Os impactos negativos previstos são os que estamos comprovando agora”, diz o comunicado.

No entendimento da AMB, o Mais Médicos foi criado a partir de uma premissa equivocada: a de que não havia médicos suficiente no Brasil. Segundo a associação, o que falta são políticas públicas que atraiam e fixem esses profissionais nos municípios – sobretudo os menores e os mais distantes dos grandes centros.

“O governo brasileiro acabou lançando mão de importação de mão de obra, trazida numa condição análoga à escravidão: obrigada a abrir mão de mais de 70% do que o Brasil desembolsava e alocada independentemente das condições de trabalho existentes”, diz a nota.

Há médicos

De acordo com a nota, a solução definitiva passa pela criação de uma carreira médica de Estado. Os atuais 458.624 profissionais contabilizados no Brasil atualmente são classificados pela entidade como suficientes para atender às demandas da população.

“Essa crise será resolvida com os médicos brasileiros”, destacou a AMB. “Não vamos aceitar esta sabotagem com o povo brasileiro”, conclui o comunicado da associação.

Ações emergenciais

A associação sugere medidas a serem adotadas em meio à situação. Entre elas, reforço do Piso de Atenção Básica; aumento do valor repassado pela União para a atenção básica para que municípios consigam contratar médicos na própria região; mudanças na forma de cálculo, garantindo mais recursos para municípios menores; e reforço do atendimento em áreas indígenas e de difícil acesso.

A AMB propõe também que se aumente o investimento dos profissionais de saúde das Forças Armadas, aproveitando sua experiência destas tanto em áreas de difícil acesso quanto em áreas indígenas.

Outras sugestões são incentivar a adesão de médicos jovens ao Mais Médicos e promover mudanças no edital do programa, que será lançado em breve, conforme anunciado pelo Ministério da Saúde, criando subsídios e incentivos a profissionais jovens com dívida no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

 

Destak / Portal Kairós

Iniciando os trabalhos da Campanha da Fraternidade 2019

Todos os anos, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil apresenta a Campanha da Fraternidade como caminho de conversão quaresmal. Um caminho pessoal, comunitário e social que visibiliza a salvação paterna de Deus. Fraternidade e Políticas Públicas é o tema da Campanha da Quaresma de 2019. O profeta Isaías inspira o lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1, 27). O Texto-Base este ano (um livro de 123 páginas) apresenta o objetivo geral e sete objetivos específicos para iniciar os trabalhos da Campanha da Fraternidade 2019.

O Objetivo Geral da Campanha deste ano de 2019 é: “Estimular a participação em Políticas Públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais de fraternidade”.

Tipos de políticas públicas

Por serem programas relacionados com direitos que são garantidos aos cidadãos as políticas públicas existem em muitas áreas.
São alguns exemplos:

Políticas Públicas:
Educação
Saúde
Trabalho
Lazer
Assistência Social
Previdência Social
Meio Ambiente
Cultura
Moradia
Transporte
Segurança

Os objetivos específicos são

01 – Conhecer como são formuladas e aplicadas as Políticas Públicas estabelecidas pelo Estado Brasileiro;
02 – Exigir ética na formulação e na concretização das Políticas Públicas;
03 – Despertar a consciência e incentivar a participação de todo cidadão na construção de Políticas Públicas em âmbito nacional, estadual e municipal;
04 – Propor Políticas Públicas que assegurem os direitos sociais aos mais frágeis e vulneráveis;
05 – Trabalhar para que as Políticas Públicas eficazes de governo se consolidem como políticas de Estado;
06 – Promover a formação política dos membros de nossa Igreja, especialmente dos jovens, em vista do exercício da cidadania;
07 – Suscitar cristãos católicos comprometidos na política como testemunho concreto da fé

O Texto-Base define Políticas Públicas como “ações e programas que são desenvolvidos pelo estado para garantir e colocar em prática, direitos que são previstos na Constituição Federal e em outras leis”. Como sempre a Campanha da Fraternidade usa a metodologia “Ver, Julgar e Agir” depois tirando algumas conclusões. Na parte da metodologia titulada “Ver”, o Texto-Base, entre outras coisas afirma que: “A Constituição de 1988 possibilitou a participação direta da sociedade na elaboração e implementação de Políticas Públicas através dos conselhos deliberativos, que foram propostos por leis complementares em quatro áreas: Criança e Adolescente; b) Saúde; c) Assistência Social e d) Educação.

O “Julgar” é subdividido em três partes:
a) Referências no Antigo Testamento;
b) Referências no Novo Testamento; e
c) A contribuição da Doutrina Social da Igreja para Políticas Públicas hoje. A parte tratada no “Agir” é muito rica.

Trata-se da superação da dualidade no campo da fé e da política. Explica como deve ser a participação da sociedade e os valores fundamentais em Políticas Públicas. Neste setor há um capítulo titulado “Educar para o humanismo solidário”. A Campanha recorda aqui a Carta Encíclica “Populorum Progressio” do papa São Paulo VI e uma famosa frase “ninguém pode, a priori, sentir-se seguro em um mundo em que há sofrimento e miséria”. Neste setor, trata-se das palavras do papa Francisco que propôs a toda Igreja a Jornada Mundial do Pobre para que as comunidades cristãs se tornem, em todo o mundo, cada vez mais um sinal concreto do amor de Cristo pelos últimos e os mais pobres.

A Jornada Mundial do Pobre (JMP-2019) será em 17 de novembro, o 33º. Domingo do Tempo Comum. O desejo do Santo padre é que, na semana anterior ao Dia Mundial dos Pobres, sejam realizadas ações concretas envolvendo os pobres. Por exemplo: visitas e realizações de atividades em orfanatos, asilos, presídios e hospitais; oração do terço com intenções específicas às pessoas empobrecidas; reflexões sobre as questões sociais relacionadas às desigualdades sociais etc.

Fundamentado em três importantes pilares (ver, julgar e agir), o Texto-Base da CF foi cuidadosamente pensado para despertar o desejo de “participação em Políticas Públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja, para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais de fraternidade”.

 

O Texto-base termina indicando quem são os sujeitos destinatários dessas ações; são pessoas em situação de rua, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social; trabalhadores sem-teto; mulheres e homens encarcerados; vítimas de violência; catadores (as) de materiais recicláveis etc.

 

Portal Kairós / Pe. Brendan Coleman Mc Donald – Redentorista

Material de formação CF 2019 – Políticas Públicas

O que são políticas públicas? Tema da Campanha da Fraternidade 2019

Políticas públicas: o que são e para que existem

Em um país onde as ações do poder público são centralizadas, pouco transparentes e muitas vezes interpretadas como paliativas, é fundamental que se compreenda a formulação das políticas públicas, para entendermos que existe planejamento no setor público brasileiro.

Neste texto, que inicia um estudo sobre o tema da Campanha da Fraternidade 2019, vamos explicar o que são políticas públicas e como elas são planejadas e implementadas. Continue conosco para conhecer mais sobre esse processo, por meio do qual se busca assegurar os seus direitos.

As políticas públicas afetam a todos os cidadãos, de todas as escolaridades, independente de sexo, raça, religião ou nível social. Com o aprofundamento e a expansão da democracia, as responsabilidades do representante popular se diversificaram. Hoje, é comum dizer que sua função é promover o bem-estar da sociedade. O bem-estar da sociedade está relacionado a ações bem desenvolvidas e à sua execução em áreas como saúde, educação, meio ambiente, habitação, assistência social, lazer, transporte e segurança, ou seja, deve-se contemplar a qualidade de vida como um todo.

E é a partir desse princípio que, para atingir resultados satisfatórios em diferentes áreas, os governos (federal, estaduais ou municipais) se utilizam das políticas públicas.

Se preferir, você também pode conferir este conteúdo em formato de vídeo:

Conforme definição corrente, políticas públicas são conjuntos de programas, ações e decisões tomadas pelos governos (nacionais, estaduais ou municipais) com a participação, direta ou indireta, de entes públicos ou privados que visam assegurar determinado direito de cidadania para vários grupos da sociedade ou para determinado segmento social, cultural, étnico ou econômico. Ou seja, correspondem a direitos assegurados na Constituição.

Um programa da Prefeitura que esteja beneficiando seu bairro, por exemplo, é uma política pública. A educação, a saúde, o meio ambiente e a água são direitos universais, assim, para assegurá-los e promovê-los estão constituídas pela Constituição Federal as políticas públicas de educação e saúde, por exemplo.

O conceito de políticas públicas pode possuir dois sentidos diferentes. No sentido político, encara-se a política pública como um processo de decisão, em que há naturalmente conflitos de interesses. Por meio das políticas públicas, o governo decide o que fazer ou não fazer. O segundo sentido se dá do ponto de vista administrativo: as políticas públicas são um conjunto de projetos, programas e atividades realizadas pelo governo.

Uma política pública pode tanto ser parte de uma política de Estado ou uma política de governo. Vale a pena entender essa diferença: uma política de Estado é toda política que independente do governo e do governante deve ser realizada porque é amparada pela constituição. Já uma política de governo pode depender da alternância de poder. Cada governo tem seus projetos, que por sua vez se transformam em políticas públicas.

Vejamos alguns exemplos dessa distinção: é muito comum ouvirmos dizer que a política externa do país deve ser uma política de Estado, ou seja, uma política orientada por ideais que transcendem governos e que se mantêm no longo prazo. Políticas públicas eficientes que têm continuidade de um governo para outro podem se transformar em política de Estado. Um possível exemplo disso é o programa Bolsa Família, expandido no governo do PT, cujos bons resultados levaram o líder oposicionista Aécio Neves a propor que o programa seja transformado em política de Estado, no ano de 2014 (a ideia seria incorporar o programa à Lei Orgânica da Assistência Social).

É importante saber:

O conceito de público, hoje em dia, não quer dizer somente gestão governamental, mas, um interesse público que permeia o Estado e o Governo (primeiro setor), a iniciativa privada (segundo setor) e as diversas organizações da sociedade civil (terceiro setor).

Para complementar seus conhecimentos sobre o tema, confira também este vídeo do Leonardo Secchi, especialista em políticas públicas:

 

Portal Kairós / Danilo Andrade
Engenheiro, quer contribuir para o desenvolvimento do país trabalhando no setor público e exercendo seu papel como cidadão.