O que são as políticas públicas?
Políticas públicas são ações e programas que são desenvolvidos pelo Estado para garantir e colocar em prática direitos que são previstos na Constituição Federal e em outras leis.
São medidas e programas criados pelos governos dedicados a garantir o bem estar da população.
Além desses direitos, outros que não estejam na lei podem vir a ser garantidos através de uma política pública. Isso pode acontecer com direitos que, com o passar do tempo, sejam identificados como uma necessidade da sociedade.
Quem cria e executa as políticas públicas?
O planejamento, a criação e a execução dessas políticas é feito em um trabalho em conjunto dos três Poderes que formam o Estado: Legislativo, Executivo e Judiciário.
O Poder Legislativo ou o Executivo podem propor políticas públicas. O Legislativo cria as leis referentes a uma determinada política pública e o Executivo é o responsável pelo planejamento de ação e pela aplicação da medida. Já o Judiciário faz o controle da lei criada e confirma se ela é adequada para cumprir o objetivo.
Execução das políticas públicas
A execução das políticas públicas é tão importante para o bom funcionamento da sociedade que, desde 1989, existe a carreira de especialista em políticas públicas.
De acordo com a lei que criou esse cargo, o especialista em políticas públicas é o profissional especializado na formulação, planejamento e avaliação de resultados de políticas públicas.
As políticas públicas existem e são executadas em todas as esferas de governo do país, ou seja, há ações em nível federal, estadual e municipal.
Tipos de políticas públicas
Por serem programas relacionados com direitos que são garantidos aos cidadãos as políticas públicas existem em muitas áreas. São exemplos:
educação,
saúde,
trabalho,
lazer,
assistência social,
meio ambiente,
cultura,
moradia,
transporte…
Ciclo de políticas públicas
O conjunto de etapas pelas quais uma política pública passa até que seja colocada em prática é chamado de ciclo de políticas públicas. Conheça cada uma dessas fases:
01 – identificação do problema: fase de reconhecimento de situações ou problemas que precisam de uma solução ou melhora,
02 – formação da agenda: definição pelo governo de quais questões têm mais importância social ou urgência para serem tratadas,
03 – formulação de alternativas: fase de estudo, avaliação e escolha das medidas que podem ser úteis ou mais eficazes para ajudar na solução dos problemas,
04 – tomada de decisão: etapa em que são definidas quais as ações serão executadas. São levadas em conta análises técnicas e políticas sobre as consequências e a viabilidade das medidas,
05 – implementação: momento de ação, é quando as políticas públicas são colocadas em prática pelos governos,
06 – avaliação: depois que a medida é colocada em prática é preciso que se avalie a eficiência dos resultados alcançados e quais ajustes e melhoria podem ser necessários,
07 – extinção: é possível que depois de uma período a política pública deixe de existir. Isso pode acontecer se o problema que deu origem a ela deixou de existir, se as ações não foram eficazes para a solução ou se o problema perdeu importância diante de outras necessidades mais relevantes, ainda que não tenha sido resolvido.
Políticas públicas no plano plurianual
As políticas públicas, depois de estudadas e formuladas, são incluídas no plano plurianual (PPA).
Esse plano, que é previsto no artigo 165 da Constituição Federal, define quais são as metas e objetivos que devem ser cumpridos pelos governos em 4 anos.
Como participar da escolha das políticas públicas
Para que as políticas públicas possam atender as principais necessidades da sociedade é importante que os cidadãos também participem do processo de escolha dando a sua opinião.
Isso pode acontecer de diferentes maneiras, dependendo da esfera de governo.
O governo federal possibilita a participação através de consultas feitas com a população. Para ver a lista completa das consultas abertas acesse o site do Portal Brasil.
Outra maneira de colaborar é através do site Mudamos.org. Você pode enviar uma proposta para um projeto de lei ou dar o seu voto nos projetos já enviados.
Nos estados e nos municípios a informação sobre as formas de participação, como o orçamento participativo, pode ser obtida nas secretarias de governo ou secretarias de políticas públicas do estado ou da prefeitura da sua cidade. Essa informação também pode ser encontrada no Portal da Transparência.
A Lei da Transparência (lei complementar nº 131/09) estabeleceu que a participação do cidadão na formulação das políticas públicas deve ser incentivada pelos governos.
Pesquise sobre as Políticas Públicas do seu município e envie para gente (contato)
Estratégias e expectativas para a formação da CF 2019
Portal kairós /
Tié Lenzi
Formada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (2009) e mestranda em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade do Porto, Portugal.
Fique por dentro do tema da CF 2019 (texto rápido)
/em Artigos CF 2019, Campanha da Fraternidade, Campanhas da Igreja, CF 2019, DestaquesO que são as políticas públicas?
Políticas públicas são ações e programas que são desenvolvidos pelo Estado para garantir e colocar em prática direitos que são previstos na Constituição Federal e em outras leis.
São medidas e programas criados pelos governos dedicados a garantir o bem estar da população.
Além desses direitos, outros que não estejam na lei podem vir a ser garantidos através de uma política pública. Isso pode acontecer com direitos que, com o passar do tempo, sejam identificados como uma necessidade da sociedade.
Quem cria e executa as políticas públicas?
O planejamento, a criação e a execução dessas políticas é feito em um trabalho em conjunto dos três Poderes que formam o Estado: Legislativo, Executivo e Judiciário.
O Poder Legislativo ou o Executivo podem propor políticas públicas. O Legislativo cria as leis referentes a uma determinada política pública e o Executivo é o responsável pelo planejamento de ação e pela aplicação da medida. Já o Judiciário faz o controle da lei criada e confirma se ela é adequada para cumprir o objetivo.
Execução das políticas públicas
A execução das políticas públicas é tão importante para o bom funcionamento da sociedade que, desde 1989, existe a carreira de especialista em políticas públicas.
De acordo com a lei que criou esse cargo, o especialista em políticas públicas é o profissional especializado na formulação, planejamento e avaliação de resultados de políticas públicas.
As políticas públicas existem e são executadas em todas as esferas de governo do país, ou seja, há ações em nível federal, estadual e municipal.
Tipos de políticas públicas
Por serem programas relacionados com direitos que são garantidos aos cidadãos as políticas públicas existem em muitas áreas. São exemplos:
educação,
saúde,
trabalho,
lazer,
assistência social,
meio ambiente,
cultura,
moradia,
transporte…
Ciclo de políticas públicas
O conjunto de etapas pelas quais uma política pública passa até que seja colocada em prática é chamado de ciclo de políticas públicas. Conheça cada uma dessas fases:
02 – formação da agenda: definição pelo governo de quais questões têm mais importância social ou urgência para serem tratadas,
03 – formulação de alternativas: fase de estudo, avaliação e escolha das medidas que podem ser úteis ou mais eficazes para ajudar na solução dos problemas,
04 – tomada de decisão: etapa em que são definidas quais as ações serão executadas. São levadas em conta análises técnicas e políticas sobre as consequências e a viabilidade das medidas,
05 – implementação: momento de ação, é quando as políticas públicas são colocadas em prática pelos governos,
06 – avaliação: depois que a medida é colocada em prática é preciso que se avalie a eficiência dos resultados alcançados e quais ajustes e melhoria podem ser necessários,
07 – extinção: é possível que depois de uma período a política pública deixe de existir. Isso pode acontecer se o problema que deu origem a ela deixou de existir, se as ações não foram eficazes para a solução ou se o problema perdeu importância diante de outras necessidades mais relevantes, ainda que não tenha sido resolvido.
Políticas públicas no plano plurianual
As políticas públicas, depois de estudadas e formuladas, são incluídas no plano plurianual (PPA).
Esse plano, que é previsto no artigo 165 da Constituição Federal, define quais são as metas e objetivos que devem ser cumpridos pelos governos em 4 anos.
Como participar da escolha das políticas públicas
Para que as políticas públicas possam atender as principais necessidades da sociedade é importante que os cidadãos também participem do processo de escolha dando a sua opinião.
Isso pode acontecer de diferentes maneiras, dependendo da esfera de governo.
O governo federal possibilita a participação através de consultas feitas com a população. Para ver a lista completa das consultas abertas acesse o site do Portal Brasil.
Outra maneira de colaborar é através do site Mudamos.org. Você pode enviar uma proposta para um projeto de lei ou dar o seu voto nos projetos já enviados.
Nos estados e nos municípios a informação sobre as formas de participação, como o orçamento participativo, pode ser obtida nas secretarias de governo ou secretarias de políticas públicas do estado ou da prefeitura da sua cidade. Essa informação também pode ser encontrada no Portal da Transparência.
A Lei da Transparência (lei complementar nº 131/09) estabeleceu que a participação do cidadão na formulação das políticas públicas deve ser incentivada pelos governos.
Pesquise sobre as Políticas Públicas do seu município e envie para gente (contato)
Estratégias e expectativas para a formação da CF 2019
Portal kairós /
Tié Lenzi
Formada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (2009) e mestranda em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade do Porto, Portugal.
25 de novembro: Cristo Rei
/em Liturgia CatólicaLEIGAS E LEIGOS NOS PASSOS DE CRISTO REI
No evangelho de hoje, Jesus é interrogado sobre se seria Rei e onde estaria seu reinado. Ele, no entanto, faz ver que seu reinado não se identifica com este modelo de mundo. O reino de Jesus é baseado na verdade, no amor ao próximo, no cuidado para com os mais fragilizados, para com todos aqueles que vivem à margem da sociedade.
Esse reino nos é apresentado como sinal do compromisso assumido por meio de nosso batismo, que dá um sentido à nossa existência: o serviço, no cuidado pela vida plena para todos e todas.
Nos reinados deste mundo, os governantes são soberanos, põem-se acima dos outros, usando de sua autoridade. A proposta de Jesus é diferente: convida-nos a ser servos. Quem quiser ser grande é chamado a tornar-se servo do próximo, assim como ele fez. Pondo-se a servir, Cristo nos dá o exemplo de como agir com olhar misericordioso para com o próximo.
Por meio de gestos de generosidade, atenção, carinho e misericórdia, vamos transformando nossas ações e a própria sociedade, que, em muitos momentos, chegou perto de perder a esperança de encontrar um caminho para acabar com tanta injustiça, intolerância e exclusão. Jesus é rei; ele é amor; ele é a plenificação do amor de Deus pela humanidade.
De modo especial ao longo do Ano do Laicato, fomos convidados a ser “sal da terra e luz do mundo” na Igreja e na sociedade. Como cristãos, vivemos muitos momentos dessa inserção nos espaços da sociedade. Fomos convidados a amar o próximo mais com ações do que com palavras, exercendo um cuidado mais relevante para com o negro, o índio, o migrante, a mulher, a criança e o adolescente. O evangelho nos chama a estar atentos aos clamores dos pobres e marginalizados. Nossa missão é ser uma Igreja de leigos e leigas comprometidos com a justiça e a verdade; ser sinais vivos de Cristo no mundo.
Patrícia Cabral
Conselho de Leigos e Leigas – Arquidiocese de Manaus
Literatura para trabalhar a Campanha da Fraternidade 2019
/em Campanha da Fraternidade, Campanhas da Igreja, CF 2019, Destaques, Nas escolas CF 2019Tema: “Fraternidade e Políticas Públicas”
Lema: “Serás libertado pelo direito e pela justiça.” (Is 1,27)
O tema proposto para trabalhar a Campanha da Fraternidade 2019 é Fraternidade e Políticas Públicas.
Nós entendemos que o tema é a expressão da participação das pessoas na construção fraterna.
Pensando nessa lógica plural, preparamos um material didático para que os ideais e atividades da campanha sejam compartilhado em sala de aula.
Baixe sugestões de livros sobre a temática da CF 2019:
Baixe manuais completos sobre a temática da CF 2019:
Colorindo e recortando na Catequese e Fraternidade 2019
São elas que levam para casa os argumentos aprendidos nos encontros catequéticos e, assim, ajudam sua família a refletir sobre o tema.
Por isso lançamos o livro (e-book) EXCLUSIVO: Colorindo e recortando na Catequese e Fraternidade 2019, destacamos imagens para colorir e recortar que podem ser trabalhadas na catequese infantil para fixar o tema da CF-2019 com as crianças. São 48 imagens sobre o tema.
Material também para trabalhar nas escolas, pastorais e grupo de oração de crianças.
Baixe Colorindo e recortando na Catequese e Fraternidade 2019 em pdf:
Livros completos para sua formação para trabalhar a Campanha da Fraternidade 2019
Baixe:
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CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2019
Baixe as atividades e literatura para a CF 2019:
Entendemos que as políticas públicas são a expressão da participação das pessoas na construção de uma sociedade mais justa e mais fraterna.
Seguindo os ensinamentos de Jesus Cristo, queremos aproximar as crianças dessa temática, “porque a pessoa assim [como as crianças] é que pertence ao Reino dos Céus” (Mt 19,14).
As crianças e os adolescentes têm direitos e deveres, e acreditamos que, tendo consciência disso, atuarão como protagonistas de transformações sociais.
Com esse objetivo, preparamos este material com propostas educativas que buscam estimular a participação ativa dos alunos em sua comunidade, para fortalecimento da cidadania e do bem comum como sinais de fraternidade.
Acreditamos que as políticas públicas são fruto da participação e das decisões coletivas e que precisam ser pautadas em valores sociais fraternos.
As crianças e os adolescentes necessitam partilhar espaços de troca, nos quais possam expressar percepções e anseios sobre a realidade em que vivem. Eles têm fé e aspiram a um mundo justo, de oportunidades equitativas e de paz social.
A SM EDUCAÇÃO é atenta aos temas importantes para a Escola Católica.Apresentamos o material pedagógico de apoio a Campanha da Fraternidade 2019 para ser trabalhado em sala de aula.
Bom trabalho
Sobre a editora: Fundada em 1937, a SM não se intitula uma empresa mas, sim, um projeto cultural e educativo com duas áreas de atuação plenamente integradas: em primeiro lugar, na elaboração e oferta de conteúdos e serviços educativos de prima excelência, sobretudo didáticos e de literatura infanto-juvenil, e, em segundo, no trabalho social realizado pela Fundação SM, que destina todos os recursos provenientes da atividade comercial da SM para melhorar a qualidade da educação e levar a docência e cultura aos setores menos favorecidos da sociedade. Focada no âmbito ibero-americano, a SM está presente em 10 países e são mais de 2.300 profissionais e voluntários se dedicando a este projeto. No Brasil, atua desde 2004.
O que são políticas públicas? Tema da Campanha da Fraternidade 2019
CNBB / Portal Kairós
Saiba a história da festa de Cristo Rei
/em Artigos católicosPor que damos o título de “Rei” a Jesus Cristo se Ele viveu a absoluta simplicidade quando esteve entre nós?
Cristo Rei é um título de Jesus baseado em várias passagens bíblicas e, em geral, usada por todos os cristãos. A Igreja Católica, a Igreja Anglicana, bem como várias outras denominações cristãs protestantes, incluindo os presbiterianos, luteranos e metodistas, celebram, em honra de Cristo sob este título, a Festa de Cristo Rei no último domingo do ano litúrgico, antes que o novo ano comece com o primeiro domingo do Advento, podendo cair entre 20 e 26 de novembro.
Foi celebrada pela primeira vez no dia de Halloween em 1926. Originalmente, a data da solenidade foi estabelecida para o último domingo de outubro, antes da Festa de Todos os Santos. No ano de 1926, quando foi celebrada pela primeira vez, esse domingo coincidiu com o dia 31 de outubro. Foi o papa Paulo VI que, em 1969, revisou a festa e lhe deu o nome e a data atuais, dando-lhe seu atual título completo: Solenidade de Nosso Senhor Jesus Cristo Rei do Universo e transferiu a data para o último domingo do ano litúrgico.
Origem da solenidade
As principais ideias sobre o reinado de Cristo estão expressas na Encíclica Quas Primas do Papa Pio XI, publicada em 1925 e em diversos documentos do Vaticano. O Papa Pio XI instituiu esta solenidade em 1925 com o intuito de fortalecer a fé dos cristãos, devido ao crescimento de correntes de pensamento seculares e laicistas que se opunham aos valores cristãos.
No início do século XX, o mundo, que ainda estava se recuperando da Primeira Guerra Mundial, fora varrido por uma onda de secularismo e ódio à Igreja, como nunca visto na história do Ocidente. O fascismo na Itália, o nazismo na Alemanha, o comunismo na Rússia, a revolução maçônica no México, anticlericalismos e governos ditatoriais grassavam por toda parte. É neste contexto que, sem medo de ser literalmente “politicamente correto”, o Papa Pio XI institui uma festa litúrgica para celebrar uma verdade de nossa fé: mesmo em meio a formas diversificas e injustas de governo e perseguições à Igreja, Nosso Senhor Jesus Cristo continua a reinar sobre toda a história da humanidade.
As origens do reconhecimento do reinado de Cristo se encontram no próprio evangelho. Cada um dos escritores dos quatro evangelhos colocou uma ênfase especial em seu livro, mesmo que todos eles proclamassem a mesma mensagem: Mateus fala de Cristo, o Rei; Marcos mostra Cristo, o Servo; Lucas apresenta Cristo, o Homem; João anuncia Cristo em Sua divindade.
O Evangelho do Rei, que é Mateus, menciona claramente que os magos do Oriente procuravam um rei: “Tendo Jesus nascido em Belém da Judéia, em dias do rei Herodes, eis que vieram uns magos do Oriente a Jerusalém. E perguntavam: Onde está o recém-nascido Rei dos judeus? Porque vimos a sua estrela no Oriente e viemos para adorá-lo” (Mt 2.1-2).
Porém a menção direta, mais literal, ao Rei cujo reinado jamais teria fim não é encontrada em Mateus, mas em Lucas, tão preocupado em mostrar Jesus como Homem, Lucas fala sobre o nascimento de um Rei: “…ele reinará para sempre sobre a casa de Jacó, e o seu reinado não terá fim” (Lc ,33).
Há mais uma passagem em um dos quatro evangelhos onde nosso Senhor é chamado de Rei. Está no Evangelho de João. No contexto da entrada triunfal de nosso Senhor em Jerusalém no Domingo de Ramos, João cita Zacarias 9.9: “Não temas, filha de Sião, eis que o teu Rei aí vem, montado em um filho de jumenta” (Jo 12.15). Essa é, sem dúvida, uma clara indicação da honra real que cabe a Jesus Cristo.
Cristo não reina de acordo com categorias humanas, o seu reinado, esclarece, não é deste mundo. A Cristo pertence o Reino de Deus. Em um importante diálogo com Pilatos, durante o seu julgamento, afirma o seu reinado. “Tu és Rei? ” Pergunta Pilatos diante no tribunal. “Tu o dizes, eu sou rei. Para isso nasci e vim ao mundo, para dar testemunho da verdade. Todo aquele que é da verdade escuta minha voz” (Jo 18,37). Jesus é rei da verdade. Pilatos pergunta-lhe: “O que é a verdade? ” Mas não espera a resposta. E Jesus já tinha respondido: “Eu sou a Verdade e a vida” (Jo 14,6). O fundamento sobre a dignidade e poder de Nosso Senhor como Rei é também é definido nos primeiros séculos da nossa Igreja por São Cirilo de Alexandria, quando escreve: “Numa palavra, possui o domínio de todas as criaturas, não pelo ter arrebatado com violência, senão em virtude de sua essência e natureza”.
Encerrar o Ano Litúrgico com a Solenidade de Cristo Rei é consagrar a Nosso Senhor o mundo inteiro, toda a nossa história e toda a nossa vida. É entregar à sua infinita misericórdia um mundo onde reina o pecado.
Portal Kairós / Catequistas em Formação
Solenidade de Cristo Rei: Celebração da Paz e da Unidade
/em Notícias CatólicasCristo Rei
Aproxima-se a Solenidade de Cristo Rei. Nesta festa litúrgica, que ocorre no último domingo do ano litúrgico, é comemorado o dia dos cristãos leigos e leigas, que em 2018, será no domingo 25 de novembro. A Arquidiocese de Montes Claros realizará, nesse dia, a Celebração da Paz e da Unidade, no Ginásio Poliesportivo de Montes Claros.
Será a oportunidade de agradecermos a realização do Ano Nacional do Laicato. O evento terá início às 12h. A oração de abertura será conduzida por alunos de diversas escolas da cidade. Em seguida, haverá apresentações artísticas e culturais, com grupos de dança e cantores regionais. Às 15h30 será celebrada a santa missa. Ao redor do altar da Eucaristia se reunirão os arcebispos, os presbíteros, os diáconos, consagrados e consagradas, leigos e leigas de todas as comunidades e paróquias da Arquidiocese. Será uma bonita expressão de fé, de comunhão e de compromisso para a edificação de uma Igreja Missionária, Comunidade de Comunidades, vivendo a Boa Nova do Evangelho.
Na Igreja há um só Senhor, Jesus Cristo. Ele reina quando sua lei do amor e da misericórdia é vivida entre os discípulos e discípulas, na comunidade de seus seguidores. Jesus reina quando escutamos sua voz e damos testemunho da verdade (cf. Jo 18,37). Jesus reina quando o reconhecemos presente nos pobres e pequenos (cf. Mt 25,40). Jesus reina quando se busca a justiça (cf. Mt 6,33). Jesus reina quando tudo fazemos para ser Um como Ele e o Pai são (cf. Jo 17,11). Jesus reina quando nos tornamos construtores da paz (cf. Mt 5,9). Jesus reina quando seu Evangelho é proclamado e testemunhado (cf. Mt 28,19-20). Enfim, o reinado de Jesus Cristo se prolonga na história por meio do agir dos cristãos.
A Celebração da Paz e da Unidade reunirá as forças vivas da Arquidiocese de Montes Claros para proclamar que Jesus Cristo é nossa paz e que n’Ele somos chamados a viver na unidade, como irmãos e irmãs. Da nossa vida e da nossa Igreja, Ele é o único Senhor.
No intuito de promover e estimular a maior participação, estabelecemos que nas comunidades e paróquias de nossa Arquidiocese se celebre a Festa de Cristo Rei no sábado, dia 24/11. Onde for possível, também no domingo, dia 25/11, apenas pela manhã, pois todos os diáconos e presbíteros deverão participar da Eucaristia prevista para o horário de 15h30. Quem não puder estar presente na Celebração da Paz e da Unidade poderá se organizar para celebrar no sábado ou no domingo pela manhã em algum dos horários oferecidos pelas paróquias.
Todavia, o Ginásio Poliesportivo comporta um número limitado de pessoas, menor do que gostaríamos de contar numa celebração arquidiocesana. A comissão organizadora, orientada pelas normas de segurança do Corpo de Bombeiros, precisou limitar a participação das comunidades. Razão pela qual, foi entregue a cada paróquia determinado número de pulseiras que possibilitarão o ingresso no local do evento. Não será permitido o acesso a quem não estiver com a pulseira.
Neste momento de graça de nossa Igreja local, é grande o desejo de nós bispos nos encontrarmos com vocês, irmãos e irmãs, unidos em oração, na escuta da Palavra e na fração do Pão. Esperamos e desejamos que todas as comunidades da Arquidiocese estejam representadas nesse momento de encontro e de testemunho. Será, também, uma ocasião especial para agradecer a Dom José Alberto Moura, Arcebispo Metropolitano – que recentemente celebrou seus 75 anos — seu ardor e compromisso com a missão evangelizadora na Igreja de Montes Claros.
Roguemos, pois, ao Espírito Santo, que sustente em nossos corações o empenho pela paz e o sentido da unidade. Maria, Mãe da Igreja, padroeira da Arquidiocese de Montes Claros, nos acompanhe no caminho rumo ao encontro com seu Filho Jesus, Mestre e Senhor, Servo e Messias.
Dom João Justino de Medeiros Silva
Arcebispo Coadjutor de Montes Claros