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O que são e quais os tipos de Políticas Públicas existem?

“Refletir sobre Políticas Públicas é importante para entender a maneira pela qual elas atingem a vida cotidiana, o que pode ser feito para melhor formatá-las e quais as possibilidades de se aprimorar sua fiscalização”

Este texto acima é um dos itens do capítulo “ver” do texto base da Campanha da Fraternidade (CF) 2019, que traz como temática: Fraternidade e Políticas Públicas inspirada pelo versículo bíblico: “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1, 27).

Conhecer a família da qual se fala e para a qual muitas vezes dirigimos nossa prática profissional é muito importante; também é imprescindível compreender sua inserção social e o papel que a ela está sendo atualmente destinado; e, da mesma forma, é necessária a mobilização de recursos da esfera pública, visando implementação de políticas públicas de caráter universalista que assegurem proteção social; entretanto, o mais fundamental é que o indivíduo e sua família tenham efetivas condições para prover sua autonomia, sejam respeitados em seus direitos civis e sociais (acesso à educação, à saúde, à justiça e ao trabalho) e contem com a possibilidade de elevação do nível de qualidade de vida, aspectos estes inerentes à construção da cidadania (GUEIROS, 2002, p. 119-120).

Segundo o documento, as políticas públicas são ações e programas que são desenvolvidos pelo Estado para garantir e colocar em prática direitos que são previstos na Constituição Federal e em outras leis. O item 20 do documento destaca que Políticas Públicas representam soluções específicas para necessidades e problemas da sociedade. “Ela é a ação Estado, que busca garantir a segurança e a ordem, por meio da garantia dos direitos”, diz o texto.

Essa participação direta da sociedade na elaboração e implementação de Políticas Públicas está garantida na Constituição Federal de 1988 que prevê a participação popular em conselhos deliberativos que estão divididos em quatro áreas: criança e adolescente; saúde; assistência social e educação.

Todos esses conselhos funcionam a nível sejam eles municipal, estadual e federal. O objetivo desta campanha é “estimular a participação em políticas públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais da fraternidade”.

A Pastoral da Saúde da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) é um exemplo disso. Possui conselheiros titulares e suplentes. Além de representantes em comissões científicas.

“O agente de pastoral tem uma atuação fundamental levando as necessidades de vários seguimentos da sociedade civil e comunidade, propiciando um acompanhamento da gestão pública e privada. É a presença da Igreja no seguimento de participação popular”, destaca o coordenador nacional da Pastoral, Alex Motta.

Segundo Motta, no último pleito, a Pastoral da Saúde Nacional como entidade religiosa ocupava a titularidade e membro titular em algumas comissões Intersetorial: Vigilância em Saúde, Saúde Mental, Educação Permanente, Práticas Integrativas, Assistência Farmacêutica.

Essa articulação na prática envolve muito o trabalho de quem atua nas comunidades. Em Curitiba, a Arquidiocese promoveu no último dia 9 de fevereiro, um encontro de Formação de Políticas Públicas em Saúde para agentes das pastorais de saúde, demais pastorais e conselheiros da saúde.

Segundo a Arquidiocese, além de proporcionar maior compreensão sobre políticas públicas na área da Saúde, a formação é também uma oportunidade de preparação dos agentes de pastorais e conselheiros de saúde para as Pré-Conferências que serão realizadas até as vésperas da Conferência Nacional de Saúde, que será realizada de 4 a 7 de agosto.

Alex Motta destaca dois momentos importantes da atuação da pastoral da Saúde na elaboração de Políticas Públicas: a Conferência Nacional das Mulheres e a 1° Conferência Nacional de Vigilância em Saúde.

As das Mulheres veio como um novo olhar, trazendo uma atuação mais participativa em vários seguimentos da sociedade civil ocupando espaços muito importante. Principalmente no que se referem a Violência. Já a da Vigilância em Saúde, nos trouxe mais forças para atuar com mais eficiência no campo sanitário e principalmente o que se diz a respeito ao agrotóxico. E recentemente no que se refere às barragens que trouxe grande impacto epidemiológico e ambiental. Assim, acreditamos que os órgãos competentes estejam em sintonia para fazer acontecer”.

E quando se fala Políticas Públicas são vários segmentos: Além das sociais que são as que mais ganham destaque, tem as áreas da educação, habitação, previdência social, as macroeconômicas, que englobam assuntos fiscais, monetários, cambiais, industriais e comerciais e a administrativa que envolve ações de democracia e participação social. Também existem os tipos de Políticas Públicas específicas ou setoriais como as do Meio Ambiente, Cultura, Agrárias, Direitos Humanos, Mulheres, negros, Jovens e outras tantas.

“Nesse sentido, importante a presença da Igreja católica, por meio do clero e dos leigos, na busca, na participação e na resolução dos problemas sociais e em todo processo de formulação das Políticas Públicas”, afirma o texto do item 27 do capítulo “ver”.

 

CNBB / Portal Kairós

A criação e a efetivação das políticas públicas começam com a participação popular

CF 2019: A criação e a efetivação das políticas públicas começam com a participação popular

Este ano, a Campanha da Fraternidade (CF) da Igreja no Brasil vai tratar do tema: Fraternidade e Políticas Públicas inspirada pelo versículo bíblico: “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1, 27). O objetivo desta campanha é “estimular a participação em políticas públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais da fraternidade”.

O texto-base da CF, no tópico 8 do capítulo do “Ver” chama a atenção para o fato de que falar de “Políticas Públicas” não é falar de “política” ou de “eleições”, mas significa se referir a um conjunto de ações a serem implementadas pelos gestores públicos, com vistas a promover o bem comum, na perspectiva dos mais pobres da sociedade.

Segundo o documento, historicamente, a humanidade superou diversas dificuldades com ações e decisões coletivas, portanto é possível afirmar que a participação é essencial no desenvolvimento das sociedades.

“Portanto, estar presentes nos espaços e canais de participação cidadã é ser protagonistas das Políticas Públicas e fazer ouvir as demandas e as necessidades da população”.

No capítulo do “Julgar”, os itens 162 e 163 apontam que a Doutrina Social da Igreja evidencia a necessidade de uma participação ativa, consciente dos cristãos leigos e leigas na vida da sociedade, sendo esse um de seus princípios permanentes.

“É fundamental o papel da comunidade cristã nessa participação ativa, uma vez que essa é uma ação individual. O processo deve necessariamente incluir: comunhão com os bispos responsáveis, diálogo com outros irmãos cristãos e com todas pessoas de boa vontade, a fim de se tornarem as opções e os compromissos que convém tomar para realizar as transformações sociais, políticas econômicas que apresentam como necessárias e urgentes em não poucos casos”.

A edição 26 da Revista Bote Fé, da Edições CNBB, traz um exemplo dessa participação popular. Em Itapeva (SP), um grupo de catadores de material reciclável descobriu, na prática, os tortuosos mas também felizes caminhos para acessar as políticas públicas. Na entrevista, o bispo da região dom Arnaldo Carvalheiro Neto diz que quando assumiu o governo da diocese de Itapeva em 2016, foi procurado pela cooperativa para falar sobre a realidade do lixão no município.

“Fui procurado por pessoas que estavam muito preocupadas com a realidade do lixão no município. Me apresentaram a um projeto que contemplava o lixão, a construção de um aterro sanitário e a organização dos catadores de material reciclável numa cooperativa”, recorda.

Estas ações foram previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que determinou ações como a extinção dos lixões do país e substituição por aterros sanitários, além da implantação da reciclagem, reuso, compostagem, tratamento do lixo e coleta seletiva nos municípios.

Esse é apenas um exemplo do universo de iniciativas onde os leigos e leigas podem atuar em prol de uma cidadania ativa, sendo uma mediação concreta da caridade como prevê a Doutrina Social da Igreja que propõe que os cidadãos participem da vida pública de suas cidades.

A dificuldade de reconhecer Deus na pessoa humana e o medo em lidar com as ideologias políticas têm provocado o distanciamento das construções coletivas e, consequentemente, das relações pessoais e sociais retrata o item 216 do capítulo do “Agir” do texto base da CF.

“O agir da Campanha da Fraternidade deste ano nos alerta para que essas dificuldades não sejam maiores do que as alegrias de viver a justiça e a prática da fraternidade”.

A comunicação, em especial, nas redes sociais também são formas de fomentar grupos de discussões de políticas públicas. O combate às notícias falsas é uma delas. A internet é uma ferramenta que tem proporcionado e estimulado a participação da sociedade em diálogos, discussões e proposições que não, necessariamente, precisem do encontro físico das pessoas.

“A web pode se tornar elemento fomentador de redes de ação social e criação de Políticas Públicas, que começam no ambiente virtual e se solidificam essencialmente nas áreas mais marginalizadas”, destaca o item 227 do texto base da CF.

De acordo com o texto, promover a vida e a dignidade das pessoas é inerente à religião, mas não se pode e nem se deve esquecer que tudo isso precisa ser permeado pelos valores do Evangelho.

“Jesus nos ensina a sermos Evangelho vivo, que caminha em especial ao encontro dos quais mais necessitam. Somos despertados a acolher e a proporcionar uma renovação que leve a pessoa a uma verdadeira conversão”.

 

CNBB / Portal Kairós

CF 2019: Políticas públicas reforçam ações para combater a pobreza

Políticas públicas reforçam ações para combater a pobreza no Brasil

Criado para alertar a população e o governo sobre o elevado número de pessoas vivendo em extrema pobreza, expostas à miséria, fome crônica e violência, o Dia Nacional de Combate à Pobreza, entrou na agenda nacional por ter sido o dia da promulgação da Emenda Constitucional 31, que criou o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, que destina recursos para ações voltadas à segurança alimentar e nutricional.

Além disso, é uma forma de alertar a sociedade e os governantes para as desigualdades existentes no País. Apesar dos muitos desafios, o Brasil tem trabalhado com programas sociais e investimentos em políticas públicas focadas em desenvolvimento humano e social. O tema é o número um entre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), que propõe “Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares”.

No Brasil, por meio do Cadastro Único, que reúne informações sobre famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, o governo federal, estados e municípios implementam políticas públicas capazes de promover melhorias na vida de famílias. O Bolsa Família é um dos exemplos de programas de transferência de renda. Com gestão aprimorada, o Bolsa Família atende hoje 14,1 milhões de famílias em todo o Brasil.

Desde agosto de 2017, todos os inscritos no Cadastro Único que se enquadram no perfil do benefício não aguardam em uma fila de espera para receber o benefício do Bolsa Família. O Cadastro Único é realizado pelo Centro de Referência em Assistência Social (Cras) mais próximo da residência da família. Famílias indígenas e quilombolas também podem ter acesso aos benefícios por meio do cadastro.

FOME NO BRASIL

Segundo dados do levantamento da ONU, O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo 2018, divulgado em setembro deste ano, a fome no Brasil caiu de 4,6% para menos de 2,5% em um intervalo de dez anos. O estudo comparou o grau de subnutrição da população em dois momentos: no biênio 2004-2006 e no biênio 2015-2017. Em 2014, o Brasil saiu do mapa da fome, quando o índice de segurança alimentar fica abaixo dos 5%.

Saiba quais são os principais programas sociais do governo federal:

Programa Bolsa Família
Programa Minha Casa Minha Vida
Bolsa Verde – Programa de Apoio à Conservação Ambiental
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI​
Fomento – Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais
Carteira do Idoso
Programa de Cisternas
Progredir

 

Governo do Brasil, com informações da ONU, MDS e CEF / Portal Kairós

A influência das redes sociais nas políticas públicas

Embora uma única voz possa não ter muito impacto, coletivamente, os cidadãos podem promulgar mudanças significativas. Vozes individuais podem ser transformadas em soluções viáveis


Desde o primeiro momento do nascimento, nós, seres humanos, somos por natureza um ser social. Quando crianças, é inegável o amparo de outros semelhantes para atender nossas necessidades básicas como, alimentação, moradia e higiene. Com o passar do tempo, os vínculos com outras pessoas, locais e instituições se tornam parte de nossas vidas. Com as redes sociais, essa rede de relacionamentos ultrapassa a barreira do real, utilizando os mais diferentes dispositivos que a tecnologia atual pode oferecer para nós comunicarmos de forma mais efetiva. Toda essa mudança de paradigma social também é refletida nas cidades.

De acordo com uma pesquisa feita pelo The Economist, quase 4 bilhões de pessoas vivem em cidades e espera-se que este número aumente em 2,5 bilhões no ano 2050. Levando em considerações essas informações e nossas experiências diárias em relação as políticas públicas, municípios enfrentam enormes desafios em termos de atratividade, coesão, segurança e entre outros problemas.

O poder das redes sociais nas manifestações populares

Com as redes sociais ficou claro como a população pode mudar as leis de uma cidade. Um exemplo recente foram os protestos em junho de 2013, em 11 capitais e mais de 250 mil pessoas nas ruas fez o país parar por mais de 6 horas e se surpreendeu com a magnitude e organização dos atos, que teve sua organização facilitada pelas mídias sociais. Os R$ 0,20 que geraram o estopim, se transformaram em um verdadeiro desabafo de insatisfação e luta por direitos e um governo mais eficiente. A força que as redes sociais exercem sobre as políticas já se tornou um termômetro de como os cidadãos influenciam um determinado governo.
A influência dos cidadãos por meio das redes sociais

Embora uma única voz possa não ter muito impacto, coletivamente, os cidadãos podem promulgar mudanças significativas. Vozes individuais podem ser transformadas em soluções viáveis. Como parte da vida cotidiana, as pessoas também compartilham suas preocupações sociais em plataformas públicas, do Facebook e do Twitter a blogs, páginas de notícias locais e grandes sites de notícias.

Estudos provam que o ambiente virtual teve uma influência grande na eleição de Donald Trump em 2016, e a forma como grupos que o apoiavam usaram as mídias sociais beneficiou o candidato. Grupos de extrema direita, que representavam 11% dos seguidores do então candidato, foram responsáveis por cerca de 60% dos retweets para ele durante o período eleitoral. A tendência se seguiu em outros países – na campanha do Brexit, nas eleições da Alemanha e da França, entre outros. No Brasil, a situação não é diferente. O sucesso do candidato Jair Bolsonaro é, em parte, explicado pelo seu alcance nas mídias sociais e o apoio de grupos que o capitalizam.

A influência das redes sociais nas Smart Cities

Em uma pesquisa, o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) contextualizando e explicando o uso e incentivos estatais relacionados à Internet das Coisas (IoT) na criação de Cidades Inteligentes para uma série de projetos que envolvem as emergentes tecnologias que nascem esporadicamente no mercado. Esse estudo, denominado Cartilha de Cidades, disseca o conceito de Internet das Coisas, direcionando-o às aplicações designadas para a formação de Smart Cities. Embasado nos dados fornecidos pela publicação acadêmica “Internet das Coisas: Um Plano de Ação para o Brasil”, o Fundo de Estruturação de Projetos do Banco (FEP) fornecerá subsídios ao Plano Nacional de IoT entre 2018 e 2022.

Com esses incentivos, o Brasil já tem um ranking denominado Connected Smart Cities, que estabelece cidades com maior potencial de desenvolvimento no país. A pesquisa é composta por indicadores de 11 principais setores: mobilidade, urbanismo, meio ambiente, energia, tecnologia e inovação, economia, educação, saúde, segurança, empreendedorismo e governança. Porém, Curitiba, no Paraná, foi eleita a cidade mais inteligente e conectada do país segundo o ranking 2018. A pesquisa contou com a participação de cerca de 700 cidades, que foram analisadas a partir de 70 indicadores.

As Startups desenvolvendo soluções para as Smart Cities

Não é por mera coincidência que Curitiba está entre as cidades que mais investem em IoT, uma rede social denominada Status foi desenvolvida para oferecer um serviço de geolocaliação. Com isso, cada município pode ter sua própria uma rede social e reunir cidadãos e prefeituras em uma só rede. Além disso, os buracos no asfalto lideram o ranking de dores de cabeça causadas à população de Natal (RN) e Teresina (PI). Ainda em Curitiba, são os carros estacionados de forma irregular. Pelo menos são esses os problemas urbanos que mais motivam a indignação da população nas reclamações mais registradas no aplicativo Colab, que tem a função de transformar o cidadão em um zelador da cidade por meio das redes sociais. Essas plataformas desenvolvidas por startups estão contribuindo para ações púbicas diretas de uma forma célere em função das tecnologias existentes e das que estão por vir.

 

Oziel Figueiredo – CEO da Plug Apps / Portal Kairós

No tema da CF 2019: não faltam médicos no país, mas Políticas Públicas

Associação Médica Brasileira sugere ações emergenciais para superar ausência de profissionais cubanos

A Associação Médica Brasileira (AMB) se manifestou sobre a saída de Cuba do Programa Mais Médicos. Em nota, a entidade qualifica como “retaliação” a decisão unilataral da ilha.

Por outro lado, critica o governo brasileiro, que teria transferido, “de forma temerária”, para Cuba parte da responsabilidade pelo atendimento na atenção básica, o que teria deixado o país “submisso aos humores” do antigo parceiro.

“Os impactos negativos previstos são os que estamos comprovando agora”, diz o comunicado.

No entendimento da AMB, o Mais Médicos foi criado a partir de uma premissa equivocada: a de que não havia médicos suficiente no Brasil. Segundo a associação, o que falta são políticas públicas que atraiam e fixem esses profissionais nos municípios – sobretudo os menores e os mais distantes dos grandes centros.

“O governo brasileiro acabou lançando mão de importação de mão de obra, trazida numa condição análoga à escravidão: obrigada a abrir mão de mais de 70% do que o Brasil desembolsava e alocada independentemente das condições de trabalho existentes”, diz a nota.

Há médicos

De acordo com a nota, a solução definitiva passa pela criação de uma carreira médica de Estado. Os atuais 458.624 profissionais contabilizados no Brasil atualmente são classificados pela entidade como suficientes para atender às demandas da população.

“Essa crise será resolvida com os médicos brasileiros”, destacou a AMB. “Não vamos aceitar esta sabotagem com o povo brasileiro”, conclui o comunicado da associação.

Ações emergenciais

A associação sugere medidas a serem adotadas em meio à situação. Entre elas, reforço do Piso de Atenção Básica; aumento do valor repassado pela União para a atenção básica para que municípios consigam contratar médicos na própria região; mudanças na forma de cálculo, garantindo mais recursos para municípios menores; e reforço do atendimento em áreas indígenas e de difícil acesso.

A AMB propõe também que se aumente o investimento dos profissionais de saúde das Forças Armadas, aproveitando sua experiência destas tanto em áreas de difícil acesso quanto em áreas indígenas.

Outras sugestões são incentivar a adesão de médicos jovens ao Mais Médicos e promover mudanças no edital do programa, que será lançado em breve, conforme anunciado pelo Ministério da Saúde, criando subsídios e incentivos a profissionais jovens com dívida no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

 

Destak / Portal Kairós